NOTA DE ESCLARECIMENTO

Surpreendido com a notícia veiculada na tarde de hoje de que o Ministério Público Eleitoral moveu representação por conta de gastos que teriam sido realizados em minha campanha eleitoral sem a devida contabilização, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. todas as despesas realizadas na campanha eleitoral foram regularmente contabilizadas e declaradas nas prestações de contas apresentadas em 02 de novembro de 2010, tanto na prestação de contas de minha candidatura quanto na prestação de contas do Comitê Financeiro;
2. os gastos realizados com locação de veículos para a campanha eleitoral foram todos contabilizados mediante os contratos de locação de veículos celebrados pelo Comitê Financeiro e pela minha candidatura, pagamentos esses que foram declarados e apresentados nas prestações de contas em sua integralidade;
3. como tive notícia do ajuizamento dessa representação através da imprensa, não conheço o seu teor, e somente poderei exercer o meu direito de defesa, em sua plenitude, após ser regularmente notificado pela Justiça Eleitoral;
4. já acionei os contadores e os advogados da campanha para que providenciem toda a documentação comprobatória da regularidade das contas que foram prestadas à Justiça Eleitoral, a fim de que, quando me for oportunizado o direito de defesa, eu possa demonstrar que todas as despesas realizadas na campanha eleitoral estão contabilizadas nas referidas prestações de contas;
5. reitero a minha confiança no Poder Judiciário, que saberá analisar com imparcialidade e justeza essa equivocada acusação que me é dirigida, e que ao final será demonstrada que as contas eleitorais que a minha candidatura e o Comitê Financeiro apresentaram à Justiça Eleitoral refletem a realidade da campanha.

                                                Brasília, DF, 21 de dezembro de 2010.

JOÃO DA SILVA MAIA

Deputado Federal

 Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação
2010 1431

Acesse: www.joaomaia.com.br

UM MUNICÍPIO SEM O NATAL.

O espírito natalino, que todo ano acomete a população mundial, parece não existeir para a administração pública de Severiano Melo. Enquanto a maioria dos prefeitos(as) "vestem" suas cidades de enfeites e deixam o colorido das luzes e enfeites amenizar a vida sofrida dos seus municípes, em nossa Bom Lugar ocorre o contrário, ruas escuras e sem nehuma fonte que indique que este mês é comemorado o nascimento do maior homem do universo - JESUS CRISTO, não falamos isto, em virtude de optar por gastanças municipais, mas se bem adnistrado o dinheiro daria para promover as comemorações natalinas ao nosso povo, já tão sofrido por falta de lazer.

Só neste mês o município já recebeu R$572.087,11, é isto mesmo, mais de meio milhão de reais. ai cabe a pergunta, onde está o dinheiro? os funcionários na sua maioria recebeu o décimo terceiro e não o salário referente ao mês de novembro, os professores não receberam a diferença do piso, os contratados estão com os salários atrasados. E ainda há boatos de que dinheiro de programas federais como o Projeovem Campo Saberes da Terra foram usados para cobrir outras despesas, no caso merenda escolar.
2011 com certeza muita coisa vai ter que mudar em nosso município, uma vez que as leis estão mais rígidas e qualquer cidadão pode pedir as prestações de contas do Executivo, inclusive se este não informar no prazo previsto na Lei Orgânica responderá por crime de improbidade administrativa.  
Daqui nasce a importancia de nos mantermos atualizados e participarmos de eventos que possam esclarecer não só o nosso papel de cidadão, mas também o papel do vereadores e iremos transimitir esse papel via rádio para que a população tome conhecimento do pode e deve fazer.
Enfim, infelizmente nossa Bom Lugar continua ao Deus dará e o Natal nem gingobléu para o povo. 

Ruas escuras. somente residencias iluminadas.

SEMINÁRIO CAPACITANDO VEREARORES E ASSESSORES

Aconteceu nos dias 08,09 e 10/12 o Seminário Capacitando Vereadores do Brasil. O evento ocorreu no Piramide Hotel em Natal e foi organizado pela ABRACAM. A presença de Vereadores do nosso Estado deixou a desejar, mesmo assim algum vereadores participaram do evento, dentre eles vereadores de São José do Mipibú; São Paulo do Potengi, Macaiba, Montanhas; Mossoró com assessora e Rodolfo Fernandes com apenas a presença do contador da Câmara, Dr. Brito e Apodi, onde estiveram presentes o Presidente da Casa, Vereador João Evangelista, o Vereador Chico de Marinete e o Assessor parlamentar Elano Ferreira. 

Os temas varianram desde: Ética na vida pública; controle interno e função fiscalizadora da Câmara até Reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno. 

Nas esplanações ficou claro o importante papel do vereador, bem como as dificuldades enfrentadas pelas Câmaras Municipais frente as interpretações das leis por parte dos tribunais de contas e do judiciário. O Dr. Cesar Assis ressaltou a importancia dos vereadores e das Câmaras estarem juntas a ABRACAM, uma vez que a instituição foi quem mais lutou para evitar a aprovação de um projeto de lei na Câmara Federal onde o mesmo previa que municipios com menos de 50.000 habitantes os vereadores não teriam remuneração. "O trabalho escravo acabou no País." ressaltou Dr. Cesar.

