CAJUCULTORES SE REUNEM PARA BUSCAR MELHORIAS PARA O SETOR.

Os produtores de castanha e caju do município de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e região reuniram-se ontem na sede da Câmara Municipal de Severiano Melo, para tratar dos problemas que envolvem a cadeia produtiva da cajucultura, sobretudo o preço da castanha. Apesar da safra ser baixa, em relação a anos anteriores os produtores reclamam da queda no preço que em menos de dois meses reduziu de R$3,00 para R$1,20 por quilo, o que não se encontra explicação para tal fato. “Estamos a mercê da indústria que determina o preço da castanha a qualquer momento sem dar nenhuma explicação plausível a nós produtores” relata o produtor Fernando de Teta.

A reunião contou com mais de cinqüenta produtores de todas as comunidade rurais do município de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itau, Apodi e demais municípios que não puderam estar presentes, mas no entanto mantiveram contato por telefone dando aval a reunião e ao que dela fosse decidido.

O que não entendemos é o fato de estar havendo aumento médio de 5 a 8% no consumo da amêndoa, enquanto a cada ano há redução na produção, e no entanto as leis de mercado não prevalecem para o setor – a lei da oferta e procura, não existe, o que nos apresenta a simplesmente a vontade da indústria em determinar o seu preço.

Não queremos briga com a indústria, o que buscamos é mais igualdade e divisão nos lucros, pois da forma como está a atividade da cajucultura irá caminhar para o que aconteceu com outros produtos como: a carnaúba, o algodão, o feijão e muitos outros que por falta de políticas públicas estão em extinção nas pequenas e médias propriedades rurais. Diversos setores da atividade agrícola e pecuária estão organizados, como a fruticultura, a cadeia leiteira, e.t.c, no entanto a cajucultura no Rio Grande do Norte está em completo abandono, ao menos em nossa região.

Os produtores, acordaram alguns pontos que irão levar a público, tais como: Formação de uma comissão para ir até o Governo do Estado e a órgãos do governo Federal, Assembléia Legislativa, Indústrias e especialmente visitar todos os municípios produtores do RN e manter contato com os produtores dos demais Estados para que ocorra uma união em torno da cajucultura; também ficou acertado que ninguém irá comercializar o produto a menos de R$1,50 por quilo; também estará sendo marcado atos públicos de protesto para mostrar as autoridades do Brasil e do mundo a exploração cruel exercida pela indústria sobre o produtor.

“queremos ser tratados como parceiros da indústria e não como escravos desta.” Frisou o produtor Josimar Holanda”.

Segundo dados publicados no blog da cajucultura, a indústria de beneficiamento de castanha de caju tem capacidade para beneficiar até 420mil toneladas ano, enquanto nossa produção só atinge as 200 mil/t/ano, dessa forma e diante do quadro avassalador que se encontra a cadeia produtiva da cajucultura haverá quebras e ruínas cada vez maiores nas propriedades rurais que tem sua renda baseada nesse setor produtivo.

É preciso que os nossos governantes intervenham com urgência no setor, a fim de proporcionar mais dignidade ao produtor rural.

A luta apenas começou, iremos a todos os setores que se fizer necessário e mostraremos ao mundo, especialmente aos importadores de nossa castanha o tipo de relação comercial que a indústria vem depreendendo para com os produtores, pois o que deveria ser uma relação de integração, está transformada em exploração cruel e desumana.

