Decisão histórica deve motivar professores das redes municipais

Para entidade, liminar concedida aos professores é “decisão histórica”

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Publicado em Quinta, 25 Abril 2013 12:43

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) classifica como histórica decisão liminar proferida pelo desembargador Claudio Santos, no início de abril, que determinou ao governo do Estado, o pagamento de mais quatro horas semanais aos professores da rede pública estadual. A medida vale até decisão jurisdicional definitiva a ser tratada no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O cálculo deve ter como base o valor da hora normal, para que se efetive a carga horário de 30 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e dez para atividades extraclasse. Segundo o próprio site do Sindicato (www.sintern.org.br), a coordenadora da entidade, Fátima Cardoso, ressalta que a medida tem repercussão positiva em toda sociedade.

“Trata-se de uma decisão de ampla importância social, já que atende também os anseios de pais, alunos e de todos os que defendem uma educação pública de qualidade”, observa Fátima Cardoso. A liminar concedida integra o processo que trata do Agravo Regimental em Agravo de Instrumento de número 2013.001282-3/0001.00. Em suas alegações, o Sinte-RN argumenta que o Estado desconsidera a jornada correta de trabalho, não obedecendo aos ditames do art. 2º. § 4º, da Lei Federal nº 11.738/2008.

O entendimento do desembargador é no sentido de preservar os direitos da classe de professores do Estado, assegurados pela mencionada lei. Ele lembra que o Estado teve mais de quatro anos para regulamentar a jornada de trabalho dos professores e não se preparou para implementar as mudanças previstas na 11.738.

O desembargador relator do processo entende que a administração pública deve reconhecer o equívoco e tampouco resistir ou recorrer da decisão. O próprio Estado reconheceu que a atual jornada em sala de aula totaliza 24 horas semanais, quando deveria ser de 20 horas. “É sempre um bom sinal reconhecer os próprios erros”, destaca Claudio Santos.

Ele ao apreciar o caso em questão, ressalta que a legislação nacional fixa período reservado às atividades extraclasse, o que engloba correção de provas, preparação de aulas, reciclagem e outras modalidades laborais dos educadores, fora da sala de aula. E isto, na proporção de 1/3 da jornada de trabalho.

“Justo seria que a classe percebesse por tal jornada, até que o Poder Público venha a suprir eventual falta de professores” - salienta Claudio Santos. Segundo entendimento do relator, fica evidente nos autos que os professores estariam a trabalhar em sala de aula quatro horas a mais que o permitido.

fonte: http://www.tjrn.jus.br

Doutor Jailson Leandro participa de última sessão no TRE-RN

 

Juiz federal se despede da corte eleitoral

O juiz Jailsom Leandro, membro desta corte pela magistratura federal, participou hoje da sua última sessão no pleno deste TRE/RN. O magistrado foi removido a pedido para a 8ª Vara Federal de Sergipe e exercerá suas funções no município de Lagarto. Seu pedido foi deferido na última quarta-feira (17).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, afirmou que, apesar de deixar de fazer parte da Corte, o juiz Jailsom Leandro deixa aqui amigos, e não apenas colegas, que estarão sempre disponíveis em qualquer situação.

O desembargador Amílcar Maia afirmou que ficará em sua memória o posicionamento do magistrado federal acerca de determinados temas, em razão a postura adotada pelo juiz federal nos seus julgamentos.

Os demais membros da Corte externaram desejo de que o período vindouro em sua vida seja de crescimento, afirmando que a Justiça Federal de Sergipe terá em seu quadro um magistrado de extrema competência.

Pediu a palavra o procurador Ronaldo Pinheiro para dizer que já conhecia o trabalho do juiz Jailsom Leandro na Justiça Federal, não tendo se surpreendido com sua atuação na Justiça Eleitoral. Afirmou que Jailsom Leandro sempre teve o desejo de ser reconhecido como um juiz justo e que tem certeza de que ele o é.

De forma bastante emocionada, o juiz Jailsom Leandro agradeceu as palavras dos colegas e seu apoio durante o período em que atuou no TRE/RN, além de congratulou os servidores da casa, que o auxiliaram nas suas atividades enquanto juiz eleitoral.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Felipe Cortez lembrou o quão afeito ao debate o juiz Jailsom Leandro sempre foi e o agradeceu por se ater às discussões e torná-las mais produtivas.

O juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto substituirá o juiz Jailsom Leandro até o final do seu mandato.

fonte:www.tre.rn.jus.br

PARALISAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 23;24 E25

A Educação PARA

Por Piso, Carreira, Jornada e Profissionalização dos Funcionários da Educação.

PROGRAMAÇÃO DOS DIAS:

Dia: 23/04 (terça-feira) ás 11h  Debate de esclarecimento sobre a parada na FM Bom lugar com a participação dos educadores.

Dia: 24/04 (quarta-feira) ás 15h - Escola Estadual Severiano Melo palestra com o tema: Piso salarial e jornada de trabalho.
Palestrante: Representante da FETRAM.

