CARTA DOS APOSENTADOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS

Senhores Deputados Federais,

O Brasil está vivendo uma fase de ilusões. Estão todos eufóricos, achando que nós já somos primeiro mundo, quem dera, e o Presidente Lula está fazendo a maior farra com o dinheiro minguado dos brasileiros, e os Senhores estão sendo co-responsáveis por essa farra, pois estão aprovando tudo que ele impõe ao Congresso Nacional, senão vejamos:

- Redução de IPI para o ramo automobilístico; para o ramo de eletrodoméstico; para o ramo de materiais de construção; para o ramo de fabricação de móveis.

- PL 6.176/2009 – Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo de US$14 milhões ao FMI;

- PL 6.175/209 autoriza o Poder Executivo, a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana;

- PL 6.175/2009 utoriza o Poder Executivo a doar aeronaves C 115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana; -PL 5.234/2009 – Autoriza ao Poder Executivo, a doar 3 aeronaves T 27 Tucano à República do Paraguai; -PL 4.760/2009 – Autoriza o Poder Executivo, a realizar doação para reconstrução de Gaza;

-PL 4.145/2008 – Autoriza à União a doar recursos à República de Moçambique, para a primeira fase de instalação de fábrica de anti-retrovirais e outros medicamentos;

-PL 6.751/2006 – Autoriza à República Federativa do Brasil, a efetuar doações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento; Perdoa 95% da dívida de Moçambique; perdoa mais da metade da dívida da Nigéria; perdoa US$52 milhões da dívida da Bolívia; perdoa US$4 milhões da dívida de Cabo Verde; perdoa 95% da dívida da Nicarágua, estimada em US$141 milhões; facilita o pagamento de 20% da dívida de cerca de R$134 milhões , de Cuba com o Banco do Brasil e serão investidos R$20 milhões do BNDES na construção de uma Usina de Álcool combustível; assina acordo com Cuba para amortizar dívida com o governo brasileiro, que já chega a 40 milhões de euros; perdão da dívida do Gabão, no valor de US$36 milhões; anistia US$700 milhões de países africanos, governados por ditadores; doa US$320 milhões para a construção de estrada na Bolívia; cedeu o patrimônio da Petrobrás ao governo boliviano, debaixo de humilhação; dobrou o valor da cota anual de pagamento ao Paraguai pelo uso da energia não consumida da Usina de Itaipu, e por aí vai....!

Senhores Deputados, os Senhores são responsáveis por toda essa farra do governo Lula com o dinheiro do pobre povo brasileiro. O Poder Legislativo existe para legislar e fiscalizar. Se o governo tem dinheiro para toda essa farra, por que negar aos aposentados e pensionistas a recuperação das suas perdas? Por que não investir primeiro aqui dentro, onde há tanta deficiência? Por que os Senhores não decidem logo a nossa sorte, aprovando os PLs 3299/08, 4434/08, 01/07, e PLC 18/06? O Senado já fez a sua parte, agora, será a vez de a Câmara mostrar que está com os aposentados, pensionistas e trabalhadores do Brasil, futuros aposentados, fazendo-lhes justiça.

Em 2010, os mais de 80 milhões de eleitores, formados pelos “velhinhos”, seus familiares, amigos, vizinhos e os trabalhadores da ativa, estarão vigilantes e serão implacáveis com quem estiver contra os nossos direitos.

Espero que os Senhores correspondam e nos façam justiça.

Alcides dos Santos Ribeiro

Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Mato Grosso do Sul

067 9983 8267

Odoaldo Passos

Aposentado indignado

Alcides dos Santos Ribeiro

Pres. Fapems - Fed. Apos Pens. de Mato Grosso do Sul

067 9983 8267

Governo vai instalar mais de cem mil novos hidrômetros

O Governo do Estado adquiriu 59 mil novos hidrômetros que deverão ser instalados a partir de janeiro de 2010. A licitação para contratação de empresa responsável pela instalação maciça destes hidrômetros está em andamento e está prevista para acontecer no dia 9 de dezembro.

Atualmente, a Caern possui em estoque 5 mil hidrômetros que estão sendo instalados pela equipe própria da Companhia. No Planejamento Estratégico da Caern está prevista a aquisição de mais 45 mil novos hidrômetros que deverão ser licitados no primeiro semestre do próximo ano.

