30 de janeiro de 2012, às 15h14min

RN vai utilizar toda a oferta de água da transposição do Rio São Francisco

Por Assessorias de Imprensa Semarh / CAERN

O estado do Rio Grande do Norte possui projetos para utilizar toda a demanda de oferta de água da Transposição do Rio São Francisco. A informação foi dada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, na apresentação do workshop "Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do Rio São Francisco", que ocorreu no auditório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na tarde desta segunda-feira (30).

A transposição ocorrerá no Rio Grande do Norte a partir das Bacias do Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró. Entre as obras potencializadas pela transposição estão à adutora do Alto Oeste e a Santa Cruz/Mossoró. Indiretamente, todo o estado ganha com a oferta de água e diretamente toda a população que vive ao longo das bacias beneficiadas. Gilberto Jales lembrou que o Estado tem responsabilidade em viabilizar a transposição. "O desenvolvimento do estado passa pela sustentabilidade hídrica", ressaltou.

Há também previstos projetos de irrigação como o da Chapada do Apodi, Medubim e de áreas alagadas próximos aos rios. Entre os projetos planejados estão a construção da Barragem de Oiticica em Jucurutu e o Canal do Sal que se propõe o desvio das águas do Rio Apodi/Mossoró na região salineira. Ainda dentro dos projetos previstos para a transposição está o abastecimento de água e esgotamento sanitário em 30 municípios das bacias receptoras da transposição do São Francisco.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado, não há mais volta para o projeto da transposição. Para ele, os quatro estados a serem beneficiados entre 2014 e 2015 com esta nova oferta de água devem estar preparados para a gestão desses recursos hídricos. "O Governo Federal tem investido bilhões de reais para torná-la realidade", disse. Os Estados beneficiados são Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

José Luiz Sousa, coordenador substituto do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), apresentou uma série de informações aos presentes, entre elas que a água será disponibilizada ao RN a partir de 2015, com acesso pela cidade paraibana de São José de Piranhas, por meio do eixo norte do projeto.

Segundo Sousa, os principais atores nesta empreitada são o próprio Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Conselho Gestor, além da Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). No plano estadual, o esforço deve abranger não somente a área de recursos hídricos e meio ambiente, mas também planejamento, infraestrutura, desenvolvimento e companhias de saneamento. Universidades e centros de pesquisas também devem se engajar nessas discussões.

O workshop foi destinado aos técnicos do Governo do Estado. Estiveram presentes também o Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Sérgio Duarte de Castro; o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella; e Antônio Felipe Leite, que representou a Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração.

Escola Brasil - Voa Viola

Prezado Radialista,

A OSCIP Escola Brasil, em parceria com o Projeto Voa Viola, divulga este Festival,
que é um dos mais importantes do Brasil, para que os violeiros do seu município
participem.

"É com muita alegria que começamos 2012 com as inscrições abertas para a
segunda edição do Voa Viola. Convidamos você a se engajar na divulgação do
Festival.

Neste ano, teremos shows em Manaus, Porto Alegre, Cuiabá e Rio de Janeiro,
e vamos ampliar o panorama que começamos a construir em 2010. Teremos
novos artistas convidados e queremos movimentar ainda mais a nossa rede
social, a imprensa nacional e toda a violeirada.

As inscrições foram prorrogadas até o dia 19 de janeiro. É hora de chamarmos
todos a participar. Como no ano passado, serão 5 mil reais de cachê
para os 12 artistas selecionados para os shows e 6 prêmios especiais de
8 mil reais para os segmentos: Tradição, Inovação, Dupla, Instrumental,
Canção e Desafio. Notem que neste ano nós ampliamos e adicionamos
um novo segmento para contemplar os repentistas, os cururueiros e
outros "pelejadores" da viola.

Por isso, pedimos que divulguem o Voa Viola!

Acesse o site: www.voaviola.com.br, onde você pode encontrar todas as informações, baixar o edital e a ficha de inscrição.

Os spots abaixo podem ser amplamente divulgados!