Dia: 25/04 (quinta-feira) ás 8h - Salão Paroquial, debate com os educadores da rede Municipal e a participação da Secretária Municipal de Educação Alzira Rocha, sobre: Piso salarial, jornada de trabalho, plano de cargos e carreira, formação de conselhos, estruturas e condições humana de trabalho.

Lembramos a toda comunidade escolar que esses dias serão repostos nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2013. SINDSERTRIS.

FONTE: www.portalpopular.blogspot.com

DEPUTADO GETÚLIO REGO AJUDARÁ A BANDA DE MÚSICA

Em conversa que tive com o Deputado Estadual Getúlio Rego, no sábado a noite, repassei para ele a atual situação em que se encontra nossa banda de música, e de pronto o Deputado sempre preocupado com o bem estar de nossa gente garantiu que assumiria os vencimentos do maestro Aglailson e solicitou de imediato o numero de telefone para contato com o mesmo, o que repassamos na hora e ontem pela manhã tive contato com o Deputado e o mesmo estava tentando entrar em contato com o maestro e repassei para q equipe diretora da banda que colocasse o maestro em contato com o Deputado amigo Getúlio Rego.

Outras medidas já estavam sendo tomadas para garantir o salário do maestro, mas esta veio no momento certo. O Deputado disse: "Não estava tendo conhecimento do fato, mas de agora em diante pode anunciar que assumirei este compromisso e cumprirei, pois Severiano Melo, não pode regredir. Estarei sempre do lado do povo que para mim são meus irmãos."

Deputado Getúlio Rego

Toda a população de nossa terra sempre lhe será grata por tudo e mais ainda pela sua sensibilidade em ajudar a nossa cultura, as nossas crianças e jovens.
O Deputado também afirmou que irá buscar recursos da cultura junto ao Governo do Estado para ajudar mais a banda de música.
O Deputado já manteve contato com o maestro Aglailson e acertou todos os detalhes com o mesmo garantindo que a partir de maio assumirá os encargos referente ao salário do Maestro Aglailson.
O maestro Aglaison é de fundamental importância pois não só é de uma competência extrema como tem carinho e devoção pela música e por nossas crianças e jovens, além do mais é um cidadão  Severianense.
Mas, contudo, a banda precisará de toda a ajuda da população e inclusive do próprio município, ou seja, do Executivo Municipal que se assim entender o fará.

RESPONDENDO EM TEMPO

Em resposta ao comentário que abaixo transcrevo, apesar de ver que quem se esconde no anonimato é por pura covardia e por não ter o devido conhecimento de causa. Com relação ao colégio de malhada vermelha, sempre foi luta minha sua reforma, enquanto vereador, e infelizmente os outros gestores nunca atentaram para a importancia dessa obra. Com relação a insinuação que voce "anonimo", outras pessoas nas redes sociais já fizeram inclusive alegando que o denunciante era pessoa que se dizia amara malhada. Quero lhe afirmar com toda clareza e sinceridade, que não uso desse expediente de fazer denuincias que prejudiquem a população e ou anonima. No dia em que eu mim pronunciar diante de um caso todos terão conhecimento de que fui eu o autor. Espero que isto sirva de lição para que voce crie coragem e assuma o que diz.
Com quem eu convivo e sei que voce conhece todos, pergunte se pela obra eu já teci vários elogios, só que a divulgação de obras públicas já está muito bem sendo realizada pela secretaria de comunicação e eventos por sinal com muita eficiência.
"caro colega do blog porque vc não informou nas suas postagem sobre a reforma do colego de malhada vermelha, que o atual gestoes esta fazendo,e melhor essa semana o mesmo recebeu o comunicado que a obra tinha que para, motivo esse que uma pessoa tinha denunciado a reforma para o estado,por o colegio não pertencer ao municipio, agora eu pergunto?essa pessoa queria atingir o prefeito? ele esta atingindo e a população porque quando o prefeito tras melhorias é para o municipio porque antes nada disso estava sendo feito sei que essa pessoa é da oposição obívio,essa pessoa devia é dar sugestões,opiniõe, enves de quer atrapalhar o que DAGOBERTO esta fazendo.(lucia) em A SAGA DO TEM, MAS TÁ FALTANDO CONTINUA"
Com relação a ser seu colega como voce menciona. tenho minhas dúvidas pois não uso da covardia para atacar os outros e ainda por cima sem o devido conhecimento dos fatos. Se veio do governo do Estado essa embargação da obra, procurem no órgão que recebeu a denuncia e emitiu a proibiução que deve ter o denunciante. E aproveite "colega" para publicarem a ordem de suspensão da obra, pois só quem perde é a comunidade. E parabenizo não só por esta obra, mas pela quadra de esportes de floresta que retorna suas obras e que todas as escolas do município possam receber reformas, como anunciou a secretária de educação que a próxima será a escola coração de maria em floresta, e depois peço que seja a cassimiro monteiro em boa vista. Educação é  tudo e transparencia e conhecimento de causa é extrememente importante, portanto, saia do anonimato e vamos para o debate democrático.

