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quinta-feira, 9 de maio de 2013

Câmara Federal debate seca no Nordeste

08/05/2013 - 16h20

Alves pretende votar até junho propostas para reduzir impactos da seca no NE

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Comissão Geral sobre a temática da seca. Presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RS)
Henrique Alves: comissão geral tem de ter consequências; vamos mostrar que valeu a pena o debate.
Durante comissão geral que discutiu a seca do Nordeste, nesta quarta-feira (8), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantiu que até junho irá colocar em votação propostas concretas para a solução do problema. “Esta comissão tem de ter consequências, vamos mostrar ao povo brasileiro que valeu a pena esse debate”, assegurou.
Entre as possibilidades econômicas para o semiárido, Alves destacou a capacidade de produção de energias renováveis de fonte solar e eólica. “No Brasil, o valor máximo de radiação solar, ocorre na Bahia”, destacou.
Tecnologia
O presidente ressaltou também que terras áridas e semiáridas podem ser produtivas, desde que manejadas de forma adequada. Conforme destacou, “outras regiões do planeta com essas características contribuem com 50% do rebanho mundial de gado, e áreas semelhantes à caatinga são pujantes em produção agrícola, como a Califórnia, nos EUA, e regiões desérticas, como Israel e Egito”.

Deputados respondem a perguntas de telespectadores.
Henrique Alves lembrou que pesquisadores da Embrapa já conseguiram isolar um gene do café resistente à seca. “Podemos aplicar esse gene a outras culturas, como soja, trigo e cana, e colocar essa tecnologia à disposição do produtor nordestino nos próximos anos”, propôs.
São Francisco
Um dos autores do requerimento para a realização da comissão geral, o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB) destacou que “há um déficit crônico” de água no Nordeste. Por isso, defende obras estruturantes para transportar água de outros reservatórios e outros mananciais até a região. Para ele, além da transposição do São Francisco, serão necessárias outras obras complementares, como perfuração de poços e construção de açudes e cisternas.
Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) considera “difícil” a obra do São Francisco. Na concepção do parlamentar, a transposição da água deveria ser feita por meio de adutoras, com canos fechados. Isso porque, segundo ele, por meio de canais, a evaporação “é muito grande e a infraestrutura se deteriora muito rapidamente devido à insolação”.
“Segurança hídrica”
Já o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, garantiu que, com a continuidade das políticas públicas em curso para a região, “em muito pouco tempo haverá segurança hídrica no semiárido”. De acordo com Coelho, desde o início da gestão Lula, o governo desembolsou mais de R$ 13 bilhões em ações para minimizar os efeitos da seca no Nordeste.
Líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) ironizou o discurso do ministro. Para ele, da forma como o representante do Executivo fala, “parece que o governo já realizou todas as ações possíveis e a culpa pelos problemas com a seca é dos produtores rurais do semiárido”.
Dívidas rurais
Caiado cobrou que o governo assuma a dívida desses agricultores. Na concepção do parlamentar, o valor atual das dívidas – entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões – é “irrisório em relação aos brasileiros dizimados em sua capacidade de produzir”.
Outro autor do requerimento para a realização do debate, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), propôs a criação de um grupo de trabalho de parlamentares para discutir com o governo formas de renegociação das dívidas. Ele ainda destacou que já foram lançadas duas medidas provisórias para dar mais fôlego aos produtores para pagarem seus débitos. “Eu sei que muitos querem a anistia, mas precisamos preparar as condições para os produtores renegociarem suas dívidas”, disse.
O líder do PSC, deputado André Moura (SE), também reivindicou que o Banco do Nordeste suspenda a cobrança judicial de dívidas dos produtores. Do contrário, segundo ele, a instituição “vai se tornar o maior latifundiário da região”, devido ao alto índice de endividamento dos agricultores.
Soluções
Mas o representante do Banco do Nordeste, Stelio Gama Junior, garantiu que basta o produtor assinar o terno de adesão à renegociação da dívida, que todas as cobranças são suspensas.
Também autor do pedido de realização da comissão geral, o deputado Betinho Rosado (DEM-RN) propôs uma solução técnica para o problema – a troca da dívida dos produtores do semiárido pelo cultivo de espécies adaptadas a esse clima.
“Se esta Casa quisesse, poderíamos colocar na lei que essas dívidas seriam remidas quando houvesse adoção de práticas de convivência com a seca”, afirmou Rosado.
Reportagem – Maria Neves e Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

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