Henrique anuncia benefícios para Caicó, Assu e mais 7 cidades do RN

Brasília (DF) - O deputado Henrique Eduardo Alves informou, em seu programa de rádio desta quarta-feira (25), que foram empenhadas 9 de suas emendas individuais apresentadas em favor de municípios do Rio Grande do Norte, entre eles Caicó e Assu.

Uma das emendas, no valor de R$ 250 mil, destina-se à urbanização da entrada da cidade de Paraná, conforme pleito da comunidade, representada pela prefeita Oriana Rodrigues (PMDB).

As outras oito emendas destinam-se à pavimentação de ruas nos seguintes municípios, conforme pleitos dos seus respectivos prefeitos: Caicó (prefeito Roberto Germano, PMDB): R$ 600 mil; Assu (prefeito Ivan Júnior, PP): R$ 500 mil; Santana do Matos (Prefeita Ladjane Ciríaco, DEM): R$ 300 mil;  Extremoz (prefeito Klaus Rego, PMDB): R$ 300 mil; Jardim do Seridó (prefeito Jocimar Dantas de Araújo, PMDB): R$ 300 mil; São José do Seridó (prefeito Jackson Dantas, PMDB): R$ 250 mil; Grossos (prefeito José Maurício Filho, PMDB): R$ 250 mil; e São João do Sabugi (prefeito Aníbal Pereira, do PMDB): R$ 250 mil.

De acordo com o deputado Henrique, agora é os prefeitos caírem em campo para providenciar toda a documentação necessária e apresentação dos respectivos projetos para que possa ser agilizada, também, no menor espaço de tempo possível, a liberação dos recursos.

Assessoria de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados

www.henriqueeduardoalves.com.br

twitter: @HenriqueEAlves

foto: Rodolfo Stuckert

João Maia confirma presença na Audiência Pública sobre a implantação do Contorno Viário de Apodi nesta quinta-feira

 

A Câmara Municipal de Apodi estará realizando nesta quinta-feira (26) a partir das 19 horas, audiência pública para discutir a implantação do Contorno Viário da BR-405, sonho antigo da região. O diretor do DNIT, engenheiro Walter Fernandes conduzirá os trabalhos. Em Brasília, o coordenador da Bancada Federal, deputado João Maia já vem lutando junto ao Ministério dos Transportes para garantir os recursos da obra.

 

João Maia estará presente na audiência e quer ouvir o que a população de Apodi e municípios vizinhos pensam sobre o Contorno. Foi da mesma forma, ouvindo a população na Câmara, que o deputado iniciou a luta pelo Contorno Rodoviário de Caicó, cuja obra está prestes a ser concluída.

 

Para José Evangelista, presidente da Câmara Municipal, o Contorno, além de tirar de circulação o tráfego de veículos pesados das ruas estreitas de Apodi, vai servir de ligação das cidades da região com municípios polos, como Pau dos Ferros e Mossoró

    Comissão Diretora Regional  -  RN

G7 Comunicação - (84) 2010.2816

Gustavo Farache - (84) 9983.0905 | 8899.0905

Twitter| @G7comunicacao1

TRT-RN: Telexfree deve reconhecer vínculo empregatício de ex-divulgador
A empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) foi condenada a pagar R$ 7.628,67 a título de verbas rescisórias a um dos seus ex-divulgadores. A decisão foi proferida pelo juiz do trabalho George Falcão Coelho Paiva, na 3ª Vara do Trabalho de Natal.

A audiência, ocorrida na última quarta-feira (4), durou apenas 15 minutos, pois não houve a presença dos representantes da Ympactus ( Telexfree) e o processo correu à revelia.

Na sentença publicada nesta quinta-feira (12), o juiz reconheceu a existência do vínculo empregatício entre a Telexfree e o ex-divulgador e seu direito a férias proporcionais acrescida de um terço, 13º proporcional, FGTS do período trabalhado, além de multas referentes aos artigos 477 e 467 da CLT.  

George Falcão determinou, também, que a empresa assine a carteira de trabalho do reclamante, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite de cinco dias.

 A carteira de trabalho do ex-divulgador deverá ser assinada com cargo de promotor de publicidade, percebendo um salário de R$ 2.568,00, com admissão em 05.02.2013 e demissão em 24.06.2013, segundo a sentença do juiz.

Caso a empresa não assine a carteira de trabalho do reclamante, ele deverá comunicar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Natal, para “aplicação das sanções cabíveis”, determinou George Falcão.

O juiz não considerou o pedido de rescisão indireta feito pelo ex-divulgador “porque a questão da existência ou não de vínculo empregatício em casos como o aqui tratado (trabalhador que exerce suas atividades em seu próprio domicílio, sem estar sob a vista direta e cotidiana do empregador e sem horário de trabalho fixo) é, admita-se, ainda controversa na jurisprudência, inclusive no TST”.