LEI PODERÁ TER PROBLEMAS EM SUA APLICAÇÃO

CRIMES CIBERNÉTICOS

Lei Carolina Dieckmann enfrentará dificuldades na prática

Por Victor Vieira

Embora a Lei 12.737/2012, apelidada de Lei Carolina Dieckmann — por causa do vazamento de fotos da atriz nua —, seja considerada um avanço no tratamento de crimes cibernéticos, as dificuldades oferecidas pelo universo virtual podem prejudicar a aplicação das regras na prática. Na opinião de especialistas, a nova legislação que passa a valer a partir desta terça-feira (2/4) ainda deixa lacunas, como a necessidade de violação de dispositivo de segurança para configurar crime e a imprecisão de termos técnicos. 

Até agora, a Justiça se baseava em tipos previstos pelo Código Penal para aplicar punições. Invasão de computadores, roubos de senhas e conteúdos de mensagens eletrônicas, a derrubada proposital de portais e o uso não autorizado de dados de cartões passam a ser tipificados como crimes. As penas serão aumentadas se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros do material obtido na invasão. A captura de informações privadas, segredos comerciais ou industriais e dados protegidos por sigilo judicial é considerada agravante. 

Ainda há previsão de aumento de pena de um terço à metade em casos de crimes praticados contra o presidente da república, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados, do Senado das Assembleias Legislativas de estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e para as Câmaras Municipais. Os crimes praticados contra dirigentes máximos da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal também estão na lista. A legislação ainda inclui no Código Penal a equivalência entre cartões de crédito e débito a documentos pessoais.

Parte dos crimes que ocorrem na internet têm correspondência na lei penal — como estelionato, fraudes, furtos e ofensas. Por isso, o criminalista Fábio Tofic Simantob afirma que a alteração legislativa deve concentrar esforços na tipificação de crimes contra sistemas informáticos, e não aqueles praticados pela via digital. “Qualquer mudança visando readequá-los à realidade eletrônica correria o risco de incorrer em casuísmos excessivos e virar sucata com a mesma fugacidade das novas tecnologias”, alerta. A Lei Carolina Dieckmann está em acordo com a Convenção de Budapeste sobre Cibercrimes, de 2001.

As penas previstas pela nova lei variam entre três meses e um ano de detenção. Em relação à dosimetria, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Coriolano Almeida Camargo, não acredita que as punições sejam brandas. “Não temos no Brasil registro de diminuição dos delitos em função de penas mais severas”, afirma. Para ele, a educação digital e as ações preventivas têm mais poder de transformar a mentalidade dos cidadãos.

Brechas jurídicasPara o advogado Carlo Frederico Müller, sócio do Müller e Müller Advogados, a lei foi criada às pressas, praticamente em resposta aos anseios da opinião pública e de casos que envolviam celebridades. Ele defende que os administradores de redes sociais, por falta de controle de acesso, deveriam ser responsabilizados criminalmente em situações de injúrias, difamações e outras infrações contra terceiros.

Outra ressalva do especialista é a previsão de crime apenas se houver violação dos dispositivos de segurança. “Nunca estará protegida a maior parte da população, que é leiga e não tem recursos para comprar e atualizar softwares de proteção de seus computadores, tablets ou smartphones”, afirma. O presidente da Subseção de Pinheiros, em São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Iokoi, aponta quebra do princípio de isonomia nesse trecho da lei. “O texto não protege de modo igual os dispositivos que têm ou não senha. O crime não pode ficar condicionado à presença de barreira de segurança”, afirma.

De acordo com o especialista David Rechulski, o tipo penal “invadir” remete à ocupação ou conquista pela força e de modo abusivo. A transposição de mecanismo segurança seria, portanto, necessária para caracterizar a invasão do dispositivo informático. Ele ainda afirma que a hipótese de crime é cogitada apenas se o agente tiver finalidade de obter, adulterar ou destruir informações armazenadas. “O indevido acesso por si só, ainda que com violação de mecanismos de segurança, não recebeu reprimenda do legislador”, conclui Rechulski.

O criminalista Luiz Augusto Sartori de Castro, do Vilardi Advogados, teme que a maioria daqueles que acessam indevidamente os sistemas de informáticas não sejam punidos pelo Judiciário. “Isso porque não o fazem à força como exige o tipo penal ao se valer do verbo ‘invadir’”, explica. Outro entrave nos tribunais serão de natureza processual. Delitos dessa natureza demandam provas cujo sistema da polícia judiciária não está acostumado e pode gaver problemas de prescrição e regulamentação.

