Governadora propõe suspensão de dívidas do INSS dos
municípios e outras medidas emergenciais contra a seca
Por Assecom-RN.
Acompanhada
da bancada federal, Secretários de Estado e de alguns prefeitos, a governadora
Rosalba Ciarlini fez apelo ao ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra, para que ele leve até a presidente Dilma Rousseff proposta para que o
governo suspenda temporariamente, o pagamento das dívidas previdenciárias
(INSS) dos municípios em estado de emergência por causa da seca. A sugestão
como uma das medidas emergenciais contra a estiagem foi aprovada pelo ministro
da Previdência, Garibaldi Filho, que estava na reunião.
"Esse problema diz respeito à Receita Federal", esclareceu Garibaldi, adiantando que no país a dívida é de R$ 33 bilhões, concordando que a suspensão seja apenas para os municípios que sofrem com a falta de chuvas. Além de suspender o pagamento até novembro -periodo em que a estiagem deve se prolongar - a sugestão de Rosalba é para que os débitos sejam repactuados ao final do prazo. "Os prefeitos passam sérias dificuldades para pagar as parcelas das dívidas previdenciárias e algumas prefeituras ficam até sem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa desses débitos", argumentou a governadora.
O ministro Fernando Bezerra adiantou que o governo estudará o impacto dessa medida, mas admitiu que ela pode ser incluída no programa emergencial que será lançado pela presidente Dilma Roussef, provavelmente, na sexta-feira da próxima semana, na reunião da SUDENE. O encontro está inicialmente previsto para terça-feira (24), mas poderá ser transferido para outra data para que a presidente possa lançar o plano emergencial contra a seca com a presença de todos os governadores do Nordeste e eles possam ter tempo para as propostas.
Adiantando que dos 167 municípios do RN, 139 estão em estado de emergência, a governadora entregou ao Ministro um plano emergencial para o enfrentamento da seca. O Governo do Estado quer a imediata liberação de R$ 50 milhões para implementação de ações da Defesa Civil e atendimento de todos os municípios com abastecimento d'água e, em alguns casos, alimentação. Também foram apresentadas como alternativas a construção de barragens, perfuração de poços e adutoras e ração para o rebanho que já esta sofrendo por falta de pasto. No pacote emergencial está incluído, ainda, pedido de liberação de emendas parlamentares e pagamento do programa garantia safra.
Rosalba foi quem iniciou a mobilização dos governadores dos Estados atingidos pela seca. Na próxima terça-feira eles se reúnem em Brasília, quando vão elaborar um documento com medidas emergenciais que precisam ser incluídas no programa do Governo Federal. Fernando Bezerra informou que logo cedo havia recebido um telefonema do governador Wilson Martins, do Piauí, dizendo que, articulados por Rosalba, os governadores querem ser recebidos pelo Ministro.
Participaram da audiência no Ministério da Integração, os senadores Jose Agripino, Paulo Davim e Garibaldi Alves; os deputados Henrique Alves, Sandra Rosado, Rogério Marinho, Felipe Maia, João Maia e Walter Alves; o ministro Garibaldi Filho; e os prefeitos Veronilde (Grossos), Novinho (Cerro-Cora), Babá (São Tome); presidente da Camara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, e os secretários Betinho Rosado (Agricultura) e Gilberto Jales (Recursos Hídricos).
"Esse problema diz respeito à Receita Federal", esclareceu Garibaldi, adiantando que no país a dívida é de R$ 33 bilhões, concordando que a suspensão seja apenas para os municípios que sofrem com a falta de chuvas. Além de suspender o pagamento até novembro -periodo em que a estiagem deve se prolongar - a sugestão de Rosalba é para que os débitos sejam repactuados ao final do prazo. "Os prefeitos passam sérias dificuldades para pagar as parcelas das dívidas previdenciárias e algumas prefeituras ficam até sem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa desses débitos", argumentou a governadora.
O ministro Fernando Bezerra adiantou que o governo estudará o impacto dessa medida, mas admitiu que ela pode ser incluída no programa emergencial que será lançado pela presidente Dilma Roussef, provavelmente, na sexta-feira da próxima semana, na reunião da SUDENE. O encontro está inicialmente previsto para terça-feira (24), mas poderá ser transferido para outra data para que a presidente possa lançar o plano emergencial contra a seca com a presença de todos os governadores do Nordeste e eles possam ter tempo para as propostas.
Adiantando que dos 167 municípios do RN, 139 estão em estado de emergência, a governadora entregou ao Ministro um plano emergencial para o enfrentamento da seca. O Governo do Estado quer a imediata liberação de R$ 50 milhões para implementação de ações da Defesa Civil e atendimento de todos os municípios com abastecimento d'água e, em alguns casos, alimentação. Também foram apresentadas como alternativas a construção de barragens, perfuração de poços e adutoras e ração para o rebanho que já esta sofrendo por falta de pasto. No pacote emergencial está incluído, ainda, pedido de liberação de emendas parlamentares e pagamento do programa garantia safra.
Rosalba foi quem iniciou a mobilização dos governadores dos Estados atingidos pela seca. Na próxima terça-feira eles se reúnem em Brasília, quando vão elaborar um documento com medidas emergenciais que precisam ser incluídas no programa do Governo Federal. Fernando Bezerra informou que logo cedo havia recebido um telefonema do governador Wilson Martins, do Piauí, dizendo que, articulados por Rosalba, os governadores querem ser recebidos pelo Ministro.
Participaram da audiência no Ministério da Integração, os senadores Jose Agripino, Paulo Davim e Garibaldi Alves; os deputados Henrique Alves, Sandra Rosado, Rogério Marinho, Felipe Maia, João Maia e Walter Alves; o ministro Garibaldi Filho; e os prefeitos Veronilde (Grossos), Novinho (Cerro-Cora), Babá (São Tome); presidente da Camara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, e os secretários Betinho Rosado (Agricultura) e Gilberto Jales (Recursos Hídricos).
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