No entendimento de George Falcão, “o reconhecimento da pretendida rescisão indireta do contrato de trabalho do reclamante pressupõe, como escopo básico, a existência de falta grave praticada pelo empregador, o que não se vislumbra no caso concreto’, diz a sentença.  

No útlimo mês de junho, a Justiça do Acre bloqueou as contas da Telexfree e os pagamentos dos divulgadores, além de impedir a adesão de divulgadores pela suspeita de pirâmide financeira.

A Telexfree nega a acusação e se define como empresa de Marketing Multinível.

No Rio Grande do Norte, a Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou inquéritos civis contra as empresas Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz.
Todas, segundo o Ministério Público, são suspeitas de criar pirâmides financeiras, modelo comercial que depende do recrutamento progressivo de outras pessoas. As empresas negam e alegam legalidade.

Processo n.00126000-75.2013.5.21.0003

fonte: TRT/RN

Henrique Alves comemora ato que reconhece o RN livre da febre aftosa

Natal (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta sexta-feira (6), da solenidade de assinatura do ato que reconheceu o Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação. O estado era área de risco médio. O ato foi assinado entre o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, e a governadora Rosalba Ciarlini. O deputado Henrique Alves também assinou o documento como testemunha do momento, considerado histórico para o Rio Grande do Norte.

Na solenidade, no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Henrique Alves alertou as demais autoridades e os produtores rurais: “Não podemos cometer uma falha sequer. Esse crédito do Ministério da Agricultura ainda depende de uma fiscalização internacional para validar esse status”, ressaltou. A previsão é de que esse reconhecimento conjunto, válido para todo o Nordeste com 22 milhões de bovinos, seja oficializado no início do próximo ano.

Henrique Alves fez uma retrospectiva da luta, iniciada ainda pelo ex-ministro Mendes Ribeiro, para avançar na avaliação sanitária do rebanho potiguar. “Já podemos comemorar, pois esse reconhecimento vai abrir nossas porteiras para novos investimentos nas fazendas”, adiantou.  Os produtores rurais, vão continuar vacinando seus animais duas vezes por ano até a área livre obter o status “sem vacinação”. A partir do reconhecimento internacional, o trânsito de animais vivos será liberado para todas as demais regiões do Brasil e não haverá restrições para as exportações de carnes e outro produtos de origem animal e até vegetal, além de crustáceos.

O deputado ainda reconheceu a importância do produtor rural para a economia potiguar e brasileira. “Esse setor é o mais sofrido. É quem mais trabalha e o que apresenta os melhores resultados para o equilíbrio da balança comercial”. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, José Vieira, também foi enfático: “Essa grande conquista precisa de permanente vigilância pois além da valorização dos rebanhos e das propriedades, conquistaremos novos mercados”.

 O ministro Antônio Andrade e a governadora Rosalba Cialrni reconheceram o esforço de Henrique Eduardo Alves em defesa dos interesses do Rio Grande do Norte. “O deputado foi um colaborador permanente nessa luta para não passarmos a vergonha de sermos o único estado do Nordeste que ainda não era reconhecido como livre da aftosa”, disse Rosalba. Já o ministro considerou o presidente da Câmara dos Deputados um lutador. “Que esse exemplo sirva de lição. Demorou muito, mas o estado hoje se liberta com esse gesto de confiança”, concluiu.

Assessoria de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados

WWW.henriqueeduardoalves.com.br

Twitter: @HenriqueEAlves

Fotos: Ivanizio Ramos

João Maia comemora aprovação do fim do voto secreto no Congresso

A Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (3) o fim do voto secreto no Congresso. O deputado federal João Maia (PR/RN) sempre foi a favor que o voto fosse aberto e desde seu primeiro mandato citou em várias entrevistas sua opinião desfavorável ao voto secreto.

Em seu Twitter, o deputado João Maia postou: "Hoje é um dia histórico. Vamos acabar com o voto secreto. Na eleição o povo nos dá uma procuração para representá-lo, por isso nunca entendi como poderíamos esconder de quem nos elegeu, em quem ou em que estamos votando", declarou João Maia.

A proposta aprovada nesta terça é a PEC 349, apresentada em 2001 pelo ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP).  A proposta estava engavetada há sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006.

A votação em plenário nesta noite contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Foram 452 votos a favor. A decisão, que também se aplica a Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos hoje votados de forma sigilosa.

A proposta, contudo, ainda terá de passar pelo Senado antes de entrar em vigor. No Senado terá de tramitar por cerca de dois meses até poder ser ratificada pelos senadores e promulgada, isso num cenário de pleno acordo e vontade política.

    Comissão Diretora Regional  -  RN

G7 Comunicação - (84) 2010.2816

Gustavo Farache - (84) 9983.0905 | 8899.0905

Twitter| @G7comunicacao1