Postado por: Elano Gomes Pinto

PR ESCLARECE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou  as relações de filiações identificadas em duplicidade/pluralidade, tecnicamente chamada de sub judice (que quer dizer “sob apreciação judicial”).             Após a comparação eletrônica das listas fornecidas pelos partidos até o último dia 14 (listas internas submetidas ao processamento no sistema da Justiça Eleitoral denominado Filiaweb), foram identificadas as filiações de um mesmo eleitor que constam regulares nas listas internas de mais de um partido. São as duplicidades de filiação cuja situação atual é de sub judice.             No cronograma original, essas relações de filiações sub judice deveriam ter sido disponibilizadas no dia 19, conforme cronograma divulgado pela Corregedoria Geral Eleitoral (CGE), por meio do Provimento nº 7/2011 – CGE, no entanto, em razão da sobrecarga do sistema, causada pelo imenso e inesperado número de acessos simultâneos de usuários ao sistema Filiaweb, e pelo grande volume de registros de filiações e desfiliações operados no mesmo sistema, a CGE alterou aquele cronograma por meio do Provimento nº 12/2011.             Pelo novo cronograma, o prazo para os eleitores com duplicidade de filiação apresentarem suas defesas passou a ser contado desta data (21/10/2011) até o dia 9/11/2011.             Todos os partidos foram automática e eletronicamente notificados pelo TSE das duplicidades de seus filiados. Isto é, a Resolução TSE nº 23.117/2009, que instituiu o sistema Filiaweb, estabeleceu que as notificações dos Partidos Políticos seriam feitas pelo próprio sistema Filiaweb, assim, os partidos foram notificados pelo Filiaweb ao mesmo tempo em que as relações de filiações sub judice foram disponibilizadas no sistema (na internet).             Não obstante a notificação eletrônica dos partidos, o TSE também expediu notificações aos filiados envolvidos em duplicidade de filiação, mas essas notificações serão entregues pelo Correios e o prazo para defesa é o mesmo, independente do eleitor receber ou não a notificação impressa em seu endereço.             Pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19/9/1995), “quem se filia a outro partido deve fazer a comunicação ao partido e ao Juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos” (parágrafo único do artigo 22).             A duplicidade de filiação, bem como a nulidade de todas as filiações, como descreve na lei, foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 1.465, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), e em 24/2/2005 foram ambas consideradas constitucionais pela Corte Suprema.             Assim, para regularizar a situação de sua filiação, cabe ao filiado sub judice provar ao Juiz Eleitoral que uma das filiações não subsiste (por exemplo, provando que nunca foi filiado a um dos partidos, mediante declaração deste, ou provando que já houvera se desfiliado do partido anterior, apresentando comprovante de comunicação da desfiliação tanto ao partido quanto ao Juiz Eleitoral, como manda a lei).             Não obstante ter repetido a mesma regra do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.096/95 (transcrito acima) na sua resolução que implantou o sistema Filiaweb (Res. TSE nº 23.117, de 20/8/2009), o TSE vinha entendendo que o rigor da lei deve ser amenizado, considerando que não configura a duplicidade de filiação se o eleitor fez a comunicação de sua desfiliação ao partido e ao Juiz antes da entrega das novas listas de filiados à Justiça Eleitoral (Ac. TSE, de 26.5.2009, no AI nº 10.745 e de 5.2.2009, no Respe nº 32.726), desse modo, mesmo que o cidadão já filiado a um partido tenha se filiado a outro partido e não tenha feito as comunicações no prazo legal (até o dia seguinte da nova filiação), mas o fez antes do final do prazo para entrega das listas de filiados à Justiça Eleitoral (que neste semestre foi o dia 14 de outubro), o Juiz Eleitoral poderá considerar regular a nova filiação e desconsiderar a antiga.             Por outro lado, mesmo que o filiado tenha comunicado sua desfiliação ao órgão de direção do partido ao qual pertencia, mas não fez a comunicação ao Juiz Eleitoral, a duplicidade subsiste, pois a desfiliação se consuma com a dupla comunicação. A falta de comunicação á Justiça Eleitoral faz com que a filiação anterior persista para os fins de identificação das duplicidades de filiação.

 
Comissão Diretora Regional Provisória - RN

   

A POLÍTICA NOSSA DE CADA DIA.

A nossa querida Bom Lugar  (Severiano Melo), a todo momento se depara com fatos novos, principalmente na política. Hoje pela manhã, após a sessão da Câmara, dentro do Gabinete da presidência, ouvi a declaração do Vereador Gilson Carvalho -  PTB, onde o mesmo falou em alto e bom tom que o seu pré candidato ao Executivo Municipal é o vereador Getulio Andrade. Perguntei sobre a liberação desta informação para ser divulgada neste espaço e fui autorizado automaticamente.

Na ocasião, o vereador Nildo Moura também estava presente , sala, juntamente com o verfeador Rubens Ferreira, Aninha (esposa de Gilson) e Batista Fotógrafo. Neste mesmo espaço, foram fotografados juntos o vereador  Getulio Andrade, Nildo Moura e Gilson Carvalho.

