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sexta-feira, 11 de junho de 2010

MEC confirma realização do Enem.2010 em novembro

MEC confirma realização do Enem.2010 em novembro

Mudanças visam qualidadeBrasília (10.06.2010) - O Exame Nacional do Ensino Médio, Enem.2010, será realizado nos dias 6 e 7 de novembro. As inscrições, via internet, começam no próximo dia 21 e vão até 9 de julho. No momento da inscrição, o aluno deve informar o número de Cadastro de Pessoa Física, CPF.
A taxa de inscrição no Enem será de R$ 35, a mesma de 2009; estudantes de baixa renda são dispensados do valor. Mais informações serão divulgadas em edital, a ser publicado na próxima semana. As provas terão a mesma estrutura do ano passado e abrangerão as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. Serão quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade deste ano são as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos.
No primeiro dia do exame, um sábado, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas. A prova começa às 13h e vai até as 17h30. No domingo, das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e da redação (horário de Brasília).
Pessoas que necessitem de atendimento especial devem fazer o pedido no momento da inscrição. O mesmo vale para os sabatistas [aqueles que preservam os sábados, a exemplo de judeus ortodoxos e evangélicos]. Estes estudantes devem chegar ao local de prova no mesmo horário marcado para os demais alunos, mas farão a prova a partir das 18h.

Marina quer ser primeira mulher negra no Planalto

Marina quer ser primeira mulher negra no Planalto
REUTERS
Por Fernando Exman
BRASÍLIA (Reuters) - Em uma convenção nacional que não mobilizou um grande número de militantes em comparação aos seus adversários, a senadora Marina Silva formalizou nesta quinta-feira a sua candidatura à Presidência da República pelo PV dizendo querer ser a "primeira mulher negra de origem pobre" a ocupar o Palácio do Planalto.
Marina, em terceiro lugar nas pesquisas, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a manutenção da estabilidade econômica. Vestida com suas costumeiras roupas simples e sóbrias, Marina destacou que o país ainda precisa corrigir erros.
Durante o evento, o partido também oficializou a indicação para a vaga de vice na chapa do empresário Guilherme Leal, fundador e copresidente licenciado do Conselho de Administração da Natura.
"Temos ainda um país que dilapida o seu imenso patrimônio natural", afirmou a candidata em um discurso pontuado com emoção por passagens de sua dura história de vida.
Ex-ministra do Meio Ambiente, ela citou ainda a desigualdade de oportunidades entre pessoas ricas e pobres, a inexistência de uma educação de qualidade que alavanque a economia e a inovação tecnológica e a falta de infraestrutura e segurança nas cidades. Marina também defendeu o que chamou de "programas sociais de terceira geração", os quais, além de reduzir as desigualdades sociais, potencializariam a criação de oportunidades de empregos para os assistidos.
"É sair do Estado provedor, que faz as coisas para as pessoas, para o Estado mobilizador, que faz as coisas com as pessoas."
No entanto, a candidata, que tenta se consolidar como uma terceira via e evitar a confirmação da tese de que haverá uma eleição plebiscitária entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) em outubro, elogiou realizações dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus antecessores. No seu entender, eles tiveram papel importante para a consolidação da democracia, a estabilidade econômica, o controle da inflação e a redução da pobreza.
"Não vamos aceitar o veredicto do plebiscito. Não há veredicto. Ele vai ser revogado pelo povo brasileiro", sentenciou a senadora, sendo aplaudida pelos presentes.
A convenção, que tocou por diversas vezes um jingle com a expressão "sou marineiro", também destacou o slogan da campanha de Marina --"Juntos pelo Brasil que queremos". No final de seu discurso, Marina brincou com o silêncio que tomou a plateia por várias vezes. Disse que, diferentemente da simples torcida que ocorre normalmente em convenções partidárias, isso significava que as pessoas estavam refletindo sobre sua fala.
DESAFIOS E CONSTRANGIMENTO
No entanto, a campanha de Marina enfrentará diversos desafios nos próximos meses. Sem formar uma coligação com partidos aliados, Marina terá apenas cerca de um minuto de propaganda eleitoral de rádio e televisão, muito menos que Serra e Dilma, líderes nas pesquisas de intenção de voto.
Não bastasse, contará com uma campanha mais modesta que os concorrentes. Durante a convenção, o PV fixou em 90 milhões de reais o limite de gastos.
Isso tudo se refletirá nos Estados, onde Marina não terá palanques fortes em diversas localidades. Por enquanto, o PV só tem candidatos ao governo em aproximadamente 15 das 27 unidades da federação.
"É um desafio a gente encontrar pessoas, mesmo que não sejam muito conhecidas, com um discurso coerente para levar a palavra do partido", comentou à Reuters Alfredo Sirkis, vice-presidente do PV e vereador do Rio de Janeiro.
Marina, entretanto, minimizou o problema e disse não querer alianças com políticos que buscam interesses pessoais sem ouvir a população.
"Não temos esse tipo de alianças, mas queremos fazer alianças com os núcleos vivos da sociedade."
A convenção nacional do PV também teve lugar para um momento constrangedor. Um comediante vestido de palhaço invadiu o palco do evento e passou a fazer piadas depreciativas sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), sobre o chamado escândalo do mensalão do PT e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Por alguns instantes, pareceu que o palhaço fazia parte do cronograma da convenção. Mas repentinamente a organização do evento passou a tocar o jingle da campanha de Marina e o invasor foi retirado do palco por dois seguranças. Marina e a direção do PV não esboçaram sorrisos, mas a plateia protestou quando o breve espetáculo acabou.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