Com estas aquisições a Caern trabalhará em Natal, Parnamirim e Mossoró, na substituição e instalação de novos hidrômetros. Com estes novos hidrômetros a Caern vai cumprir a meta da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), nas várias regiões da cidade de Natal, até abril do próximo ano. A Caern prevê a instalação de 18 mil novos hidrômetros. Para a aquisição e instalação dos 64 mil hidrômetros a Caern está investindo cerca de R$ 8 milhões.

A instalação dos hidrômetros definida pela Caern é superior à meta estabelecida pela Arsban no último processo de revisão tarifária, concluído no final de julho. A empresa deve diminuir, em pelo menos 30%, o déficit de cobertura de hidrometração até o final de abril de 2010, o que quer dizer que a Caern precisa instalar pelo menos 15 mil hidrômetros dentro do prazo estipulado.

A Caern está preparando licitação para adquirir mais 45 mil novos hidrômetros e integra o Planejamento Estratégico da empresa que será voltado para a substituição de hidrômetros com mais de oito anos de uso ou que apresentem medição deficiente. A medida vai diminuir o índice de perdas e melhorar o serviço prestado à população, além de socializar a distribuição da água, haja vista que o cliente vai pagar o que consumir.

Governo forma mais 12 mil alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas

por:Ivanízio Ramos

Com a presença da governadora Wilma de Faria mais de 12 mil alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) tiveram sua solenidade de formatura no último sábado (21). O evento foi realizado no Ginásio Humberto Nesi (Machadinho). As crianças e adolescentes formadas neste sábado são de 75 escolas públicas de Natal e Parnamirim. Durante seis meses eles são orientados e educados a dizer não às drogas. Nos últimos sete anos, o Proed já atendeu um total 87 mil alunos das redes pública e privada de ensino, além de instituições parceiras. O Programa é desenvolvido pelo Governo do Estado e executado pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

"Esse é um programa que tenho um carinho todo especial. Fazemos um trabalho sério e educativo que chega aos alunos, pais e toda a comunidade. É uma união de esforços que renderá frutos muito importantes no futuro, já que estamos trabalhando a base na prevenção às drogas", disse a governadora.

Wilma de Faria, que estava acompanhada do vice-governador Iberê Ferreira de Souza e da prefeita de Natal, Micarla de Souza, explicou em seu discurso que deu total apoio ao programa. Em 2003, o Proerd atendeu apenas 3 mil jovens e contava apenas com cinco monitores. Hoje são atendidas cerca de 35 mil crianças por ano, em 450 escolas do Estado.

A governadora Wilma de Faria criou uma companhia específica dentro da PM para o programa que já alcança 17 municípios potiguares e é referência em vários estados do País, sendo reconhecido internacionalmente como modelo de policiamento comunitário fortalecendo a parceria entre escolas, comunidade, família e PM.

O Rio Grande do Norte é o único Estrado com uma companhia própria, a Companhia de Prevenção às Drogas (Cipred), para gerenciar o programa de prevenção às drogas. São 75 instrutores, atendendo crianças do 5º ano do ensino fundamental I, do 7º ano do Ensino Fundamental II e curso para pais ou responsáveis. No primeiro semestre são formados estudantes da rede privada e no segundo semestre, as vagas são para os alunos de escolas públicas.

"Este é um trabalho de uma imensa magnitude, no qual a polícia interage diretamente com a sociedade e assim atingimos nossos objetivos de uma forma mais fácil. Hoje, posso garantir que esses jovens e adultos estão preparados e seguros para enfrentar o mundo das drogas", destacou a Major Margarida, comandante da Cipred.

REFERÊNCIA - Nos dias 23 a 28 de novembro, a equipe de capacitação dos Proerd do RN estará na cidade de Belo Horizonte/MG, participando dos cursos para o ensino médio e educação infantil, na intenção de implantar no primeiro semestre de 2010, os novos cursos no Rio Grande do Norte.

Na solenidade deste sábado participaram também os alunos atendidos pela Fundação Bradesco, Projeto "Vida na Vila", do Sesc, Peti e Fundac – Fuzileiros Navais, Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, Educação para Jovens e Adultos (Eja), Associação de Orientação aos Deficientes do RN (Adote) e Militares da Marinha do Brasil. A formatura contou com várias atrações culturais, entre elas a banda de música da PM, o Circo Grock, e a banda Grafith.