O uso do termo “dispositivo informático” também é criticado. “Hoje há uma grande quantidade de aparelhos que permitem o acesso à internet, como celulares, televisões e até geladeiras. O legislador deveria ter usado a expressão ‘dispositivo eletrônico”, diz o advogado Pedro Iokoi. Para que haja crime, não há necessidade que o dispositivo esteja conectado com a internet, pois a invasão pode ocorrer via Bluetooth, por exemplo. Segundo ele, os arquivos armazenados em nuvem estão protegidos porque há expectativa de privacidade. Para Coriolano Almeida Camargo, os invasões de redes sociais também estão enquadradas. “Muitas vezes o ataque em redes sociais trata-se de crime conta a honra, já tipificado no Código Penal”, ressalta.

Lei AzeredoDepois de longa polêmica, também entra em vigor nesta terça-feira a lei para crimes cibernéticos proposta em 1999 pelo então deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O projeto foi um dos que passou mais tempo em tramitação na Câmara. Entre os pontos polêmicos do texto, estavam a responsabilização de provedores de fiscalizar e armazenar os registros de atividade dos usuários. As normas sugeridas eram consideradas muito restritivas, o que dificultou sua aprovação. 

O tema central do texto que passa a valer a partir de agora é a determinação para que a polícia estruture seções especializadas para crimes virtuais. Para as cidades que não tenham esse setor, deve-se procurar a Polícia Civil. Atualmente poucos municípios, na maioria capitais, possuem delegadas especializadas. Outra das mudanças trazidas pela lei é a possibilidade de um juiz decidir que uma publicação racista, eletrônica ou de outro meio, seja interrompida. 

Victor Vieira é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2013

LEI CONTRA OS CRIMES CIBERNÉTICOS ESTÁ EM VIGOR

Extraído de: Câmara dos Deputados  - 02 de Abril de 2013

Lei que tipifica crimes cibernéticos entra em vigor hoje

Começa a vigorar hoje a Lei 12.737/12 , que tipifica crimes cometidos por meio da internet. A lei foi aprovada pela Câmara no fim do ano passado e previa prazo de 120 dias entrar em vigor.

Conhecida como Lei Carolina Dieckmann, a nova legislação tipifica os seguintes crimes:

- invasão de computadores para obter vantagem ilícita;

- falsificação de cartões de crédito;

- interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

A lei foi apelidada com o nome da atriz porque, em 2012, Carolina teve o computador invadido e fotos pessoais divulgadas na internet. Até então, esse tipo de crime não tinha tipificação específica na legislação brasileira.

A partir de hoje, no entanto, quem invadir o computador de outra pessoa para obter vantagem ilícita poderá pegar detenção, de três meses a um ano. Se, além da invasão, houver divulgação das informações obtidas, a pena poderá ser aumentada em até 2/3.

E, se o crime for cometido contra os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara ou do Senado; governadores ou prefeitos a pena poderá ser aumentada de 1/3 à metade.

Agência Câmara de Notícias

Autor: Da Redação/ND

Kelps diz na Assembleia que efeitos da Seca são um atestado contra a classe política do RN

Kelps diz na Assembleia que efeitos da Seca são um atestado contra a classe política do RN

O deputado Kelps Lima declarou hoje na Assembleia Legislativa que os efeitos da Seca, que se renovam a cada estiagem, representam um atestado da incapacidade da classe política potiguar de promover políticas públicas para tratar de um problema que é secular.

 

Kelps participou, sábado passado, 6 de abril, do Grito da Seca, realizado no município de Afonso Bezerra, organizado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Pereira, e pelo jornalista Fernando Soares. E lá constatou quanto é grave a situação atual do RN e o quanto esse quadro pode piorar se a classe política não mudar seu foco de trabalho.

 

“Hoje, temos um Ministro, o Presidente da Câmara dos Deputados e uma das maiores lideranças da oposição, oriundas de nossa bancada federal. Todos com muito poder em Brasília para ajudar o Rio Grande do Norte. Massss, eu pergunto: de que adianta ter todas essas autoridades com poder federal sem que a elas seja apresentado um projeto de construção de convivência com a seca de efeito futuro, viável economicamente e imaginativo?”, questiona Kelps.

 

Kelps sugeriu que a Assembleia Legislativa crie uma comissão parlamentar para discutir soluções e NÃO apenas projetos emergenciais que já são tratados todos os dias, como perfuração de poços, ração para o gado ou abono de dívidas rurais. “Essa comissão só terá serventia se discutir a construção de um programa que faça o RN conviver com a seca pelos próximos 50 anos.”

 

“A seca não é só uma tragédia climática. É uma tragédia política. Atestado da nossa incapacidade de promover uma política pública. A classe política tem que acabar com essa história de ficar só olhando para a eleição.”.

Publicada em 09/04/2013 às 11h25

Bandas de forró e banda Grafith são apontadas pelo MP em esquema de superfaturamento

Indícios revelam suposto envolvimento de empresários e bandas no desvio de recursos.

Por Thyago Macedo

Foto: Sérgio Costa

A Operação Máscara Negra, deflagrada nesta terça-feira (9), revela que o Ministério Público encontrou indícios da participação de empresários e bandas em esquema de desvio de recursos públicos, através de contratos superfaturados. Vários grupos musicais teriam sido usados por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por shows chegam a superar 400% acima do mercado.

