PR mostra sua força na festa do vice Iberê Ferreira

 

  

  

 

A festa era do vice-governador Iberê Ferreira, mas quem acabou roubando a cena foi a grande representatividade que o Partido da República levou para o aniversário, na manhã deste sábado (27), em Santa Cruz. Liderados pelo deputado federal João Maia e demonstrando total apoio ao projeto de Iberê Ferreira de chegar ao Governo do Estado, o presidente do partido levou para a festa os prefeitos republicanos Bibi Costa (Caicó), Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), Antônio Carlos (Acari), Jaime Calado (São Gonçalo), Erço Paiva (Arês), Wellison Carlos (Canguaretama), Severino Ribeiro (Lagoa de Velhos), Carlos Roberto (Campo Redondo), Francisco das Chagas (Pilões) e Cenira Maria (Jundiá).

Estiveram presentes também vários prefeitos aliados do deputado, como Miguel Rodrigues (São Miguel do Gostoso), Alexandre Dantas (Carnauba dos Dantas), Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas), Genilson Medeiros (São Fernando), Antônio Soares (Jardim de Piranhas), Maria Eliete (Montanhas), Lucídio Jácome (Frutuoso Gomes), Luciana Vieira (Touros) e João de Deus (São Paulo do Potengi). 

Da comitiva do deputado João Maia, ainda estiveram os vereadores José Maria e Valdemar Araújo (Caicó), Luiz Soares (Jardim de Piranhas), Adão Eridan (Natal), Genivan Vale (Mossoró), Ismael Medeiros e Zuil Ribeiro (Acari), Titico (São Pedro do Potengi), Pedro França (João Câmara) e lideranças como Gallbê Maia (vice-prefeito de Jardim de Piranhas), Zé Lins (Currais Novos), Eugênio Alves (Caraúbas), Deda (Timbaúba), Assis Oliveira (Natal), Ivanilde Matias (Brejinho), Sandrinha (Georgino Avelino), Paulo Emidio (São Fernando), superintendente do DNIT, Gledson Maia dentre tantos outros.

“Eu jamais poderia faltar a esta festa de Iberê, que além de ser o nosso candidato ao Governo do Estado é quem terá a missão de dar continuidade ao Governo Wilma e representará a base do presidente Lula da Silva aqui no Rio Grande do Norte, de quem o Partido da República é um grande aliado. Por isso, fiz questão de trazer quase toda nossa família PR e reafirmar nosso apoio”, disse João Maia.

 

SESSÃO DA CAMARA HOJE FOI BASTANTE PARTICIPATIVA

 

Vereador Bruno Melo; Angelo Suassuna e Elano Ferreira

 Com o retorno do Vereador Bruno Melo - PSDB ao seu cargo, a presença do ex vereador Elano Ferreira e dos Vereadores João Evangelista e Angelo Suassuna de Apodi, foir discutido as areas de litigio, onde o Vereador Angelo Suassuna foi enfatico em dizer que Floresta e comunidades adjascentes devem permanecer com Severiano Melo.
Tambem foi debatido a questão da evasão de alunos para outros municipios, especilamente alunos da comunidade de Santo Antonio, que por medo de passarem o mesmo sufoco do ano passado, perdendo aulas por falta de estradas, resolveram de matricular nas escolas de Rodolfo Fernandes. O Vereador Mauricio Jose -PMN disse que ja havia levado o assunto ao prefeito Silvestre Monteiro, antes de se consumar as matriculas, mas o mesmo não deu atenção ao seu apelo.
Para entendermos esse assunto, todo o fato gerador das trasnferencias deve-se simplesmente pela ruptura de um bueiro nas proximidades da comunidade e que desde o ano passado que o acesso e precario neste setor, e quando chove é interrompido de vez.
 Convidado pelo Presidente, seguindo o regimento interno da casa, o ex vereador Elano Ferreira participou dos debates, onde além do problema da evasão de alunos tambem foi discutido o uso do capacete na nossa cidade. para isto, Elano comentou que" conforme falou o vereador Bruno Melo, estamos diante de uma Lei federal, mas que esta obrigatoriedade esta tirando o sono dos comerciantes que teme a qualquer hora serem assaltados. sugiro que todos os comerciantes, a sociedade e a classe politica se unam para a realização de uma audiencia publica com a promotra de justiças, juiza, comandante da policia civil e da militar, para discutir a suspensao desta norma." Em relação a area de litigio, o mesmo disse que ja esta em tramitação na Câmara Federal um projeto de Lei prevendo a realização de pelbiscitos para que a população decida onde quer pertencer."
Elano frisou ainda que existe uma avlanche de problemas ocorrendo no municipio e que o Pode Executivo parece não perceber, ou não esta se importando. "a população clama por uma solução para as dificuldades que hoje enfrentam e nenhuma resposta vem do Executivo.
 Os Vereadores Gilson Carvalho- PTB e Berg Monteiro -PP apontaram diversos problemas no municipio e que nenhum deles esta sendo ao menos inciado atos que visem sana-los. Raimundo Candido - presidente da casa disse que a estrada para Floresta esta cada vez pior e que por varias vezes ja pediu ao prefeito para concertar e não obteve exito.
 Em 2010, estaremos de olho em tudo. 2009 foi para apreciar o descaso administrativo. procuraremos como cidadão estar presente na Câmara e nas comunidades trazendo as reivindicaões do povo.