Mais informações sobre o Proerd pelo telefone (84) 8728-9297 ou com major Margarida – Coordenadora do Programa – (84) 9968-3868/8839-8508 – proerd@rn.gov.br

MAIS POLICIAIS NAS RUAS

Governo do Estado convoca 650 suplentes aprovados no concurso para a Polícia Militar

Demis Roussos

O Governo do Estado vai convocar 650 suplentes do concurso de 2005 para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A lista dos novos convocados será publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Os convocados já terão que se apresentar já a partri desta terça-feira no Quartel da PM (vizinho ao Clube América), na rua Rodrigues Alves, no bairro de Tirol. O curso de formação terá início em fevereiro. A convocação atende à Lei Complementar nº 250, de junho de 2003, que estabelece um efetivo de 10.003 policiais para o Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira na Governadoria. A governadora Wilma de Faria não participou da coletiva porque está em casa, sob cuidados médicos em decorrência de uma virose. "A governadora me autorizou a fazer esse anúncio tendo em vista que esses novos policiais serão integrados aos quadros da PM em junho do próximo ano, quando eu já estarei no comando do Governo do Estado", explicou Iberê.

Dos 650 convocados, entretanto, serão selecionados 542 suplentes. "Com estes 542 chegaremos aos 10.003 policiais que a Lei Complementar estabelece", afirmou o vice-governador. Ele esclareceu, no entanto, que o número de 650 é o previsto no edital do concurso, caso ocorram desistências de candidatos.

O prazo final de prorrogação do concurso encerra nesta terça-feira. A convocação, segundo Iberê, não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal porque Segurança Pública está fora do limite prudencial imposto pela Lei. O novo contingente atuará no policiamento ostensivo em todo o Estado. Dos novos convocados, 390 irão para os destacamentos da PM nas regiões de Natal e Grande Natal, 139 para a região do Alto Oeste, 80 para a região Seridó e 41 para a região Agreste.

Reforço – Na última sexta-feira (20), a segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais 743 soldados que já estão atuando no policiamento ostensivo. Com o novo efetivo, o Estado potiguar passa a ter um dos maiores efetivos policiais do Nordeste. Os 743 novos policiais foram distribuídos em batalhões de Natal (217 soldados), Mossoró (210), Assú (107), Caicó (72), Pau dos Ferros (50) e Nova Cruz (33).

fonte.rn.gov.br

CERTIDÃO DE NASCIMENTO - UM DIREITO A SER CUMPRIDO

CERTIDÃO DE NASCIMENTO,
UM DIREITO QUE DÁ DIREITOS.
UM DEVER DE TODO BRASIL.


MOBILIZAÇÃO NACIONAL O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
Com base no Decreto 6.289, de 06 de dezembro de 2007, essa é terceira vez que a campanha entra em vigor, visando garantir o direito à cidadania – com nome, sobrenome, nacionalidade e documentação básica – para todos os nascidos em solo brasileiro.
É coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, e conta com a parceria de diversas instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos para erradicar, até 2011, o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica.
Não devemos esquecer que o registro civil de nascimento e a certidão de nascimento não são a mesma coisa. O registro civil fica no cartório, é feito uma única vez e sem custos adicionais. A certidão de nascimento é aquela que os pais levam para casa com a identificação do nascimento.
Contudo, a certidão somente é fornecida àqueles que possuem o seu nascimento devidamente registrado em cartório. Este é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. É o que garante o registro do nome e sobrenome e o acesso a outros direitos. A certidão é fundamental para a matrícula escolar, cadastro em programas sociais e para obter carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e outros documentos fundamentais ao exercício da cidadania.
Mais uma vez o Ministério da Saúde se mobiliza para que a campanha chegue a todo o povo brasileiro.
Por meio das equipes Saúde da Família, os agentes comunitários de saúde (ACS) têm uma importante contribuição para a erradicação do sub-registro. As visitas domiciliares e o estreito relacionamento dos agentes com as famílias ampliam o alcance da ação, especialmente nas regiões da Amazônia Legal e Nordeste, onde a incidência de pessoas sem documento e impossibilitadas de exercer seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais é maior.
Neste segundo ano de contribuição do Ministério, a campanha ganha um novo reforço: as parteiras – que, como os ACS, também exercem um papel fundamental na comunidade que atuam, com grande capacidade de comunicação.
Kits com informações sobre a documentação básica (RG, CPF e Carteira de Trabalho) e também sobre os procedimentos, horários e locais de funcionamento dos cartórios para o registro civil de nascimento, tanto para recém-nascidos, crianças com menos e mais de 12 anos e população indígena serão encaminhados para as Secretarias Municipais de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, equipes Saúde da Família, ACS, parteiras e estabelecimentos que realizam partos.
Facilite o acesso aos serviços de certidão de nascimento e oriente a população do seu município sobre os procedimentos necessários para a obtenção dos demais documentos. Só o esforço contínuo vai garantir a inclusão social de milhares de brasileiros.