João Maia comemora aprovação do projeto em que foi relator

João Maia comemora aprovação do projeto em que foi relator
Projeto de capitalização da Petrobrás, relatado por João Maia, segue para sanção presidencial
    O Senado Federal aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) o projeto de capitalização da Petrobrás que foi relatado pelo deputado João Maia (PR/RN) em Comissão Especial da Câmara dos Deputados e aprovado pelo plenário daquela Casa em novembro do ano passado.
     O senador Delcídio Amaral (PT/MS), relator da matéria no Senado, considerou irretocável o projeto elaborado por João Maia e, por isso, rejeitou as cinco emendas apresentadas por senadores. O plenário do Senado acompanhou o voto do relator, aprovando na íntegra o projeto de Maia.
     A capitalização da Petrobrás para a exploração do pré-sal foi aprovada por 46 votos a favor, sendo 44 votos registrados em painel e dois deles proferidos oralmente pelos senadores Rosalba Ciarlini e Francisco Dorneles (PP/RJ). Os votos contra foram 6 e as abstenções, 5.  
“Eu me sinto realizado diante deste resultado esmagador da votação no Senado, com 80% de aprovação dos senadores presentes, porque demonstra que o trabalho realizado por mim, com a colaboração da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi o melhor para o Brasil”.
O projeto é o primeiro entre os quatro do pré-sal a seguir para sanção presidencial.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Dr. NILO FERREIRA LANÇA 2ª EDIÇÃO DE LIVRO


Dr. Nilo Ferreira Pinto Junior

 O advogado Nilo Ferreira, filho de natural de Malhada Vermelha,no municipio de Severiano Melo, é mais um filho da terra a demonstrar seu potencial. Na segunda edição de seu livro, O Principio da Congruencia no Direito Processual Civil esta nas melhores livrarias do ramo.
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Nilo Ferreira Pinto Júnior, 144 pgs.

Publicado em: 31/5/2010

Editora: Juruá Editora

ISBN: 978853622999-7

Preço: R$ 34,70

SINOPSE

O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissionais do direito a direcionar o pedido da demanda judicial de forma criteriosa e harmonizada com os fatos narrados, evitando assim as incongruências das sentenças, ultra, extra e citra petitae. Diante das constantes inovações surgidas no Direito Processual, nada mais básico e original para o estudioso do direito, que refletir sobre os atos do processo de forma lógica, ou seja, correlacionando os fatos para um pedido objetivo e determinado, excluindo as contradições na busca da coerência, sistematização e logicidade de tais atos; somente assim é que se alcança uma sentença justa.

