A sessão ordinaria da Câmara de Vereadores de Severiano Melo, realizada neste dia 28 de maio, foi um marco historico para aquela Casa e para a população em geral, especialmente aos professores da rede municipal de ensino.
Os Vereadores que a mais de dois meses vem acompanhando o processo de implantação do piso nacional dos professores, junto ao Executivo e a Categoria de professores, senriram na pele a verdadeira via crucis pela qual os professores passaram desde novembro de 2009, quando a categoria entregou ao Prefeito Municipal um projeto de lei complementar para a implantação do piso nacional da categoria.
O projeto so foi enviado pelo Executivo (prefeito silvestre) após uma audiencia com a Promotora de Justiça da Comarca de Apodi, Doutora Daniele Carvalho, onde o mesmo firmou acordo de cumprir com o que manda a Lei. poucos dias depois o prefeito envia a camara um projeto de lei diferente do que foi acordado e que alem de nao cumprir a lei do piso, ainda reduzia o salario de muitos professores.
Diante desta situação, os professores convidados por alguns vereadores, debateram o projeto e o vereador Berg Monteiro entrou com as emendas corrigindo o que fora cortado pelo prefeito. As emendas foram vetadas, mas nesta sessão os Vereadores nao só derrubaram o veto, mas deram uma lição de democracia e de independencia entre os poderes Executivo e legislativo.
Apesar do Vereador Bruno Melo, lider do executivo na camara, ter tentado manter alguns vetos, os demais vereadores não concordaram e derrubaram todo eles de forma global.
Presidente Raimundo Candido (coitinho)
O Presidente da Câmara foi peça fundamental na aprovação da materia, uma vez que como bem disse o Vereador Gilson, "deu celeridade ao processo, e sentiu a urgencia de corrigir um erro". Coitinho foi taxativo ao dizer que "ficando contra aos professores, estaria contra os jovens de Severiano Melo e de todas as familias, pois educação é fundamental".
Os demais Vereadores foram unanimes em seus pronunciamentos. O vereador Derimar Barra, disse que "Lei é para ser cumprida e que a camara vai fazer valer o seu poder e cumprir a lei."
Um dos discursos mais elogiados foi o do Vereador Getulio Andrade, que foi direto ao comentar a lei, bem como da importancia de se corrigir um erro provocado pelo executivo. Disse: " como o prefeito veta uma materia, alegando que vai aumentar as despesas, e nem ao menos mostra os valores que existem para isto, se esta ou não ultrapassando. Não vejo nada inconstitucional nas emendas, vejo sim, um dureito garantido por lei sendo realizado".
Representando os professores, falaram o presidente do Sindicato dos sercidores, professor Leonildes, professora Emirene e o Professor Elano.
professores lotam o plenario da camara.
Para o professor Elano, a justificativa do executivo em vetar as emendas, nao procede, uma vez que não ha inconstitucionalidade na materia, por não ser uma geração de despesas, mas sim uma adequação do plano a uma lei federal. É um projeto de lei complementar, que existe dotação orçamentaria para o mesmo, bem como previsão no orçamento e no Plano plurianual.
Professor Elano no plenario
Após demonstrar que o veto não se justifica pela inconstitucionalidade, o professor Elano disse que a forma como o prefeito silvestre tratou o tema é um desrespeito a educação do municipio e que ele nao estava atingindo só 75 professores, pois todos tem familia e tambem tem a população que com certeza que uma educação de qualidade. Elano tambem falou na situação das escolas do municipio que muitas delas tem sua estrutura fisisca comprometida. Ao encerrar, pediu aos professores que lembrasse de quem era o inimigo ou inimigos da educação no municipio, e que o primeiro deles é o Prefeito Silvestre Monteiro.
fotos: portal popular.
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