Da surpresa que tive, mas não tão grande assim foi a declração de Gilson, um jovem atuante na política em dizer que seu apoio é direto e claro em favor de Getulio Andrade, ainda brinquei em perguntar se ele seria o vice para compor uma chapa de parlamentares, algo inédito no nosso município. Vamos aguardar para ver a repercussão dessa notícia dentro e fora do grupo oposicionista. De certo é que desejamos boa sorte aos mesmos nesta empreitada.

Diante dos fatos, começa a sobrar no grupo de oposição a figura do médico Dr. Dagoberto, que segundo pessoas ligadas a ele, o mesmo também é pré candidato ao Executivo. Teríamos então novamente três candidatos?

Acredito que se fosse um grupo que se proferisse independente conseguiria mais adeptos a esta causa. Mas esta é somente a minha modesta opinião.

PROJETO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA JÁ ESTÁ PRONTO

O projeto elaborado pela equipe de assessoria de saneamento rural da CAERN, através do Engenheiro Fábio, para o abastecimento de água na comunidade de Malhada Vermelha já está pronto e uma cópia foi remetida até nós, para que possamos ir lutar pela implantação do mesmo, com a máxima urgência. O presidente da ACOGEM, Elano Gomes, já está com data marcada para ir até a diretoria da empresa em Pau dos Ferros, para junto com o esforço de Raimundo Alves junto ao Deputado Getulio Rego e a Governadora Rosalba Ciarline, possam conseguir essa obra dentro do menor tempo possível.

O projeto está orçado em pouco mais de R$40.000,00, onde a grande parte do material necessário já existe na própria CAERN.

Acreditamos que estes serviços comecem ainda este mês, senão inicio do próximo, ao menos é o que esperamos.

Agripino prestigia 166 anos de Assu

* Senador mais votado de Assu, José Agripino grava homenagem de aniversário da cidade em video.

O presidente nacional do DEM, José Agripino, confirmou nesta sexta-feira (14) que vai participar dos festejos pelos 166 anos da cidade de Assu (RN).
“Assu é uma cidade pela qual tenho um apreço especialíssimo desde o inicio da minha vida pública. Eu não poderia deixar de prestigiar os 166 anos da cidade”, disse Agripino.
O senador lembrou que, na última eleição, foi o senador mais votado da cidade, dentre todos os candidatos.
“Em uma eleição difícil, complicada, eu fui o senador mais votado da cidade. Evidentemente que eu agradeço. O povo de Assu vai continuar contando não só com a minha presença, mas com a minha participação política, que nada mais é do que a reciprocidade, o compromisso que eu tenho com uma cidade que nunca me faltou”, reconhece.
Como parlamentar, José Agripino destinou emenda coletiva que vai instalar a Zona de Processamento de Exportação do Sertão.
Agripino chega hoje a Assu para participar da programação festiva, além de cumprir agenda política com lideranças do DEM na região.

* Foto: Agripino e o empresário assuense (liderança do Democratas na cidade) Dinarte Diniz

Rominna Jácome
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REFORÇO PARA O PR NA CAPITAL DO RN

Heráclito Noé escolhe o PR como o seu partido

O Partido da República no Rio Grande do Norte tem um novo representante na Câmara Municipal de Natal. O vereador Heráclito Noé deixou o PPS e se filiou ao PR. A filiação aconteceu na semana passada e nesta sexta-feira (14) foi encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE.

O vereador Heráclito Noé explica o que levou a sua decisão de escolha: “O fato determinante para a minha filiação no PR foi o convite feito pelo meu colega e amigo Fábio Holanda, que assumiu recentemente a presidência do diretório municipal. Aliado a esse fato, a admiração que eu tenho pelo deputado federal João Maia, que tive a oportunidade de conhecê-lo quando o assessorei na sua primeira campanha para deputado federal, apresentado que fui pelo meu amigo-irmão, Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo Amarante. João Maia conhece a economia brasileira e do Rio Grande do Norte como poucos e têm muitos projetos de desenvolvimento para a nossa região”, revelou Heráclito.

Para o presidente do PR/RN e deputado federal, João Maia, a escolha do vereador muito honra todo o partido. “É com imensa alegria receber como membro do partido um homem correto, trabalhador, com um histórico exemplar. Para o PR do Rio Grande do Norte é um momento muito importante e que honra o nosso partido”, declarou João Maia.