CURRÍCULO DO AUTOR

Nilo Ferreira Pinto Júnior é Mestrando em Direito pela UFRN e Professor das disciplinas de Filosofia do Direito, Introdução à Ciência do Direito e Hermenêutica Jurídica da Universidade Potiguar – UnP; Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Grande Rio – Unigranrio/RJ; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral/RN, categoria Jurista; Advogado militante no Rio Grande do Norte – Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia pela UFRN.






terça-feira, 8 de junho de 2010

PCdoB e PR juntos para estadual em Severiano Melo.

 
PARTIDOS SE UNEM EM NOME DO PROGRESSO DO MUNICIPIO.


Preocupados em buscar o que ha de melhor para desenvolver o municipio, o  PCdoB de Severiano Melo, que foi criado por jovens como Liberio Maia (advogado) , José Augusto (ambientalista) e Adriano (comerciante) e muitos outros jovens do municipio, configurando-se o partido com o maior numero de jovens filiados e atuantes na politica local. 
Ha alguns dias a diretoria do partido, com o aval dos demais filiados mantiveram contato com o pré candidato a Deputado Estadual George Soares, buscando ouvir propostas que podessem envolver Severiano Melo no contexto do parlamentar e no desenvolvimento local.
George Soares, é um municipalista e acima de tudo um cidadão comprometido com o interior do Estado, onde segundo ele necessita de ações voltadas principalmente para inserir o jovem no mercado de trabalho, buscando o progresso local com interiorização das industrias. proposta esta defendida por João Maia e todo o Partido da Republica.
Neste sentido, e pensando sempre no melhor para o municipio, é que o PCdoB manteve reunião hoje de meio dia, com George Soares na residencia do Presidente so PR local, o ex vereador Elano Ferreira, que elogiou o PCdoB e disse que é um prazer trabalhar ao lado de jovens que realmente tem compromisso com o povo severianense. Presentes ao encontro estavam Jose Augusto, que vem de familia tradicional na politica e desponta como uma das mais promissoras lideranças de Malhada Vermelha; também o jovem Adriano que reside em Boa Vista onde mantem viva a chama da esperança de uma Severiano Melo melhor.
Os dois representantes do PCdoB conversaram francamente com George e disseram que tinham o apoio do advogado Liberio Maia e demais membros do partido, como o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, o senhor Aurimar e também o presidente da Associação dos produtores de castanha de santo antonio o senhor Sergio.
Diante deste panorama, ficou acertado e sem nenhum impedimento de nenhuma parte, que PCdoB e PR, estarão juntos nesta campanha no tocante ao apoio a deputado estadual. Numa demosntração de amadurecimento e compromisso com o municipio. Quem sabe o que nos aguarda o futuro, com jovens dessa natureza, cujo compromisso é com o povo e com o desenvolvimento do municipio.
Um contato será mantido com Dr. Sidney, que tambem tem expressao politica no municipio e que sonha com uma bom lugar melhor. acreditamos que pelo compromisso de Dr. Sidney com o municipio, o mesmo va dar sinal verde e também apoiar o jovem George Soares.

Governador Iberê abre sétima Fenacam e anuncia isenção do ICMS para o pescado

08 de junho de 2010, às 08h05min



governador Ibere Ferreira
Por Agência RN

Demis Roussos
No maior evento do setor aquícola do país, governador falou sobre ações do Estado na área O governador Iberê Ferreira abriu a sétima edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam) e anunciou a assinatura na próxima semana da isenção do ICMS para o pescado do Rio Grande do Norte. A solenidade de abertura da Fenacam ocorreu na noite desta segunda-feira (07) no auditório do Centro de Convenções de Natal.
A isenção do ICMS para o pescado anunciada por Iberê Ferreira vem se somar as ações de incentivos fiscais já desenvolvidas pelo Governo do Estado para fortalecer a produção de camarão no Rio Grande do Norte. Desde o ano de 2005 que o Governo concede isenção plena do ICMS para a comercialização de camarão – representando uma renúncia fiscal superior a R$ 26 milhões. O Governo do Estado também faz a renúncia fiscal, desde 2003, do imposto que incide sobre o óleo diesel para embarcações pesqueiras no âmbito do Rio Grande do Norte – o que representa o montante de R$ 24 milhões.
A produção de camarão em cativeiro no Estado está em torno de 25 mil toneladas por ano. O camarão permanece ocupando o primeiro lugar na pauta de exportações do Rio Grande do Norte. No Estado, existem 522 produtores de camarão e a atividade gera cerca de 20 mil empregos diretos.
Em seu pronunciamento, o governador também fez referências ao Centro de Tecnologia da Aquicultura, implantado no município de Extremoz, com investimentos da ordem de R$ 2,3 milhões, e a construção do Terminal Pesqueiro, em Natal, obra de R$ 35 milhões que será concluída até o final do ano. Iberê também chamou a atenção para a necessidade de união e determinação para tratar da questão do licenciamento ambiental – tão necessária para o desenvolvimento da carcinicultura no Estado. “Vamos tratar com rapidez a questão do licenciamento ambiental. Vamos lutar pelo licenciamento e, com isso, aumentar a produção de camarão e do pescado em nosso Estado”, ressaltou o governador.
A sétima Fenacam

