FM Bom Lugar Ao Vivo

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

PRÉ JULGAR OU JULGAR. A QUEM COMPETE?

A comum escutarmos pessoas, com pré conceitos e promovendo pre julgamentos diante de fatos que têm pouco ou nenhum conhecimento do que está ocorrendo em sua volta. Isto ocorre com uma criança que comete um ato de conduta duvidosa, e logo julgam os país, sem ao menos saber se realemente aconteceu como foi comentado. Isto também acontece diante defatos corriqueiros do nosso dia a dia, onde muitas vezes julgamos e condenamos pessoas sem termos o devido conhimento de causa.
Tenho aprendido nos meus poucos meses de estudante de Direito, que ninguém é passível de punição sem que haja provas cabais ao seu condenamento. Julgamos um jogador de futebol por perder um gol, julgamos um aluno por faltar a aula, julgamos uma mãe ou um pai por impor limites aos seus filhos, enfim, julgamos e condenamos tudo e todos, sem no entanto nos lembrarmos que dessa forma também seremos julgados.
O orai e vigiai é uma sábia lição, assim como a lei máxima da física e de toda a nossa vida "a toda ação, corresponde uma reação", nossa sabedoria popular traduz isto na linguagem acessível do nosso sertanejo "quem com ferro fere, com ferro será ferido". Que atire a primeira pedra quem nunca errou.
Até quando o ser humano -alguns felizmente - manterá esta portura de juiz e carrasco, de julgar e condenar? É preciso pararmos e analisarmos, será que o que estou passando hoje, não é fruto de algo que já fiz a alguém? Que direito temos de julgar e condenar uma pessoa sem antes que a justiça dê sua sentença?
Respeitar o próximo, não efetuar pré julgamentos, nem tampouco condenarmos, acredito que assim viveríamos em maior harmonia.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

fonte: jornal de fato
Promotores de Justiça cancelam
concursos de duas cidades
Os promotores de justiça Gilcilene da Costa de Sousa, de Santa Cruz, e Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, de Apodi, diante das fraudes nos concursos realizados em Severiano Melo e Martins, recomendaram, respectivamente, aos prefeitos de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes o cancelamento imediato do concurso dessas cidades, que está em andamento com previsão de provas para o próximo domingo, 18.
Gilcilene Costa explica a necessidade urgente de cancelar as provas do concurso previstas para o próximo dia 18 no município de Coronel Ezequiel. Informa que a empresa que iria aplicar as provas, Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda. EPP, está comprovadamente envolvida em fraudes nas cidades de Martins e Severiano Melo. Diante dos fatos, inclusive com prisões em flagrante, a Prefeitura foi orientada a cancelar as provas.
Já o promotor da comarca de Apodi, Sílvio Ricardo, explicou que houve um termo de ajustamento de conduta para a Prefeitura de Rodolfo Fernandes realizar concurso público para os cargos de agente de endemias, agente comunitário de saúde e de técnico de enfermagem, cujos cargos estavam sendo ocupados de forma irregular, entre outras funções. Ao todo, inscreveram-se 349 candidatos para concorrer a 12 vagas.
Porém, conforme o promotor de justiça, a empresa contratada pela prefeita Bernadete Queiroz estava comprovadamente envolvida em fraudes flagrantes nos concursos realizados nas cidades de Santa Cruz e Martins. "A Concsel não tem idoneidade para conduzir nenhum outro concurso público, inclusive o que está em andamento em Rodolfo Fernandes", explica Sílvio Ricardo.
Diante dos fatos, o promotor pede que a prefeita cancele as provas previstas para acontecer nos dias 17 e 18. Ontem mesmo, os assessores da Prefeitura entraram em contato com redações de jornais solicitando espaço para publicar o decreto assinado por Bernadete Queiroz cancelando as provas.
fonte: jornal de fato