A ação do Ministério Público teve como foco os municípios de Macau e Guamaré. Na ação, o órgão divulgou: “dentre as bandas contratadas, sempre se destaca, pela frequência e pelos altos cachês, a Banda Grafith, pertencente a CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR (Júnior Grafith) e ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO. Nos últimos eventos, a contratação da referida banda passou a ser realizada com a intermediação do empresário EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS, cuja articipação nos eventos do Município tem crescido vertiginosamente”.

O órgão ministerial publicou ainda que: “Além da Banda Grafith, outras atrações têm participado com frequência dos eventos do Município, havendo fortes indícios de que estejam inseridas no esquema de desvio de recursos públicos através do superfaturamento de contratos, quais sejam, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação”.

Leia Mais:

Máscara Negra: Esquema envolvendo artistas e gestores teria desviado cerca de R$ 3 milhões

Operação Máscara Negra cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Júnior Grafith

A ação informa também que, após vários meses de investigação, constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os eventos, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de todos os investigados acima citados, quais sejam, Flávio Vieira Veras [ex-prefeito de Macau], Francisco Gaspar da Silva, José Romildo, Francisco Edson Ribeiro, Márcio Anderson Denis de Araújo, Christiano Gomes de Lima, Edvânio de Oliveira Dantas e das atrações Banda Grafith, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação.

Segundo se apurou, FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL, Presidente da Fundação de Cultura, realiza o primeiro contato com as bandas e é responsável por acertar os preços dos cachês, elaborando tabela de “pesquisa mercadológica”.

 

 

“Foi o que aconteceu em relação às festividades do Carnaval de 2011, cujas contratações por inexigibilidade de licitação foram deflagradas a partir de“Pesquisa Mercadológica” subscrita pelo Presidente da Fundação de Cultura, e se repetiu em relação à Festa do Sal de 2011 e ao Carnaval 2012”, explicou o Ministério Público.

Além da contratação ilegal por inexigibilidade de licitação e superfaturamento de preços, foram constatadas também diversas irregularidades nos contratos celebrados diretamente com pessoas físicas representantes de bandas formalmente inexistentes, já que não registradas nos órgãos competentes.

As ações completas podem ser vistas nos seguintes links:

Confira a íntegra da Ação de Macau

Confira a íntegra da Ação de Guamaré

fonte: portal BO

Rádios comunitárias poderão ser incluídas Lei de Incentivo à Cultura

MAJOR SALES BRASIL

Entre os projetos não terminativos constantes da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esta terça-feira (9) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui as rádios comunitárias entre as iniciativas aptas a receber recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, após a CAE, seguirá à Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), em caráter terminativo.
A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), apresentou voto favorável à matéria. Ela lembra que, segundo o autor, a proposição objetiva minimizar problemas de financiamento não equacionados pela lei que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/1998). A relatora cita também o parecer da CCT, segundo o qual as rádios comunitárias têm enfrentado dificuldades de financiamento para o desenvolvimento de suas atividades, uma vez que a legislação em vigor admite apenas o patrocínio, sob a forma de apoio cultural, proveniente de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

Receita Federal

Outro projeto não terminativo na CAE é o PLS 133/2007, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o qual determina que o secretário da Receita Federal seja escolhido pelo presidente da República entre auditores da Receita Federal. A proposta, que tem voto favorável do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O autor da proposta justifica que a os integrantes da carreira têm mais condição de obter um melhor desempenho na condução técnica dos trabalhos sob encargo da Receita Federal. Para o relator, “é imperativa a necessidade de se buscar a profissionalização das funções públicas relativas a posições estratégicas no aparelho estatal federal”. A proposta altera a Lei 11.457/2007.

fonte:www.cleonildoalves.blogspot.com

A SAGA DO TEM, MAS TÁ FALTANDO CONTINUA

Parece sequencia de filme de rambo, a gestão do tem mas tá faltando continua, desta feita na comunidade de Malhada Vermelha que perdura no escuro em algumas ruas, mas o pior presenciamos hoje a tarde por volta das 14:30 horas, onde a mais de uma semana o centro de saúde só é aberto pela manhã e somente uma funcionária do estado é que está atuando na unidade de saúde, cumprindo o seu papel e sua carga horária conforme determina o estatudo do servidor público do estado do RN, outra servidora também do estado é ASG. 

Mas o fato chocante é que presenciei o médico do Programa Saúde da Família que atua na comunidade de Malhada Vermelha e Boa Vista, Dr. José Pinheiro Bezerra vir atender a população e o centro de saúde estar fechado, não apareceu sequer a equipe do PSF. Ou seja, enquanto na Ipoeira e Floresta tem os postos de saúde abertos, falta médico; na Malhada tem o médico e não tem o centro de saúde para o mesmo atender. Também virou regra quando tinha o local aberto e o médico o limite de fichas.

Realemente é a gestão do Tem mas tá faltando.