Maior evento do setor aquícola do país, a sétima Fenacam deverá receber até a quinta-feira (10) mais de 10 mil visitantes. É a Feira que congrega empresários, técnicos da carcinicultura, professores de aqüicultura e estudantes.
A Fenacam terá a presença de 70 empresas participando da VII Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura. O tema central do evento é: “Aquicultura – a alternativa para o aumento da produção de pescado no Brasil”.
Por ocasião do evento, ocorre também o VII Simpósio Internacional de Carcinicultura e o IV Simpósio Internacional de Aquicultura – que contarão com a apresentação de 100 trabalhos científicos. Os 600 participantes dos dois simpósios terão a oportunidade de assistir a 24 palestrantes nacionais e internacionais sobre os mais variados temas da aqüicultura. Um dos palestrantes será o presidente da Aliança Global de Aquicultura, George Chamberline, PHD pela Universidade do Texas e produtor de camarão na Malásia – que falará sobre os avanços da produção de camarão em cativeiro no mundo.
A Fenacam também apresenta o VII Festival Gastronômico de Frutos do Mar. O Festival oferecerá 10 diferentes pratos de camarão e dois de peixe com nomes de jogadores da seleção brasileira (numa alusão a Copa do Mundo). O Festival ocorre todos os dias da Feira – das 12h às 15h e das 18h30 às 22h30.

PRESIDENTE LULA NO RN AMANHÃ

Lula entrega equipamentos para a agricultura familiar



O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva participará nesta quarta-feira, 9, ao lado do governador do Estado Iberê Ferreira de Souza, da entrega de equipamentos que vão fortalecer a agricultura familiar no Rio Grande do Norte. A solenidade está marcada para as 12h no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.

Prefeituras e associações de municípios receberão, através da Emater-RN, 80 tratores e 10 caminhões caçamba, além de mais 10 retroescavadeiras e 6 motoniveladoras. Todos os municípios beneficiados são integrantes dos Territórios da Cidadania existentes no Estado.

Os investimentos para aquisição dos tratores e equipamentos destinados à agricultura familiar são da ordem de R$ 17.474.766 milhões. Os recursos são resultado de uma parceria firmada entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Cada trator vem acompanhado de kit para atividades agrícolas - grade aradora, plaina dianteira, plaina traseira, carroção de seis toneladas e pipa para seis mil litros.

No Rio Grande do Norte existem os Territórios da Cidadania do Alto Oeste (30 municípios), Assu/Mossoró (14 municípios), Mato Grande (15 municípios), Potengi (11 municípios), Seridó (25 municípios) e Sertão do Apodi (17 municípios). Os Territórios da Cidadania são áreas que têm aspectos sociais e econômicos semelhantes, apesar de localizadas em regiões geográficas diferentes.

Os tratores, caminhões e equipamentos darão condições estruturais aos territórios rurais do Estado, fortalecendo as cadeias produtivas e, consequentemente, revitalizando as economias locais.

Na ocasião, o presidente Lula também participa da assinatura do Decreto de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e outros convênios com o Governo do Estado. Mais cedo, Lula marcará presença na cerimônia de inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e para o lançamento da campanha publicitária da Rede UPA 24 horas - Samu 192, no conjunto Pajuçara, Zona Norte de Natal.
fonte:gazeta do oeste.