OPERAÇÃO 'QI'
MP descobre fraude em concurso no Oeste
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) informa que descortinou uma organização criminosa que atuou na realização de vários concursos públicos no interior do Estado e, notadamente, no município de Martins (RN), e também em cidades da Paraíba (PB). O alvo da investigação são as empresas CONCSEL e SOLUÇÕES, que já realizou concurso público em 127 prefeituras e 11 câmaras do RN, além de 15 prefeituras e 4 Câmaras no Estado da Paraíba.
Em entrevista coletiva, os promotores de Justiça disseram que começaram a investigação nos concursos públicos realizados nos municípios da região Oeste, a partir de uma suspeita de fraude praticada pela empresa Soluções Métodos e Seleção de Pessoal Ltda ME, na cidade de Santa Cruz. O proprietário da empresa Solução é Antônio Laurentino Ramos Neto (preso), que também é o proprietário da empresa Concsel, que está aplicando as provas no Oeste.
Depois de quatro meses de investigação, os promotores desencadearam a Operação 'Q.I', que significa no popular "Quem Indica". Ao todo foram 19 promotores de Justiça com apoio de 120 policiais militares (não haviam policiais civis) e policiais da Polícia Rodoviária Federal, para cumprir, ao mesmo tempo, 4 mandados de prisão e nove de busca e apreensão, expedidos pela Justiça da Comarca do município de Martins, para as cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Severiano Melo e principalmente em Martins.
Em Martins, os policiais militares, acompanhados pelos promotores Alisson Michael de Azevedo e Alexandre Frasão, cercaram a Prefeitura Municipal, a Casa do presidente da Câmara Municipal, vereador Fulgêncio Teixeira Neto, que foi preso, e também a Sede da Câmara Municipal. Na Prefeitura, a Assessoria de Comunicação não comentou o caso. Informou apenas que a prefeita Maria José estava viajando a Natal. Os documentos apreendidos serão analisados e com base neles serão adotadas as providências no âmbito do judiciário.
Conforme os promotores, a quadrilha fraudava os concursos públicos através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público através do pagamento de "propina" e concessão de outros favores. A investigação comprovou, conforme o Ministério Público Estadual, que o esquema comandado pelos sócios da empresa organizadora de concursos públicos CONCSEL, aprovam pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios ou através do pagamento de valores diretos pelo próprio candidato.
Os candidatos assinavam gabaritos fraudados, preenchidos pela própria organização criminosa em momento posterior à realização das provas com a marcação de respostas corretas em número suficiente para a aprovação dos favorecidos. Conforme os promotores, a fraude acontecia dentro da CONCSEL, que é o mesmo que Soluções.
Com o que foi apreendido, os promotores já puderam adiantar que o concurso público do município de Martins, realizado em outubro passado, teve vários candidatos (não informou quais) aprovados mediante fraude. Além das fraudes, segundo o MP, a quadrilha igualmente praticou outros delitos, como fraudes à licitação, corrupção passiva e tráfico de influência. Os documentos apreendidos serão analisados e, em tempo hábil, os responsáveis processados.

CONFISSÃO
Em depoimento aos promotores, Antônio Laurentino Ramos Neto confessa boa parte das fraudes e nega outras. A Prefeitura de Martins informou, através de sua Assessoria Jurídica, que vai redigir uma nota de esclarecimento e as providências que serão dotadas pela prefeita Maria José. Não foi possível estabelecer um contato com a Prefeitura de Severiano Melo.

COMENTANDO UM COMENTÁRIO.

