Na noite do dia 12/08, o advogado Nilo Ferreira Pinto Júnior lançou o livro Princípio da Congruência no Direito Processual Civil logo após a homenagem feita pela OAB/RN à primeira turma de Direito da UFRN.
A obra analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissionais do direito a direcionar o pedido da demanda judicial de forma criteriosa e harmonizada com os fatos narrados, evitando assim as incongruências das sentenças, ultra, extra e citra petitae. Diante das constantes inovações surgidas no Direito Processual, nada mais básico e original para o estudioso do direito, que refletir sobre os atos do processo de forma lógica, ou seja, correlacionando os fatos para um pedido objetivo e determinado, excluindo as contradições na busca da coerência, sistematização e logicidade de tais atos; somente assim é que se alcança uma sentença justa.
CURRÍCULO DO AUTOR
Nilo Ferreira Pinto Júnior é Mestrando em Direito pela UFRN e Professor das disciplinas de Filosofia do Direito, Introdução à Ciência do Direito e Hermenêutica Jurídica da Universidade Potiguar – UnP; Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Grande Rio – Unigranrio/RJ; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Pós graduado em Direito Eleitoral pela Unisul-SC/LFG; Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral/RN, categoria Jurista; Advogado militante no Rio Grande do Norte – Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia pela UFRN.
fonte: OAB/RN
mais um orgulho de nossa terra.vencer por meritos.filho de nossa cidade,orgulho de todos.
ResponderExcluirbruno melo