FM Bom Lugar Ao Vivo

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

REPASSE DO DIA 29/02 FOI GENEROSO

O ano de 2012, conforme já divulgamos foi generoso para os municípios. Em Severiano Melo, até o dia 20/02 mais de um milhão, a cota do dia 29/02 chegou a mais de R$200.000,00.
O total foi de R$318.748,13 de crédito, retirando-se daí o valor dos débitos que somaram R$70.498,32, obtemos um montante líquido de R$248.249,81.
o Valor do FUNDEB foi de R$80.921,94
O valor dos dois meses, líquido foi de R$1.292.023,58.
O FUNDEB resultou em um fechamento nos dois meses do ano de R$404.839,26.
Como diz o poeta: "Não há considerações gerais a fazer, tá tudo ai, tá tudo aí, para quem quizer ver..."








terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Evento mostrará as condutas dos candidatos nas eleições de 2012.



A ANGESP promoverá Fórum de Direito Eleitoral – Eleições 2012

A Associação Nacional dos Gestores Públicos-Angesp, presidida pelo ex-presidente da Federação dos Municípios do RN, ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira, realizará no dia 02 de março, das 08h às 17h no salão de eventos do Hotel Pirâmide em Natal, o Fórum Eleitoral – Eleições 2012 – Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral.
O evento visa ampliar a discussão sobre temas polêmicos na esfera do Direito Eleitoral, tais como a “Ficha Limpa” bem como aprimorar os conhecimentos na área, especialmente no que tange a capacitação dos profissionais envolvidos, candidatos e demais interessados.
O seminário contará com a presença de vários especialistas em Direito Eleitoral entre eles Pedro Roberto Decomain, membro do MPSC, um dos maiores especialistas na área, Francisco de Barros Dias, Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Henrique Neves, Ministro do TSE, Lígia Limeira, Diretora Geral do TRE∕RN, entre outros palestrantes de notável saber jurídico.
As inscrições estão sendo realizadas na sede da ANGESP na Rua Cristal da Rocha, 15, Potilândia - Natal∕RN, telefone (84) 2010 -0495, e-mail: angesp@bol.com.br.

Fórum de Direito Eleitoral – ELEIÇÕES 2012 – Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral



A Diretora-Geral do TRE∕RN, Lígia  Limeira(foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão  de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha. A palestrante é Co-autora do livro “Manual Prático das Eleições”, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Servidora do quadro do TRE/RN e ocupa o cargo de diretora geral desd e setembro de 2010.


O Advogado Mauro Gusmão Rebouças proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Registro de Candidaturas. O palestrante é advogado militante, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, radicado em Natal∕RN. Sócio-Fundador da ANGESP. 
O Desembargador Federal da 5ª Região Francisco Barros Dias ministrará palestra no Seminário de Direito Eleitoral promovido pela Associação Nacional de Gestores Públicos – ANGESP, a ser realizado em 02 de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será A Lei da Ficha Limpa. O palestrante integrou ainda o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
O Promotor de Justiça, Pedro Decomain (foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02   de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Condutas Vedadas e Agentes Públicos em Campanha. O palestrante, um dos maiores especialistas em direito eleitoral no Brasil, é Promotor de Justiça desde 1983, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Professor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, autor de vários livros dentre eles, Elegibilidade e Inelegibilidades (2004), Eleições - Comentários a Lei nº 9.504/97 (2004) e Comentários ao Código Eleitoral (este em colaboração com Péricles Prade; 2004).

O Ministro Henrique Neves da Silva proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão  de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Propaganda Eleitoral. O palestrante é Ministro do TSE desde 2008, Filho do jurista Célio Silva e irmão do ex-ministro do TSE, Fernando Neves,  integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE,  Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

CAVALGADA DA FAMÍLIA

A rádio Bom Lugar FM, estará promovendo a primeira Cavalgada da Família, que acontecerá no dia 01/04/2012, um projeto idealizado por sua diretoria que já conta com o apoio da comunidade local e de toda vaqueirama.
O evento tem finalidades culturais e trará para o debate temas importantes como a cultura popular, o meio ambiente e cidadania, dentre outros.
Estamos apresentando o projeto a parceiros que possam colaborar financeiramente com o evento que se tornará com a benção de DEUS um evento tradicional.
Outros projetos culturais serão desevolvidos pela ACOGEM/BOM LUGAR FM, visando dar amplitude a cultura popular e a educação com cidadania e participação.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

O Vereador e suas funções


SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2012 

Poucos são os munícipes que sabem as verdadeiras funções de um vereador. Alguns atribuem a este o dever de executar determinada obra e/ou serviço, quem pensa assim está totalmente enganado, a função de executar cabe ao Prefeito que é chefe do Executivo, ou seja. aquele que executa.
Ao vereador cabe dentre outras funções legislar, isto é, aprovar, criar, modificar leis; bem como fiscalizar o emprego do dinheiro público.
Assim como a população, ainda existem vereadores que não sabem qual o seu verdadeiro papel junto ao legislativo, e, acabam sendo reféns do Executivo comportando-se na câmara da maneira como o prefeito ordena.
Para que o Legislativo seja forte e operante é preciso ter representantes conhecedores de suas funções e com a coragem e determinação de exercê-las em nome do POVO que os elegeu e não em nome de um detentor do poder executivo.
Faremos aqui um breve histórico do vereador em nosso País.