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Documentação

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O registro civil é feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próximo de onde a criança nasceu ou reside. O prazo legal é de até 15 (quinze) dias após o nascimento ou 03 (três) meses, se a criança residir a mais de 30 (trinta) quilômetros do cartório. Com o vencimento deste prazo, o registro só poderá ser feito no cartório mais próximo da residência da criança. Os documentos necessários para fazer o registro variam de acordo com a situação dos pais. Para pais casados, é necessária a presença de apenas um deles para efetuar o registro, portando: • Documento de identificação;
• Certidão de casamento; e,
• Via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade.

Caso os pais não sejam casados, a presença de ambas é exigida com:
• Documento de identificação; e,
• Via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade.

Todavia, se o pai não puder comparecer no dia do registro, uma declaração do pai (com firma reconhecida) atestando a paternidade da criança servirá para o registro do bebê com o nome do pai e da mãe. Caso contrário, a mãe poderá efetuar o registro apenas em seu nome, não tendo nenhuma implicação em posteriores registros de paternidade da criança.
Se os pais tiverem menos de 18 anos e não forem emancipados, além da documentação exigida, ambos deverão estar acompanhados de seus respectivos pais (os avós da criança).
Para efetuar o registro civil de alguém com mais de 12 anos, é necessária a presença de duas testemunhas, com mais de 18 anos, confirmando a sua identidade.
A presença de duas testemunhas também é exigida naqueles casos em que a criança não tenha nascido em hospital ou maternidade, ou seja, não possua a DNV, pois a gravidez e o parto deverão ser confirmados.
À população indígena é permitido o registro civil de nascimento, não revogando nenhum de seus direitos garantidos pela Constituição de 1988. Porém o registro não é obrigatório, bem como a utilização de nomes em português.
Mediante o pagamento de uma taxa, quem perdeu a primeira ou mesmo a segunda via da certidão de nascimento deverá solicitar ao cartório em que foi registrada outra certidão. Todavia, pessoas reconhecidamente pobres (de acordo com a Lei nº 9.534/97) são isentas deste pagamento.

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João Maia afirma que é candidato ao Governo independente de Wilma

O deputado federal João Maia negou que esteja planejando desistir de ser candidato a governador em troca de apoiar Iberê Ferreira para a sucessão de 2010. O presidente do PR, inclusive, não condicionou a viabilidade da sua candidatura ao apoio da go-vernadora Wilma de Faria.

"Então, se a governadora lançar um candidato, para mim é indiferente; eu vou continuar trabalhando o meu projeto por Rio Grande do Norte", co-mentou, durante entrevista à Rádio Caicó. João Maia admitiu que tem indicações no Governo, mas disse que é em número menor que as do deputado Robinson Faria, pré-candidato ao Governo pelo PMN, e ainda afirmou que não usa "em benefício próprio".

O parlamentar foi enfáti-co ao afirmar que lutará "até o fim" para viabilizar a candidatura ao Governo. "Penso grande e não estou aqui porque sou filho de alguém, sou neto ou sobrinho. Estou por causa de uma luta e dedicação que tenho. Vou lutar pelo projeto de ser governador do Rio Grande do Norte em todos os momentos, até as últimas. Isso é uma luta e convicção que eu acredito porque sei o que fazer", des-tacou o deputado.

