Congresso Nacional quer investigação contra os Sem Terra

Parte da bancada do Rio Grande do Norte apoia investigação contra os Sem Terra




Os senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Rosalba Ciarlini e os deputados federais Rogério Marinho, Betinho Rosado e Felipe Maia são os parlamentares do Rio Grande do Norte que assinaram o pedido de abertura de CPI para investigar Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.


O requerimento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista foi lido na manhã de ontem no plenário do Congresso Nacional. De acordo com o requerimento, o foco da investigação será o repasse de recursos que seriam feitos pelo Governo Federal a entidades ligadas ao movimento. "Assinei a abertura da CPI do MST por entender que nenhum movimento social pode estar acima da lei e amaneira como tem se comportado o MST gera preocupação e instabilidade. A CPI é o instrumento que o Congresso tem para se verificar se as práticas e o financiamento dessa instituição estão dentro do que preconiza a nossa Constituição, justificou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

Para que a investigação realmente aconteça, será necessária a manutenção das assinaturas de pelo menos 171 deputados e de 27 senadores. Os parlamentares têm até a meia-noite para aderir ou desistir da iniciativa. Até agora foram recolhidas 185 assinaturas na Câmara e 35 no Senado, sendo 3 senadores do Rio Grande do Norte e três deputados federais do Estado.

No final de setembro, um requerimento com os mesmos moldes foi protocolado e lido na Casa. Foram recolhidas 183 assinaturas na Câmara e 34 no Senado. Um movimento, no entanto, resultou na desistência de 15 deputados e inviabilizou a investigação. Agora, os parlamentares tentam mais uma vez investigar as ações do MST e o repasse de R$ 115 milhões em repasses do governo Lula nos últimos cinco anos. "O pedido de abertura da CPI vem sendo criticado por alguns parlamentares da base do Governo, mas não vejo radicalistas ou caça às bruxas, pelo contrário. Acredito que seja necessário para mediar e até pacificar a conflagração que se estabelece em torno da reforma agrária no país e também será importante para verificar a eficácia da reforma que está sendo feita e se os assentamentos estão cumprindo seus objetivos de produção e geração de renda e apoio social", destacou o deputado federal Rogério Marinho.





Ações do MST têm sido alvo de críticas



A nova tentativa de investigar o movimento ganhou força depois que integrantes do movimento destruíram parte de um laranjal com um trator na Fazenda Santo Henrique, em Borebi, no interior de São Paulo, há quase duas semanas. A ação do MST foi criticada por senadores de oposição e governistas, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. "A destruição do laranjal é mais uma ação do MST irracional e ilegal e com financiamento público, que é o que mais traz indignação à população", disse a senadora Kátia Abreu.

Convidado a falar sobre o repasse de verbas públicas ao MST, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou em depoimento no Senado no último dia 13 que recursos de sua pasta sejam repassados ao movimento. Ele contestou levantamento divulgado na semana passada de que o ministério teria repassado entre 2004 e 2008 mais de R$ 115 milhões a entidades que seriam ligadas ao movimento. Tudo isso poderá investigado pela CPI