Spot de 60 segundos (também em anexo): http://www.voaviola.com.br/
download.php?arquivo=spot60s.mp3&nome=voaviola_spot60s

Spot de 90 segundos: http://www.voaviola.com.br/download.php?
arquivo=spot90s.mp3&nome=voaviola_spot90s

- e também temos um vídeo-release que está super-bacana. Vocês já viram? (
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=o4M23utI6E4)

Vamos lá! Coloquem em seus facebooks, orkuts, twitters, mandem para os
amigos violeiros e divulguem para os violeiros tradicionais de sua região. A
força do Voa Viola vem de cada um de nós!

Desejamos a você um ótimo 2012, com muitas coisas boas, novos desafios e
oportunidades, saúde para trabalhar e amar, e muita alegria para fazer a viola
voar! "

Visite o site da Escola Brasil www.escolabrasil.org.br e se cadastre, para
receber outros programas e spots.


Eder Ribeiro
Coordenador Escola B

Deputado João Maia nos envia nota de esclarecimento

Caro Jornalista, 

 

Diante das notícias veiculadas nesta sexta-feira (20) de que o Ministério Público Federal investiga operação financeira irregular na Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - AGN durante o período em que o deputado federal  João Maia fazia parte do Conselho Administrativo da Agência, nosso assessorado decidiu enviar a seguinte nota de esclarecimento:

 

 

 

Nota de Esclarecimento sobre Inquérito 3324/11 e Matéria Veiculada na Imprensa.

 

De 17 de junho de 2004 a 8 de março de 2006, fui Presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), agência administrada por uma Diretoria composta de três executivos e supervisionada por um Conselho de Administração composto de 5 membros.

A AGN encontrava-se então com patrimônio líquido negativo. Foi proposto por seus técnicos e Diretores, que a AGN realizasse investimento em dois programas distintos, o PROFISE e o REFISE. O primeiro tinha como objetivo favorecer os servidores do Estado, fazendo credito consignado com taxas de juros melhores do que aquelas então vigentes no mercado. O segundo visava comprar a dívida de servidores em situação crítica, os refinanciando também com taxas mais favoráveis. 

Do ponto de vista social, o programa teve impacto extremamente positivo para os servidores do Estado do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista econômico, contribuiu para a recuperação financeira da AGN.

Com relação ao inquérito que está em andamento, e que parte da imprensa tem divulgado, quero ressaltar que:

(1) em nenhum momento foi dito ou alegado em qualquer instância que tivesse havido quaisquer desvios de recursos ou benefícios pessoais com essa política, devendo-se o inquérito única e exclusivamente a uma norma técnica do Conselho Monetário Nacional que, segundo o Banco Central do Brasil, proibiria a AGN de realizar tais investimentos (e cujo teor desconhecia à época em que votei de forma favorável a estes); e

 (2) não foi apresentada qualquer acusação a mim direcionada, tendo o MPF requerido a oitiva de todos os membros do Conselho de Administração da AGN à época, seus então Diretores e a ex-governadora Wilma de Faria.

Com a autorização do STF, dei exatamente os esclarecimentos que estou dando a quem interessar possa através dessa nota. E, reafirmando que não conhecendo tal norma técnica, me pareceu correto votar em favor do interesse dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte e da economia local.

João Maia – Deputado Federal e ex-presidente do Conselho de Administração da AGN

 

Ps: A quem interessar conferir o despacho do STF (que transcreve o requerimento do MPF, basta acessar www.stf.jus.br, inserir 3324 em “Acompanhamento de Processos”, selecionar o Inq 3324 e clicar em Despacho)

 

 

Deputado Federal João Maia

Assessoria de Comunicação 2010 1431

Acesse: www.joaomaia.com.br

REVIRAVOLTA NA POLÍTICA SEVERIANENSE.

O ano de 2012 entra com novidades na política da nossa amada Bom Lugar, segundo comentários em todos os recantos do municìpio, o apoio da viúva do ex prefeito Genildo Melo - Lúcia Ferreira declara apoio a pré candidatura de Raimundo Alves do DEM, a quem diga que o deputado Estaudual Getúlio Rego foi um dos articuladores desse acordo. Para Getulio Rego, a candidatura de Raimundo Alves - DEM, é como se fosse sua própria campanha e irá se envolver diretamente no pleito.