 E a escuridão na nossa comunidade. Tem dinheiro arrecadado com a contribuição para iluminação, mas tá faltando quem faça o serviços. Mostraremos na próxima matéria os valores que o município recebeu desse imposto (taxa) que teve mes que superou os R$8.000,00.
TEM, MAS TÁ FALTANDO.

MAESTRO AGLAILSON EMITE NOTA DE DESABAFO

POSTADO POR:www.doidindaestrada.blogspot.com.

domingo, 7 de abril de 2013

DESABAFO DO EX MAESTRO AGLAILSON FRANÇA

Aglailson França

É uma vergonha? É lamentável? A cidade perde com atitudes infantis? Está triste com tudo isso? Bom minha gente, me segurei até o momento, não queria me manifestar, mas diante o que tenho visto aqui no Face como também em outros meios de comunicação eu não posso ficar sem dar minha opinião.
Tudo isso é lamentável, vergonhoso, triste, dentre outros sentimentos que marcarão a minha vida e acredito que a vida de tantos outros que sabem sobre minha história em Severiano Melo/RN. Desde o início dos meus trabalhos, 01 de março de 2010, nada foi fácil, enfrentei os mais diversos problemas para realizar meu trabalho e nem por isso deixei de acreditar naquilo que me alimenta que é a esperança que a música pode mudar a vida das pessoas. Foi nesta crença que consegui formar uma banda que se tornou o cartão de visita da cidade de Severiano Melo/RN, onde crianças, jovens e adultos passavam seu tempo vivendo algo que ali foi dado como oportunidade, razão, profissão, em ter uma vida melhor. Foi acreditando no meu trabalho que sempre me dei ao meu máximo a um povo desconhecido que depois de um tempo passei a chamá-los de família. Em função de brigas políticas, as quais nunca me envolvi, vejo meu trabalho, meu investimento de vida afundar em um grande buraco, o qual encontrei um dia quando cheguei em Severiano Melo/RN, o buraco do descaso, da falta de movimentos culturais e das mais graves a falta de iniciativa política e social, pois a culpa não são só dos políticos ela também é nosso, uma vez que somos responsáveis em coloca-los em seus lugares, NO PODER. Que PODER é esse? Poder de destruir as coisas boas que estão feitas? Poder de acabar com a esperança que foi plantada no coração e na vida de cada aluno que hoje são nossos músicos? Vocês já se perguntaram quantos músicos existiam em Severiano Melo há 03 anos atrás? Veja a realidade do município hoje, temos pessoas ganhando seu próprio dinheiro com a própria musicalidade, pois a música que acredito não tem só o poder de educar, recuperar, socializar, ela também dá sentido na vida de muitos que um dia não sabia nem o que seriam no futuro e hoje vivem financeiramente da música.
Bom, tudo isso é lamentável, mas não adianta os lamentos nas calçadas, em suas casas, comentários anônimos em blogs, porque as pessoas que precisam saber das suas necessidades não estão dentro de suas casas, sentadas nas suas calçadas e muito menos tentando adivinhar o autor do daquele comentários, eles estão bem sentadas numa cadeira esperando as conversas cessarem para dar outro golpe, pois sabem eles que as pessoas não fazem mais do que apenas conversarem entre si e omitirem os seus sentimentos. Sabem eles que na próxima eleição mais dinheiro virá para comprar o seu direito de falar, porque voto comprado é silencio adquirido por 04 anos.
Seja um cidadão e procure seus direito, faça valer aquilo que o seu político prometeu, pois homem que é homem faz cumprir suas palavras.

NOSSO COMENTÁRIO:

PARABÉNS MAESTRO AGLAISON E TUDO QUE FALASTES É A MAIS PURA VERDADE. ENQUANTO DEIXARMOS QUE ALGUNS SE APODEREM DOS NOSSOS DIREITOS, SEREMOS SEMPRE ESCRAVOS DA INIQUIDADE. 

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MEDIDA CORRETA

O prefeito municipal Dagoberto Bessa, toma ao nosso ver uma medida correta no tocante ao plano de taxi de nosso município, uma vez que o projeto de autoria do então vereador Elano Ferreira tinha e tem como objetivo principal permitir que pessoas que realmente exercem a atividade de taxista pudesse ter sua atividade regulamentada e também renovar a frota de veículos desse setor. no entanto, o que se via e se ver são pessoas com carros para suas próprias serventias usarem desse benefício em detrimento de vários taxistas que fazem linha para outras cidades e que não tiveram oportunidade de ingressarem no sistema.

Lembramos que a lei também regulamenta os serviços de mototaxistas.  Vejam na íntegra o Decreto executivo que promove o recadastramento dos veículos - táxis com placa de nosso município. a fonte da informação foi o blog da secretaria municipal de comunicação e eventos(www.seccomunicacaoeeventos.blogspot.com).

DECRETO Nº 12 DE 05 DE ABRIL DE 2013.

