Emenda de João Maia permite inclusão do sal refinado na cesta básica
O deputado federal João Maia (PR-RN) está muito satisfeito com a decisão do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) de acatar a emenda de sua autoria para que o sal refinado seja incluso como produto integrante da cesta básica.
O deputado Edinho Araújo atendeu o pleito do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e nesta quarta-feira (5) fez um adendo ao seu relatório sobre a MP 609, incorporando ao texto emenda do deputado João Maia. Com isso, o sal passa a desfrutar dos benefícios fiscais que a MP (aprovada ontem na Comissão Especial) atribui à cesta básica, diminuindo significativamente sua carga tributária, com a isenção total do pagamento das taxas relativas ao COFINS, PIS e PASEP.
Para Henrique, a iniciativa de João Maia constitui um importante estímulo à indústria salineira do Rio Grande do Norte e, por isso, não mediu esforços para vê-la aceita pelo relator da MP-609.
“O deputado Edinho Araújo, nosso companheiro do PMDB, foi muito sensível à nossa argumentação quanto à importância da inclusão do sal como produto integrante da cesta básica. Uma medida que, aliás, corrige uma injustiça contra o consumidor brasileiro facilitando o acesso a produto tão importante, na medida certa, na composição de qualquer refeição”, disse o presidente da Câmara.
“O deputado Edinho Araújo, nosso companheiro do PMDB, foi muito sensível à nossa argumentação quanto à importância da inclusão do sal como produto integrante da cesta básica. Uma medida que, aliás, corrige uma injustiça contra o consumidor brasileiro facilitando o acesso a produto tão importante, na medida certa, na composição de qualquer refeição”, disse o presidente da Câmara.
P.s.: Com informações da Tribuna do Norte.
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