Com o apoio de Lúcia Ferreira, não sabemos a aceitação do grupo do prefeito Silvestre, mas fala-se que a mesma poderá ser a companheira de chapa de seu Raimundo, no entanto todos nós sabemos que a política é dinâmica e muita coisa pode acontecer. O que se comenta é que logo após o carnaval as reuniões e acordos seguirão a todo vapor.

Acredito e penso que os vereadores e lideranças que compõem a base da pré candidatura de Raimundo Alves deverã ser consultados para emitirem suas opiniões quanto a composição da chapa majoritária.

Do lado da oposição, a pré candidatura do médico Dagoberto Bessa, segundo noticias de rodas de conversas, está encontrando dificuldades em manter o restante do grupo unido em torno do seu nome. Exemplo disto é que o próprio Raimundo Alves era o articulador e liderança da oposição, agora a saída de Lúcia Ferreira, deixa tambérm a dúvida e o empresário Carlos Estevam, vai continuar com Dagoberto? o certo é que os dois vereadores liderados por Carlos que são Berg Monteiro e Rubens Ferreira, ambos do PP comandado por Lúcia, face a fidelidade partidária ou seguirão a direção do partido ou não poderão ser candidatos. Quanto a Rubens, acreditamos que o mesmo siga a sua irmã Lúcia Ferreira partindo assim para sua reeleição.

Outra dificuldade da oposição em segurar o nome de Dagoberto é o caso de ex candidato a vice em sua chapa - 2008, o empresário Jacinto Carvalho pai do nobre vereador Gilson Carvalho, que externou no final do ano passado o seu posicionamento de direcionar seu apoio a uma possivel candidatura a prefeito do Vereador Getúlio Andrade, que por sinal pouco sabemos de sua posição diante desse quadro política.

O certo é que muita água irá rolar, e que mudanças ocorrerão. Fato concreto é que nenhuma chapa majoritária esta fechada, tudo pode acontecer. As especulações é que o provável candidato a vice de Dagoberto seria o ex vereador Gustavo Galilleu, mas são boatos, vamos aguardar as noticias para que possamos repassá-las para os nossos leitores.

Na corrida por vagas no legislativo, temos a confirmação de que a maioria, senão todos os vereadores irão concorrer a reeleição, mas que a briga promete ser boa porque novos nomes surgem no cenário e a dança das cadeiras começará em breve. Tudo está previsto para depois do carnaval que todos passarão a respirar política.

COMISSÃO DO TRE ENCAMINHA PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO

 

Juiz Dr. Nilo Ferreira; Desembargador Vivaldo Pinheiro e Juiz Dr. Ricardo Procópio
Comissão encaminha propostas de atualização do Regimento Interno
O presidente da Comissão de Regimento, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou aos demais membros da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte propostas de alterações na Resolução n.º 008/2008, que trata do Regimento Interno do TRE/RN, após diversas reuniões com os membros da Comissão, Juízes Ricardo Procópio e Nilo Ferreira.
Entre as mudanças sugeridas, está a inclusão de artigo que trata da Ouvidoria Eleitoral, criada durante a sua gestão na Presidência desta Casa, bem como alterações no art. 20, estabelecendo entre as atribuições do Presidente a indicação do Ouvidor Eleitoral e seu substituto, bem como a designação de juiz eleitoral, nas hipóteses de substituição, de acordo com a Resolução n.º 37/2010-TRE, que atualmente se encontra regimentalmente ainda como competência da Corte.
O novo Regimento também irá definir mais detalhadamente a competência do Presidente e Corregedor no que diz respeito, por exemplo, ao horário de expediente dos servidores, ficando a cargo do Corregedor a fixação do horário das zonas Eleitorais, e à Presidência, o da Secretaria. Em relação aos processos administrativos disciplinares, ocorreram adequações à Portaria 301/2010-GP, que instituiu a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Disciplinar, bem como à recente Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
A Comissão também propõe a alteração do artigo 83 do Regimento, que trata da composição da Corte, para que os juízes passem a ocupar as cadeiras pela ordem decrescente de antiguidade, alternadamente, nos lugares laterais, a começar pela esquerda do Presidente, a exemplo do que ocorre no Tribunal de Justiça do Estado, bem como nos TRE’s do Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal.
Os membros da Corte terão o mês de janeiro para analisar as propostas, que deverão ser aprovadas por meio de Resolução, no início de fevereiro.