Ele considerou natural o PSB indicar o vice-governador Iberê Ferreira para ser candidato à su-cessão de Wilma de Faria, no entanto, ressaltou que isso não terá interferência na sua decisão de disputar a sucessão. "Uma das coisas que mais me irrita nesse processo político do Estado é saber quem é candidato de quem. Não quero ser candidato de alguém. Porque se eu for candidato de uma pessoa, se eu for eleito governador, e eu quero ser, vou ser o gover-nador de fulano ou do povo", destacou o deputado do PR.

João Maia não descartou romper o pacto de aliança que tem com o deputado Robinson Faria, mas foi en-fático ao afirmar que buscará "caminhar juntos em 2010". "Eu não vou fazer nada sem combinar com o deputado Robinson Faria. Tudo que eu fizer será combinado com ele. Vou defender meu ponto de vista, vou explicar e te-nho a convicção de que nós vamos tomar uma decisão conjunta, é esse o nosso compromisso", completou, durante entrevista à Rádio Caicó.

fonte: jornal de fato

BOLSA FAMILIA JA REPASSOU MAIS DE 1 MILHÃO PARA SEVERIANO MELO

Só nestes dez meses do ano o municipio ja recebeu através do programa bolsa familia o total de R$1.102.609,00 ( hum milhão cento e dois mil e seiscentos e nove reais), se configurando assim uma das maiores fontes de renda da nossa população.

 Com relação ao fundo de participação dos municipios - FPM ja recebemos o total de R$2.467.601,93 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e noventa e tres centavos), devemos acrescentar a este montante os valores do programa saude da familia que foi de R$579.144,00 e FUNDEB R$736.345,28.

Por estes valores e muitos outros menores é que podemos fazer a dimensão das possibilidades de gastos. E, observamos que se bem administrado esses recursos da para melhorar e muito a vida dos nossos severianenses, uma vez que estamos em total abandono.

Não temos estradas, a educação não vai bem, o esporte e o lazer não existem, enfim estamos numa terra de ninguem, e o pior sem nenhuma segurança.

E por falar em segurança, tivemos noticias que o prefeito cortou a ajuda que dava aos policias destacados em nosso municipio. o que não entendemos esse fato, e muito menos a questão de o prefeito ser aliado da governadora, do mesmo PSB e não consegue através de sua deputada Larissa Rosado uma viatura policial para nosso municipio.

Aliás não temos noticia de nenhuma ação dos deputados que receberam votos em nossa terra terem tragos algum beneficio para o nosso povo. Onde anda Dr. leonardo, Getulio Rego, Larissa Rosado, Ezequiel, Mineiro, enfim todos que tiveram apoio de um ou outro lider politico de nossa bom lugar.

Agora é aguardar o proximo ano, pois todos eles estarão aqui com promessas vãs e sem nenhum beneficio concreto. Talvez até depois desta materia algum deles, ou seus, liderados daqui resolvam se manifestar.

CASAS POPULARES SÃO INVADIDAS

ANTES DA CONCLUSÃO, A INVASÃO

A noticia de que pelo menos cinco (5) das dezenove casas populares que estavam em fase final de construção, foram invadidas no novo conjunto na saida da cidade para santo antonio, nas proximidades da boca do corredor como é comumente mais conhecido.

 O desrespeito aos benficiados com estas casas é enorme, uma vez que os contemplados com as casa estão tambem ansiosos e necessitados do seu lar.

Precisa-se apurar os fatos, e ver a versão que esta sendo repassada pelos invasores, e  tomar uma atitude energica de forma que garanta aos verdadeiros donos o ecebimento do seu beneficio.

 A cautela dá-se em virtude de fato semelhante ja haver ocorrido em nosso municipio e que os verdadeiros donos acabaram perdendo suas casas.

 Outro ponto é referente ao que esta ocorrendo no conjunto habitacional dona Conceição Melo, onde muitas casas estão fechadas e outras foram vendidas. Na hora de fazer o cadastro é necessario investigar a vida de cada um deles e dar realmente casa para quem quer casa.

 No nosso entendimento, aquele que comercializa a sua residencia popular, deveria ficar de fora de todo e qualquer programa social, pois isto caracteriza crime e ao mesmo tempo outra familia deixa de receber esse beneficio.

 Esperamos que ocorra uma saida pacifica dessas familias e que o poder publico saiba agir com sapiencia.

 Esperamos ainda, que não esteja havendo o dedo de politiqueiros de plantão, incentivando essas familias a praticarem tal delito.