Ementa: Dispõe sobre o recadastramento de todos os veículos destinados ao transporte de pessoas (táxis) e dos permissionários, no âmbito da Prefeitura Municipal de Severiano Melo, estabelece regras para o recadastramento e dá outras providências.

DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, Prefeito Constitucional do Município de Severiano Melo - RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Calamidade Administrativa que assola a Prefeitura Municipal de Severiano Melo;

CONSIDERANDO que na sede da Prefeitura Municipal não foram deixados pelo antigo gestor documentos suficientes para saber com precisão a quantidade e identificação de veículos destinados ao serviço de táxi no Município de Severiano Melo, bem como a regularidade do referidos veículos e de seus condutores;

CONSIDERANDO, por fim, que tal recadastramento se faz necessário até mesmo para que possam ser expedidos Alvarás de funcionamento e recolhidos os impostos decorrentes de tal atividade.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam convocados os permissionários autônomos e os condutores auxiliares do Sistema Municipal de Transporte por Táxis de Severiano Melo a comparecerem ao recadastramento, a ser realizado pela Prefeitura de Severiano Melo.

Parágrafo único. O recadastramento será executado na Secretaria de Administração , no período de 08/04 a 22/04/2013, no horário das 08h00 às 12h00 e 14h00 as 17h00.

Art. 2º. Na primeira etapa do recadastramento são exigidos dos permissionários autônomos:

I - Apresentar Formulário devidamente preenchido e assinado, em duas vias (o qual encontra-se disponível no local indicado no parágrafo único do Art 1º);

II - Cópia autenticada dos documentos expedidos pela Prefeitura Municipal de anos anteriores;

III - Cópia autenticada do Termo de permissão dos exercícios de 2011 e 2012, expedidos pela Prefeitura Municipal de Severiano Melo;

IV - Cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, atualizado;

V - Cópia autenticada Carteira Nacional de Habilitação - tipo B, atualizada;

VI - 02 (duas) fotos 3 x 4, recentes.

§ 1º. Serão aceitas cópias não autenticadas, desde que acompanhadas do documento original para conferência da autenticidade pelo servidor que receber a documentação, o qual atestará a autenticidade e subscreverá em cada uma as cópias.

Art. 3º.  Os permissionários que não recadastrarem seus táxis nas datas previstas no art. 1º, estarão sujeitos à não renovação (cassação) da permissão concedida, ficando proibidos de exercer atividade remunerada de transporte de passageiros.

Art. 4º. A Secretaria Municipal de Administração será responsável pela numeração do processo - individual para cada requerimento - e avaliação de cada um dos pedidos de recadastramento. Acaso necessário, convocará o proprietário/condutor para complementação de dados ou juntada de novos documentos.

Art. 5º. Encaminhe-se cópia do presente Decreto aos órgãos de imprensa do Município, tais como rádios e blogs, a fim de que não se alegue ofensa ao princípio da publicidade.

Art. 6º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

                        PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Severiano Melo/RN, 05 de abril de 2013.

Dagoberto Bessa Cavalcante

Prefeito Municipal

RELEMBRAR É VIVER II

João do PT assinou contrato para aquisição de instrumentos para a Filarmônica

O Presidente da ASERDEC – Associação Severianense Recreativa de Desporto e Cultura, João do PT, esteve em Natal nesta sexta feira, 13, onde assinou contrato com a empresa fabricante de instrumentos musicais Weril, de São Paulo, para a montagem da Banda Filarmônica de Severiao Melo. O projeto é financiado pelo Banco Mundial através do PDS – Program de Desenvolvimento Solidário, gerenciado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

Maestro Bembém Dantas, Joao do PT e Nelson Weingrill

Na oportunidade, os participantes puderam conhecer mais a fundo o projeto e receberam a orientação de como devem investir os recursos que serão repassados.

Através da Aserdec, que tem a frente o sindicalista e Vereador João do PT, o município vai receber uma banda no valor de R$ 75.686,81. A prefeitura, através do Prefeito Silvestre Monteiro garnatiu uma contra partida no valor de 7.500 para viabilizar o projeto. A prefeitura vai ainda contratar um maestro para dar aulas aos mais de 200 jovens e adolescentes que serão inscritos para o programa.

João do PT e Nelson Weingrill

Enquanto assinava o contrato, João do PT teve a oportunidade de conversar mais de perto com o Diretor da Weril. Em tom amistoso o Sr. Nelson Weingrill disse o seguinte: "Entendemos que esse é um trabalho social que demanda uma quantia muito grande de recursos. Como sabemos que isso é importante na formação de vários jovens, decidimos fornecer um bom material a um preço mais baixo". A parceria foi formalizada com a Weril pleo fato da mesma fabricar instrumentos de ótima qualidade.

RELEMBRAR É VIVER A INTENSIDADE DAS COISAS BOAS.

Prefeito depositou contra partida e Filarmônica da Juventude está garantida para Severiano Melo

A Prefeitura de Severiano Melo, através do seu Prefeito, Silvestre Monteiro, cumpriu o prometido e depositou na conta da ASSERDEC – Associação Severianense Recreativa de Desporto e Cultura, a contra partida exigida pelo PDS – Programa de Desenvolvimento Solidário, do governo do estado, para a aquisição de instrumentos musicais e manutenção da Banda Filarmônica da Juventude.