Perdão pela redundância, mas prezado amigo Marcos Melo, todos os comentários que chegam a este blog e são devidamente identificados, ou anônimos mas sem acusar qualquer que seja a pessoa, é publicado, tenho evitado e vou sempre fazer isto, com relação a cometários anônimos de pura má fé a diversas personalidades políticas do nosso município, porque sou o responsável legal por estas postagens bem como por comentários anônimos. No entanto, você se identifica e põe em evidência a realidade dos fatos e assim publico seu comentário, na matéria postado eo repito neste espaço para dar minha resposta a vossa pergunta.
"Boa Noite. Governar com poucos recursos é ruim, mas muito pior e ter esses recursos desviados para benefício próprio e nõa da população. Elano Ferreira defensor da classe estudantil: que comentar ou questionar sobre as notícias veiculadas na imprensa televisiva e impressa? Quantos estudantes estudaram para passarem em um concurso público? será que além das dificuldades já alencadas pelo nobre bloqueiro, terão ( os estudantes) que enfrentar um concorrente invisível ( visível) tráfico de influência??? Peço que publique esse comentário, sei que é complicado para vc ,pois denegride a imagem do seu grupo político, mas vamos ( Eu e Você) pensar num Sev. melo para todos e não para alguns... Marcos Melo ( Cidadão Severianense)".  
Prezado amigo, meu grupo político é formado por aqueles que acreditam em mim e seguem os ideais comuns que é o bem para todos os severianenses, vc sabe disto pois já estivemos juntos em outras oportunidades, no entanto, tenha aproximação política com Raimundo Alves, e isto não implica, e sempre comento isto, inclusive quando iniciei conversas com ele e Bruno Melo, deixei claro isto, que o meu apoio ao projeto de Raimundo, não implicaria assumir defesa da atual gestão. Agora, qualquer que seja o Prefeito, e eu possa apresentar propostas de melhorias para o município irei fazê-lo, mesmo não sendo ouvido, ou que elas sejam postas em prática, mas pela certeza e consciência de que estou fazendo o melhor. Estou e estarei sempre a disposição para debater o que for melhor para nosso município, e o fiz em 2008 e não fui bem visto, mas hoje muitos dos que não entenderam minha posição já acatam como um erro em não tê-la aceitado. Mas isto é passado, só nos serve de experiência e não de rancor ou mágoas, o amadurecimento pessoal e político deve fazer parte de cada um que pensar no bem público, mas muitos, e especialmente do vosso bloco político precisam ver que o fato de alguém não se obrigar a aceitar determinado candidato, não o faz inimigo mortal, apenas demosntra que vivemos em um país democrático de direito. Admiro sua competência e sei dos seus anseios por ver uma severiano melhor, este também é meu desejo, portanto, sinta-se a vontade em sentarmos e debatermos uma bom lugar melhor para todos.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

A CHORADEIRA CONTINUA EM 2012.

Dívidas levam 61 municípios a terem restrição no Cauc


CONVÊNIOS Endividados estão impedidos de renovar a Certidão Negativa de Débitos emitida pela Previdência conjuntamente com a Receita Federal
Postado em 14/12/2011 às 20:29 horas por Cristiano Xavier na sessão Cidades
Pelo menos 61 municípios do Rio Grande do Norte passaram a ter restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e estão impedidos de renovar a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Previdência Social conjuntamente com a Receita Federal. Esta situação decorre de vários fatores. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, alerta que a legislação previdenciária aplicada pela Receita Federal pode inviabilizar mais de 50% dos municípios do Estado neste final de ano. O número de municípios nesta situação poderá chegar a 120. A Femurn vai convocar os prefeitos de todos os municípios afetados para uma reunião na próxima semana.
De acordo com o presidente da Femurn, a restrição no Cauc impede que os municípios recebam recursos de convênios e de emendas ao Orçamento Geral da União. O bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios paralisa a administração, impedindo o recebimento de recursos destinados às áreas de Saúde e Educação e inviabilizando o cumprimento do calendário de pagamento do 13º e do salário de dezembro dos servidores municipais.
Em face desta situação que considera bastante grave, o presidente da Femurn solicitou audiência ao delegado regional da Receita Federal para discutir o assunto. Benes Leocádio acredita, no entanto, que a solução passa pela mobilização dos líderes políticos do Estado, da bancada federal e da sensibilização da área econômica do Governo Federal, principalmente o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. "Vamos, acima de tudo, procurar sensibilizar nossos parlamentares federais, pois o que a Receita e a Previdência estão fazendo decorrem de leis aprovadas no Congresso Nacional", assinalou o presidente da Femurn.
"Estamos tentando já faz algum tempo discutir a questão do parcelamento das dívidas dos municípios junto à Previdência. Em 2008 foi editada a Lei 11.960/2008, que permitiu o parcelamento dos débitos em até 240 meses. Ocorre que, no caso de necessidade de reparcelamento, o município tem prazo de apenas 60 meses e precisa efetuar, à vista, o pagamento de 20% do débito. Isso inviabiliza qualquer possibilidade de reparcelamento", afirma o presidente da Femurn. "Já tratamos sobre o assunto com o ministro Garibaldi Filho (da Previdência Social), que, por sua vez, abordou a questão com o secretário do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Mas precisamos avançar nesta questão sob pena de inviabilizarmos as prefeituras. E é preciso lembrar que as condições oferecidas aos municípios são bem diferentes das ofertas à iniciativa privada por meios dos Refis".