INCLUSÃO DIGITAL. GOVERNO DIZ QUE VAI ACONTECER

Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR

O programa Telecentros.BR pretende ajudar na implantação de novos telecentros e fortalecer unidades já existentes no país.

O Programa é resultado de um esforço do Governo Federal, sob orientação da Presidência da República, de coordenação do apoio aos espaços públicos e comunitários de inclusão digital. O apoio será em conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores, e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. O objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, assim como à instalação de novos espaços.

São responsáveis diretos pela coordenação do projeto os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva.

Foi publicado em 24/02/2010 no Diário Oficial da União o Aviso de Seleção Pública de Parcerias MP/MCT/MC Nº 1/2010 referente ao Programa, edital que contém os procedimentos e regras para apresentação de propostas de adesão. Encontra-se aberto o período de inscrições, com prazo até 26/03/2010 para envio eletrônico da proposta.

A concepção, diretrizes e o texto do edital são resultados de um processo de ampla discussão, incluindo consulta pública, realizada de 29/04 a 10/06/09, em que o conjunto de documentos relativos ao Programa esteve disponível para contribuições; chat (conversação em tempo real na Internet) no dia 14 de maio; e audiência pública no dia 19 de maio, em Brasília, com transmissão por videoconferência a 28 localidades.

No dia 28 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 6.991, de 27 de outubro de 2009, que institui o Programa, no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal. No dia 4 de janeiro de 2010, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial Nº535/MP/MCT/MC, de 31 de dezembro de 2009, que resolve as regras operacionais, diretrizes e normas para a execução do Programa,no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal.

O procedimento para adesão de entidades proponentes ao Programa e de solicitação dos recursos oferecidos para os telecentros está descrito no aviso de seleção pública de seleção, disponível para download aqui.

ESTUDANTES UNIVERSITARIOS CORREM PERIGO TODO DIA

 

É mais ou menos isto, herois enlatados.

   Os estudantes univiersitarios do municipio que se deslocam até Pau dos Ferros para a UERN, estão correndo perigo de acidente todos os dias. No horario da manhã e a noite são mais de 40 alunos que se deslocam até aquele campus universitario para trilharem uma profissao em nivel de 3º grau.

  O fato é que existe um acordo com a Prefeitura Municipal, cujas despesas com transportes são divididas entre alunos e o Poder Executivo, mas com uma imposição o transporte é escolhido pelo Poder Publico local , no caso o Prefeito Silvestre Monteiro, e ai, é onde esta o perigo, os veiculos segundo depoimentos de varios estudantes, não tem condições de fazer o percurso com o numero de alunos que levam, ou seja. super lotação.

 No periodo de menos de oito dias a camionete que faz este serviço teve uma roda solta e quase provoca um acidente grave. poucos dias depois o mesmo veiculo acabou descendo o aterro e por sorte ninguem ficou ferido.

 Segundo relato de estudantes e familiares dos mesmos, além, das pessimas condições do veiculo e superlotação há ainda o excesso de velocidade, chegando a ser registrados por eles velocidade acima de 100 km/h o que só por si ja é um grave risco a todos.