Na opinião do vereador, o partido transmite confiança: “Sinto-me em casa no PR porque tenho um excelente relacionamento com os meus companheiros de bancada, Adão Eridan e Assis Oliveira, meu colega Peixoto, prefeito de Ceara-Mirim, e os demais dirigentes do partido. Como a legislação só permitia a mudança para uma nova agremiação partidária, o caminho natural foi o PSD. Fui muito bem acolhido pelo vice-governador, Robinson Faria, e toda a sua equipe. Fatos posteriores, proporcionados por quem teve interesses contrariados, me levaram a uma nova opção partidária. Motivos esses que serviram de gota d’água para revestir o meu ato de plena legalidade”.

O vereador Heráclito Noé é professor universitário especializado em segurança pública, área na qual atua até hoje. Já exerceu cargos de diretoria na Academia de Policia do RN, Itep e Conselho Estadual de Entorpecentes. Preside o Rotary Clube de Ponta Negra e é um dos dirigentes do voluntariado da Fundação Bradesco e das Obras Salesianas. Está na sua primeira legislatura como vereador de Natal e foi eleito com 4.116 votos.

Deputado Federal João Maia

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CINCO EM UM, EM 2011!

O dia 12 de outubro, tem quintpla comemoração em nossa urbe amada "Bom Lugar", são elas: A principal que é o dia da padroeira do nosso Brasil - Nossa Senhora Aparecida; o dia da criança; o dia do engenheiro agronômo; a tradicional festa do caju e neste ano um elemento a mais promovido pela câmara de Vereadores, que foi a entrega de títulos de cidadão severianense. No total, foram dezoito homenageados, que foram desde personagens ímpar em nossa história até polêmicos títulos concedidos, que nos convêm citar.

O certo é que a festa reuniu todos os títulos de cidadão de todas as legislaturas, ou melhor, desde o ano de 2066 quando alguns títulos foram concedidos e até o presente momento não tinham sido entregues. Num compromisso do presidente Vereador Bruno Melo - PSDB, todos tiveram a oportunidade de homenagear seus indicados. Dos ex vereadores, apenas o ex vereador Elano Ferreira esteve presente, onde foram entregues quatro títulos de sua autoria as seguintes personagens: Dra. Solange Noronha; Dra. Simone Noronha; Dr. Iran Barbosa, ambos médicos pioneiros no programa saúde da família no município e, o agropecuarista Raimundo Alves, destes, não estiveram presentes Dra. Simone que ganhou nenêm recentemente e seu esposo Dr. Iran, mas se fizeram representar pelos pais de Dra Simone, bem como pelo Vereador Luis Carlos da cidade de Natal. 

Os títulos foram desde médicos como foram os casos de Dr. Moacir Oliveira. Dr. Kerginaldo Jácome, Dr. Leonardo Nogueira, Dr. Okamoto, Dr. João Pinto e outros até agricultores como: José Biá, Aldo Porto, Luis Ananias e empresários locais como: Divanir e outros empresários: Lenio Maia além de vereadores como o presidente da câmara municipal de Apodi - João Evangelista e o comunicador e vereador Otoniel Maia.

A festa além de proporcionar a conceção da honraria, promoveu o encontro de diversos filhos da terra que residem em outros municípios, também presentes representantes da marçonaria.

George Soares e João Maia reúnem crianças durante festa em Assú

George Soares e João Maia reúnem crianças durante festa em Assú

 

Milhares de crianças lotaram a praça do bairro Frutilândia, na tarde deste sábado (08) em Assú. O motivo era mais do que especial: comemorar antecipadamente o dia das crianças e o aniversário do deputado estadual George Soares (PR). O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia fez questão de prestigiar a festa. Lideranças políticas de Porto do Mangue, Serra do Mel, Carnaubais, Areia Branca, Ipanguassu, Itajá, Paraú, Triunfo Potiguar, dentre outras também estiveram presentes.

Em seu rápido discurso, George Soares disse que a iniciativa da festa partiu da identificação que passou a ter com as crianças de Assú, antes mesmo de entrar para a política, e de forma mais intensificada, depois que passou a ter o contato mais direto com a população. “Muitos pais vieram até mim dizer que seus filhos pediam para votar em mim. Isso é muito gratificante”, disse.