A infomação é do Presidente da ASERDEC, o Sr. João Batista de Carvalho, que também é Vereador. Segundo João o processo foi bastante difícil, pois o município passa por sérias dificuldades financeiras em função da queda do repasse do FPM ocorrida pela redução do coeficiente de 0.8 para 0.6.

Outro problema enfrentado pelo projeto foi a questão da autorização que a Câmara de Vereadores do municipio precisou dar ao Prefeito para que o mesmo pudesse efetuar o depósito tirando recursos dos cofres públicos. Um Vereador da oposição mobilizou mais tres outros vereadores para esvaziarem a primeira Sessão que foi marcada de forma extraordinária para o dia 27 de novembro, que também era feriado municipal. A votação do projeto da banda não aconteceu por não ter dado o quórum suficiente. O Vereador explicou dizendo que tinha dúvidas se esta banda seria, de fato, para o benefício da população, além de achar que daria mérito ao Prefeito Municipal. Após as devidas explicações onde foi mostrado que a banda, apesar de ser da ASERDEC, seria para o beneficio do municipio, os vereadores votaram pela aprovação na última Sessão realizada na sexta feira(04), apesar de ainda ter faltado o Vereador Nildo Moura na Sessão.

Silvestre Monteiro comentou a importância da banda para o municipio. Segundo ele, o empreendimento trará progresso social para os jovens e adolescentes. “Quando O Vereador João do PT me falou deste projeto fiquei fascinado por ele, pois entendo que é esta a oportunidade que o nosso municipio precisa para desenvolver um trabalho mais intenso com crianças, adolescente e jovens, que na maioria das vezes se “perdem” por não terem os seus talentos descobertos, e mais ainda, por não terem a oportunidade de mostrar seus valores. Neste sentido, a Banda Filarmônica vem exatamente para oportunizar o municipio a mostrar o seu potencial artistico e cultural. Buscamos todas as forças possiveis e depositamos a contra partida para que não perdessemos esta banda por demais significante para Severiano Melo”.

A Banda Filarmônica custará R$ 75.688,81 que terá investimentos do Banco Mundial, Governo do Estado e Prefeitura de Severiano Melo. É importante lembrar que todo este recurso disponibilizado para a ASSERDEC não será reembolsado pela instituição, uma vez que este é um projeto de combate a pobreza financiado pelo Banco Mundial e parceiros.

FONTE:SOUDOPT.BLOGSPOT.COm

MAIS UM ATO TRISTE PRATICADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

O prefeito municipal Dagoberto Bessa, eleito por prometer melhorias e mudanças no nosso município, vem cumprindo com suas promessas ao avesso, desta feita, demitiu o maestro da nossa banda de música Maria Augusta de Macedo. Fato mais inusitado ainda é que segundo noticias da voz rouca das ruas como dizia o saudoso Ulisses Guimarães, voz esta que parece que o Executivo não está mais ouvindo, a exoneração deu-se desde o inicio do mês de março, no entanto somente no final deste foi que o profissional, altamente qualificado - Maestro Aglailson foi informado do fato.

Mas como tenho dito, somente mudaram as caricaturas no poder, pois em outras administrações acabaram com as festas tradicionais e agora mais um golpe na nossa frágil cultura.

Parabenizo os vereadores que hoje promoveram um debate na câmara municipal, em especial os vereadores  Derimar Barra e Raimundo Candido que se comportaram como verdadeiros defensores do povo, também ficou ao lado da banda e do povo pelo que ouvi falar o vereador Gilson Carvalho, tiveram uns que tentaram emendar o fato, mas não justificando. E pasmem. A maioria dos pais de alunos seguiram a campanha do atual prefeito.

E parece que para algumas - poucas lideranças - políticas, não se pode falar, nem tampouco criticar as ações erradas da administração.

No momento que critico, faço também as sugestões: Indico ao prefeito, que ao invés de demitir o maestro e deixar várias crianças e jovens sem uma fonte de cultura, que vinha melhorando o comportamento familiar, social e educacional de seus músicos ( veja que já tem "produto" da banda fazendo faculdade de música, outros são bolsistas em conservatórios, tocam em bandas profissionais), sugiro ao prefeito que ao invés de demitir, ele comprasse mais instrumentos e fortalecesse a parceria com a associação, pois esta não é somente o diretor João do PT, mas todas as famílias desses jovens, bem como toda a sociedade.

A imagem reflete a tristeza pela qual passam nossos jovens músicos, seus familiares e a população em geral.

De uma coisa fiquem certos. Acredito na força de todos e a banda ressurgirá das cinzas como faz a Fênix da mitologia. VAMOS JUNTOS TOCAR A BANDA, PARA QUE ELA VOLTE A TOCAR NOSSOS CORAÇÕES.