 Eperamos que o Prefeito Silvestre Monteiro apresente-se não ao municipio, mas a estes estudantes que tanto nos orgulham pois são todos de familias humildes e que estão neste trajeto por merito proprio e por força de seus familiares, e traga uma solução em definitivo para o caso, pois de nada vai adiantar cuidar do problema depois de vitimas fatais, pois ai e responder na justiça pela omissão. e a Deus pela negação a ajuda ao proximo.
 Aos universitarios deixamos não só este blog, mas a Bom Lugar Fm, para que os mesmo possam fazer uso para apelar as autoridades municipais pela solução do problema, inclusive os vereadores que parecem apaticos a isto tudo.
 Também fica a disposição os mesmos meios aqui ditos, ao contratado da prefeitura para executar os serviços e o proprio prefeito.
 Vamos nos unir a estes jovens, todos nós severianenses e dar a eles o apoio que eles merecem por trazer mais conhecimento para a nossa terra.
 Existe no pensamento da maioria dos prefeitos que estudantes universitarios não são de sua competencia. é um engano e eles precisam conhecer as Leis, especialmente a Lei Organica, senão vejamos o que a de nosso Municipio diz:
Lei Organica do Municipio de Severiano Melo
art. 251 - o dever do municipio com a educação será efetivado mediante a garantia de:
inciso V - acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artistica, segundo a capacidade de cada um.
 E todos nós sabemos da alta capacidade destes universitarios. O mais interessante é que nossa Lei ja estava na sua epoca de promulgação - 1990, ja prevendo o que esta hoje prescrito na Lei do FUNDEB e outras mais. vejamos:
art. 260 - O municipio orientara e estimulara a criação e composição do Conselho Municipal de Educação e Cultura, regulamentado por lei complementar.
paragrafo 2º - o prefeito municipal convocara semestralmente o Conselho de Educação para estudo e avaliação dos problemas da educação do municipio.
 É isto ai pode acreditar que é a pura verdade, mas todos nós sabemos que na realidade não ocorrem estas reuniões e exemplo disto é que no ano passado todo o conselho pediu exoneração - afastamento. E  no conselho eram discutidos os problemas, disto tenho certeza e estes eram levados ao conhecimento do Prefeito ,mas o resultado voces sabem. Ficou o dito pelo não dito. E o povo pagando o pato literalmente.
 É se formos mais fundo tambem encontraremos respaldo para os universitarios, na Constituição Federal e outras Leis pertinentes a materia. Portanto, estudantes de todo o municipio uni-vos, a bandeira é a de voces.

por: Elano Ferreira

GESTÃO PUBLICA. UMA AULA QUE OS POLITICOS PRECISAM TER.

Quarto Congresso de Gestão Pública será encerrado com apresentação de Amyr Klink

O 4º Congresso de Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Norte (CONGESP) deve atingir um público de duas mil pessoas, entre estudantes, servidores e profissionais da gestão do setor público no início do próximo mês, em Natal. A programação do evento conta com importantes nomes da área da Gestão Pública, que abordarão questões atuais, com enfoque para os resultados da boa administração.
Um dos destaques da programação é o navegador Amyr Klink, que encerrará o 4º Congesp apresentando o tema "Planejamento, Riscos e Gestão: construindo um projeto de sucesso". Amyr Klink abordará sua experiência ao longo de mais de 25 anos como navegador e empreendedor. Dentre seus mais importantes projetos estão a Travessia do Atlântico Sul a Remo (1984) - ainda única no mundo; a Invernagem Antártica em solitário (1989); Circunavegação Polar (1998) e projeto Antártica com a Família (2006).
Graduado em Ciências Econômicas pela USP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Mackenzie, Amyr Klink tem em seu currículo mais de 1.200 palestras proferidas. O navegador é também autor dos livros "Cem dias entre céu e mar", "Parati: entre dois pólos", "As janelas do Parati", "Mar sem fim" e "Linha d'água".
A grade completa de palestras e painéis, além de notícias, perfis dos convidados e espaço para inscrição estão disponíveis na página do 4º Congesp: www.searh.rn.gov.br/congesp.

INSCRIÇÕES - O 4º Congresso de Gestão Pública do RN acontece de 1º a 3 de março, no Centro de Convenções, em Natal. O evento está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira, 22 de fevereiro. O investimento é de R$ 30,00 para estudantes e de R$ 60,00 para profissionais. Servidores públicos da rede estadual não precisarão desembolsar o valor da inscrição, uma vez que sua participação no evento, desde que confirmada via ofício, será garantida por empenho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Escola de Governo: 3232-1699.
FONTE: GAZETA DO OESTE

INVERNO SERÁ ABAIXO DA MEDIA SEGUNDO PREVISÃO.