O Presidente da Câmara de Apodi, fez exposição dos trabalhos realizados pelo legislativo apodiense e destacou-se ao final do encontro, tendo sido eleito o Presidente da ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais, a nível de RN. Também ressaltou a importância não só da presença dos vereadores, mas também de seus acessores, uma vez que é preciso ter boa assessoria para poder ter um bom trabalho legislativo, por isto estamos aqui, " a Câmara de Apodi investiu na assessoria e esta aqui representada por dois vereadores e o assessor Elano, que tem desempenhado papel importante na Casa Legislativa apodiense. Ressalto ainda que eu e o vereador Chico de Marinete estamos aqui sem nenhum ônus para a Casa do Povo, uma vez que apenas a assessoria esta sendo assistida pelo legislativo."

Ficou evidente em todas as palestras o importante papel dos vereadores, e também a necessidade de atualização das leis orgânicas e Regimentos internos, pois os mesmos encontram-se na sua maioria atrasados em relação a Constituição Federal que já sofreu diverssas emendas. E o mais essencial é que as Câmaras procurem pessoas que conheçam o tema e possam fazer mudanças que fortaleçam o legislativo e o povo.

Vereador Chico de Marinete, Assessor Elano, Vereador João Evangelista e Dr. Brito (contador)

Deputado eleito George Soares pode ter entrado numa saia justa

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 20:42

Apesar de ter as contas reprovadas pelo TRE/RN, o deputado eleito pelo PR, George Soares, mandou que sua assessoria divulgasse a aprovação dos seus gastos de campanha à revelia da Justiça Eleitoral.

Alguns blogs chegaram a publicar a notícia (confira abaixo com a formatação original), mas retiraram do ar posteriormente.

GEORGE SOARES TEM PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS PELO TRE

novembro 30th, 2010 in Política | Sem Comentários »

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE – RN) aprovou a prestação de contas de campanha do deputado estadual eleito pelo PR George Soares nas eleições de 2010, deixando claro assim, a transparência como foi conduzido todo o processo de sua campanha.

O relator foi o juiz Ricardo Moura, o parecer foi da Comissão de Análise de Contas Eleitorais, que aprovaram a prestação de contas do deputado estadual eleito George Soares. 

O processo da prestação de contas foi aprovada pela Corte Eleitoral em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, diante do parecer nº 23/2010 CACE, atendendo assim, os requisitos exigidos pelas normas atinentes.

ELEIÇÕES 2010

O deputado estadual eleito George Soares foi o campeão de votos em sua cidade Assú, obtendo 13.126 votos, e no estado ficou na 18ª colocação com 36.952 votos.

Enviado por Monaliza Tavares

Deputado eleito George Soares tem contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:45 Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (07), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou vários processos de prestações de contas de candidatos eleitos nas eleições gerais de 2010. Da relatoria dos juízes Marco Bruno Miranda, Ricardo Moura, Marcos Duarte e Fábio Hollanda foram apreciadas as seguintes contas:
Deputados estaduais eleitos:
- Gustavo Regis Torquato Fernandes – Aprovação com ressalvas, à unanimidade.
- Francisco Potiguar Cavalcanti Junior – Aprovação com ressalvas, à unanimidade.
- George Montenegro Soares (na foto) – Desaprovação, à unanimidade.
- Agnelo Alves – Aprovação com ressalvas, à unanimidade.
Deputados federais eleitos:
- Henrique Eduardo Lyra Alves – Aprovação, à unanimidade.
- João da Silva Maia – Aprovação, à unanimidade.
- Maria de Fátima Bezerra – Aprovação, à unanimidade.
As contas da senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) foram julgadas e aprovadas à unanimidade. Com ressalvas foram julgadas e aprovadas as contas do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB).
Em tempo: embora suas contas tenham sido reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, George Soares não deixará de ser diplomado no próximo dia 15 de dezembro.
Após a diplomação é que poderão acontecer desdobramentos em relação a questão relacionada a desaprovação de suas contas.

TRE aprovou prestações de contas de Vivaldo Costa e João Maia

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 17:22 O Tribunal Regional Eleitoral aprovou a prestação de contas do deputado federal seridoense João Maia e do deputado estadual eleito Vivaldo Costa, ambos do PR.
Não houve nenhuma restrição na prestação de contas. João e Vivaldo fizeram dobradinha nas últimas eleições em Caicó. “Recebo com grande satisfação a informação que o TRE aprovou, sem restrições, a minha prestação de contas referente às eleições de 2010”, comentou João Maia no twitter.

Paulo Davim senador. É um rabinho muito cheio…

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:44Ainda tem gente achando que o cargo de suplente de senador deveria existir. Essa legislação eleitoral tem que mudar. Como é que uma pessoa não recebe um voto sequer e acaba sendo senador da República? É o caso do deputado estadual Paulo Davim (PV). O senador Garibaldi Alves (PMDB) poderá ter o nome confirmado a qualquer momento como Ministro da Previdência. E quem assume sua vaga? Exatamente o primeiro suplente Paulo Davim (na foto). É ou não é um rabo muito cheio? Garibaldi Alves obteve mais de 1 milhão de votos. Contra nenhum dele. Na minha opinião deveria assumir o cargo o outro candidato a senador que foi derrotado nas urnas. Neste caso, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Que gostassem ou não seus desafetos.
E morreu Maria Preá!