No Brasil, existem regras que determinam a função ou a atividade do vereador e, estas normas surgiram com a Proclamação da Independência no ano de 1822, e com a Carta Magna de 1824, ou seja, a primeira constituição do Brasil outorgada pelo Imperador D. Pedro I.
Durante todo o processo político e histórico do Brasil, as Câmaras, Assembléias e o Congresso Nacional foram vetados de seu funcionamento em dois momentos, o primeiro com o golpe realizado por Getúlio Vargas no ano de 1930, e o segundo também com Vargas no poder através do golpe, de 1934,  com a promulgação da Constituição de 1937, onde foi implantado o Estado Novo que durou até o ano de 1946  quando foi implantado o Estado Novo que durou até o ano de 1946, e ai temos de volta o regime democrático. 
Vale lembra que até os idos dos anos 60 a função de vereador não era remunerada, no Brasil.
Com a Constituição de 1988, não só os vereadores, mas os municípios do Brasil recebem as suas devidas correções na Lei e têm seus direitos resguardados.
A Carta Magna de 1988 patrocina uma descentralização administrativa, dando distinção as funções federativas - da União, dos Estados e concede autonomia aos municípios. A Carta Magna, apresenta partes dedicadas exclusivamente ao Vereador, veja-se os artigos 29, 30 e 31 que determinam dentre outras coisas, para os vereadores:
1 -Mandato de quatro (4) anos, eleitos por voto direto em todo o país;
2 - Elaboração e aprovação da Lei Orgânica do Município;
3 - Determina que o número de vereadores seja proporcional à população do município;
4 - Determina a fiscalização e o julgamento das contas do Poder Executivo;
5 - Concede inviolabilidade diante de suas opiniões, no exercício do mandato e dentro da circunscrição do município;
6 - Legislar sobre assuntos de interesse local.
As Leis Orgânicas promulgadas pelos vereadores, determinam com mais clareza as mais variadas funções dos vereadores.
Outra norma que determina as funções mais específicas é o Regimento Interno de Cada Câmara, no entanto, o que se observa é que muitas mudanças nas leis e na própria Constituição Federal, que já conta com 67 Emendas e, as Leis Orgânicas e os Regimento Internos das Casas Legislativas estão, digamos, atrasadas em relação a legislação brasileira.
No tocante a remuneração, os vereadores não percebem salários, mas sim subsídios. E, estes são fixados por determinação da própria Constituição Federal de 1988 pela própria Câmara Municipal que fixa  o subsídio de seus vereadores por uma legislatura, ou seja, por quatro anos. No entanto, esse subsídios tem limites determinados na Constituição. Este valor não pode ultrapassar 70% do total que é recebido pela Câmara.
É preciso que os próprios detentores de mandatos, passem a debater e estudar suas funções e juntamente com a população exerce-las nas suas integralidades.
postado por: Elano Gomes Pinto
com cópia para o blog:camararodolfofernandes.blogspot.com

sábado, 18 de fevereiro de 2012

MUNICÍPIO RECEBE MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS ATÉ 17/02

O município de Severiano Melo recebeu as seguintes cifras em reais nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.
JANEIRO
Débito: R$317.968,10
Crédito: R$938.276,15
Fazendo a matemática simples e subtraindo débito de crédito o mês de janeiro foi bastante "gordo" para as finanças municipais, encerrando com um total de R$620.308,05.
Neste mês o FUNDEB recebeu o total de R$194.926,29

FEVEREIRO
Débito: R$274.052,88
Crédito: R$697.518,61
Mais uma vez temos até o dia 17/02, vale salientar que falta a parcela relativa ao final do mês, temos um resultado positivo de R$423.465,73.
O FUNDEB até o momento é de R$128.991,03

Somando o total dos dois meses, e aqui vendo só o resultado líquido temos um montante de R$1.043.773,78 (um milhão quarenta e tres mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).

O FUNDEB recebeu o montante de R$323.917,32.
Atenção colegas professores está na hora de lutarmos pelo piso, perdemos um ano de aumento e já estamos no segundo mês de 2012. É preciso reivindicar nossos direitos.

Começa construção da primeira ponte do Contorno Rodoviário de Caicó
 
 
O deputado federal João Maia recebeu nesta terça-feira (14) ótimas notícias sobre as obras de construção do Contorno Rodoviário de Caicó, que andam em ritmo acelerado. Com a primeira etapa praticamente concluída, a de terraplanagem e abertura do traçado do contorno, os operários do Consórcio Caicó já deram início a construção da primeira ponte sobre o Rio Seridó, no trecho próximo ao açude Itans. A outra ponte será construída sobre o mesmo rio, no trecho próximo a saída pra Jardim de Piranhas. Os recursos para a construção do Contorno Rodoviário de Caicó são da ordem de 49 milhões reais, oriundos do Governo Federal, através de emenda do deputado federal João Maia.
 
O contorno Rodoviário começa na BR-427, cruza as rodovias 288 e 188 e se encerra na BR-427, com uma extensão de mais de 15 quilômetros. Com a conclusão das pontes, as próximas etapas da obra serão: construção dos bueiros tubulares e celulares, cercas, obras de drenagens e construção das estradas.
 
A construção, em ritmo acelerado do contorno rodoviário é uma esperança dos caicoenses, para que o problema com o trânsito seja amenizado, tirando das ruas de Caicó o tráfego pesado, principalmente de caminhões e cargas.

Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação
8899 0905 

Acesse: www.joaomaia.com.br