Presidente da Femurn antevê o agravamento das condições financeiras das Prefeituras


Benes Leocádio lembra, ainda, que as multas abusivas, em torno de 150% sobre os valores dos débitos previdenciários, aplicadas pela Receita Federal e a inadmissibilidade por parte do Governo do encontro de contas entre Prefeituras e Previdência, completam o elenco de graves dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras. "O Supremo Tribunal Federal na Súmula Vinculante n. 08, mandou que fossem excluídos dos débitos das Prefeituras o que foi pago ou está sendo cobrado, indevidamente, de contribuição previdenciária dos agentes políticos e até hoje o Governo Federal não cumpriu a decisão", observou.
Com a restrição no CAUC e o bloqueio dos recursos do FPM, o presidente da FEMURN antevê o agravamento das condições financeiras das Prefeituras. "Chego a pensar que se trata de uma estratégia do Governo Federal para impedir que os Municípios consigam receber os recursos federais oriundos de convênios e emendas no momento em que estes recursos deveriam ser liberados", observou o presidente da FEMURN.
Dentre os motivos para inscrição dos Municípios na lista de restrição no CAUC estão a compensação indevida, por parte dos Municípios, do que foi pago sob a forma de contribuição previdenciária de agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) e divergências na elaboração da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social). "Vamos apelar ao bom senso de todos os dirigentes dos órgãos responsáveis para os graves danos que esses bloqueios e impedimentos causam à população dos municípios brasileiros", completou Benes Leocádio.


MUNICÍPIOS DO RN COM RESTRIÇÃO NO CAUC

Afonso Bezerra, Antônio Martins, Barcelona, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará Mirim, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Macau, Maxaranguape, Marcelino Vieira, Montanhas, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Severiano Melo, Serrinha, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor e Umarizal.


FONTE:JORNAL GAZETA DO OESTE- MOSSORÓ 


Nosso cometário, o que levou e leva nosso município a estar nessa situação? gestões desastrosas é o nosso primeiro pensamento, mas tem mais coroço nesse angu. E poque os demais municipios não estão?
Dentre os motivos para inscrição dos Municípios na lista de restrição no CAUC estão a compensação indevida, por parte dos Municípios, do que foi pago sob a forma de contribuição previdenciária de agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) e divergências na elaboração da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social). 
Com relação a esta correção apresentamos proposta ao prefeito que em reunião técnica concordou mas posteriormente voltou atrás.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Câmara municipal puxa debate sobre emenda ao OGU

O Presidente da Câmara municipal, vereador Bruno Melo puxou para o parlamento as obrigações de realizar a audiência pública para trata de emenda popular ao orçamento geral da união, onde o município de Severiano Melo tem direito a emenda no valor de R$400.000,00, as noticias que colhemos é que foi decidido pela população nessa audiência que este valor será utilizado em reformas e equipamentos para o hospital e unidades de saúde.
Buscaremos mais informações sobre onde será destinado essa emenda e diculgaremos, o fato é que deveria ter sido realizada há muitos dias antes, para que se promovesse o debate mais amplo, no entanto, antes tarde do que nunca.