O deputado João Maia, além elogiar George pela postura que vem conduzindo seu mandato, reforçou a parceria que vem tendo, ao longo dos anos com a região do Vale do Açu. “Com George na Assembléia e João Maia na Câmara dos Deputados, o Vale do Açu só tem a ganhar, e vamos continuar, sem medir esforços, lutando por dias melhores para os nossos conterrâneos”, finalizou.

 

Deputado Federal João Maia
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DOS COMENTÁRIOS SOBRE AS MATÉRIAS

Interessante sobre um comentário anônimo, que foi enviado a este blog e que por acusar pessoas, não postamos, até porque o anonimato em comentários, implica em nos responsabilizarmos pela publicação, e este anônimo, enviou outro comentário, enclusive com um ceerto grau de conhecimento do direito no tocante ao uso de palavras. Quero apenas reafirmar ao "anônimo" que se ele se identificar conforme preconiza os ditames da lei, postaremos todos os comentários que sejam enviados. Caso contrário não serviremos de "bode expiatório" para desabafo de nenhum desafeto de qualquer cidadão seja ele político ou não. Se afirmas ter tanta coragem faça a postagem e se identifique, com nome endereço e.t.c para que assim ao acusar alguem a justiça possa encontrá-lo para proceder com as provas.
 Acredito que o cidadão ou cidadã, tem o devido conhecimento do que é a imprensa e como atua a justiça e a lei diante da imprensa. Agradeço desde já a compreensão de todos, os que quizerem compreender.

UNIÃO REPASSA COMPLEMENTO PARA O FUNDEB

Fundeb União repassa mais uma parcela de complementação de recursos Terça-feira, 04 de outubro de 2011 - 15:52 Tweet - divulgue esta matéria no twitter Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a nona parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 634.016.045,13 no dia 30 de setembro.
O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar o suficiente para alcançar o valor mínimo nacional por aluno-ano, determinado pelo governo federal, recebem a complementação da União. Esse valor mínimo é atualmente de R$ 1.729,33.
Veja na tabela o valor do repasse da complementação da União referente a setembro. As transferências também podem ser acompanhadas pela internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE Palavras-chave: educação básica, Fundeb, FNDE

PREFEITO SE REUNE COM ELANO E EQUIPE TÉCNICA

Ontem na Casa da Família, ocorreu por volta das 11:30 horas uma reunião com o prefeito Silvestre Monteiro, o agronômo e professor Elano Ferreira e a equipe técnica especialidade, na reunião o tema foi a realização de uma auditoria na prefeitura municipal para rever todos os processos dos funcionários relatiovs ao INSS, e os repasses da Prefeitura.
Pensando em solucionar um problema antigo do funcionalismo municipal, Elano contactou o Prefeito Silvestre e intermediou a reunião que ao final o prefeito deu o aval para se proceder com os tramites legais que se fizerem necessários. "É uma reivindicação antiga, onde vários funcionários tem nos procurado sobre problemas relacionados aos seus dados junto ao INSS, e por isto trouxemos essa equipe técnica para expor o sistema de operacionalização a ser implantado, o que irá corrigir distorções de outras gestões." disse Elano.
Outro ponto abordado foi o envio de oficio a Caixa Econômica Federal relativo a liberação de recursos do FGTS, onde o prefeito disse que esta semana tão somente chegue de viagem o advogado Dr. Rodrigo Salim, ele entrará em contato conosco para passarmos as informações ao sindicato e aos funcionários em geral.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MALHADA VERMELHA É RETORNADO

Uma parceria entre o agropecuarista Raimundo Alves e o agronômo e professor Elano Ferreira, mantém o abastecimento de água na comunidade através de carro pipa, no entanto semanalmente existe contato de Elano com equipe técnica da CAERN que esta elaborando estudo para o abastecimento definitivo da comunidade.

Outra parceria importante, Elano está traçando com a prefeitura para que as máquinas possam vir após as festividades do caju para a comunidade realizar serviços de limpeza e recuperação de ruas, inclusive o bueiro na entrada da comunidade.
O abastecimento através de carro pipa tem sido a solução para abastecer as familias carentes da comunidade, inclusive hoje mesmo está sendo recuperado o motor bomba que enche o carro pipa para dar mais rapidez no abastecimento.