Meteorologistas preveem inverno abaixo da média para o semiárido nordestino

Meteorologistas dos centros de previsão do tempo dos Estados da região Nordeste, do CPTEC/INPE e Inmet concluíram que o inverno deste ano vai ser abaixo da média no semiárido nordestino. A conclusão foi feita durante a 3ª Reunião de Análise e Previsão Climática, realizada quinta, 18, e sexta, 19, em Natal, para os meses de março, abril e maio no Nordeste do Brasil. Os meteorologistas reunidos observaram temperaturas da superfície do mar mais quentes que a média no Oceano Pacifico equatorial, caracterizando um evento de El Niño de moderado a fraco, que segundo os modelos de previsão de temperatura da superfície do mar mostra um enfraquecimento durante os próximos meses.
No Oceano Atlântico as temperaturas da superfície do mar apresentaram durante o mês janeiro de 2010 o setor sul um pouco mais aquecido do que o norte, com ambas regiões apresentando anomalias positivas. Essa configuração ainda não é definida como favorável para o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical, principal fenômeno causador de chuvas no período de março a maio na área norte da região Nordeste.
A maior parte dos modelos de previsão de chuvas analisados pelos meteorologistas indica tendência de ocorrência de chuvas abaixo da média climatológica. "De acordo com o exposto, conclui-se que o período chuvoso de março a maio no semiárido nordestino deverá se configurar com chuvas irregulares, espacial e temporal, com totais abaixo da média histórica", informa o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.
Durante a reunião, foi realizada uma audioconferência com os técnicos do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do INPE, em Cachoeira Paulista, e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), em Brasília.

PARTICIPANTES - A 3ª Reunião de Análise e Previsão Climática, promovida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura, no Centro Administrativo, em Natal, reuniu técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA); do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE); do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST/INPE); do Departamento de Meteorologia da Secretaria de Recursos Hídricos de Alagoas (DEMET/SEMARH); da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN); da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME); do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco do Instituto Tecnológico de Pernambuco (LAMEPE/ITEP); da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).
FONTE: GAZETA DO OESTE

 

Sargento Ivanildo 

Em contato com esta redação, o Sargento Ivanildo, titular do comando militar em Severiano Melo, informou que neste sabado dia 21/02/2010, haverá blitz educativa em nosso municipio.

"A intenção é cumprir o que esta sendo determinado pela Promotoira de Justiça da Comarca de Apodi" relatou o comandante local. 

A blitz terá cunho educativo e irá orientar os condutores de veiculos e motos para o uso dos equipamentos de segurança, especialmente motos. Serão exigidos o uso de capacete, equipamentos de segurança da motocicleta (retrovisores, lanternas, e.t.c), bem como a documentação do condutor e do transporte e a proibição da condução dos mesmos por menores de idade.

Achamos correta a atitude da Exceletissima Promotora Dra Daniele, mas nos preocupa quanto ao uso de capacete, face ao pequeno porte de nossa cidade, e isto permitirá e/ou facilitará a ocorrencia de assaltos especialmente ao comercio, visto que os comerciantes nao identificarão a pessoal que se aproxima de seu recinto.

Acreditamos que uma exposição dos fatos a Dra Daniele, possivelmente, poderia se retirar o quesito capacete dentro da cidade. Mas, ressaltamos que isto é Lei nacional e não uma simples norma editada pela Eminente Promotora. E, se é Lei é claro que a mesma deve ser executada e cumprida, porém poderia haver exceções.

Esta equipe de comunicação estará colhendo mais detalhes amanhã com o Sargento de Policia Ivanildo e posteriormente um possivel contato com Dra Daniele, inclusive enviando-lhe convite para participar do Voz da Comunidade na Bom Lugar FM.

Desde já parabenizamos o trabalho do Sargento, pois é publico e notorio a realização de rondas por parte do mesmo e sua equipe não só na cidade, mas nas comunidades rurais. Parabens Sargento Ivanildo, esperamos que o Poder Executivo local dê condições de trabalho a voces.

CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO DEVE RETORNAR OS TRABALHOS AMANHA.

 

Seguindo os preceitos do Regimento Interno da Casa, os Vereadores de nossa cidade deverão retornar suas atividades parlamentares amanhã (20/02), a data prevista é 15 de fevereiro, mas pela ocorrencia dos dias de carnaval, os trabalhos retornan nesta sexta, dia da realização das sessões ordinarias.

A novidade no Legislativo fica por conta da volta do Vereador Bruno Melo (PSDB), que por motivo de viagem só estará assumindo o cargo que o povo lhe confiou pela segunda vez, na proxima sessão.

Vamos estar acompanhando essas sessões e este ano, incentivar o povo a cobrar mais ação do legislativo e mais ainda do executivo.

Vamos a luta Vereadores, por que nosso povo esta precisando.

sucesso na volta aos trabalhos.

Só nos resta saber quem será o campeão de faltas este ano.

CÂMARA DE OLHO D'ÁGUA DOS BORGES VOLTA DO RECESSO E FAZ ELEIÇÃO DA MESA

 

SESSÃO REALIZADA NESTA QUARTA FEIRA - 18/02

  Numa manobra permitida pelo Regimento Interno, mais especificamente no seu art. 5º, os Vereadores de oposição, contando agora com a presença do Presidente da Casa Vereador Zé Sergio (PMDB), realizaram a eleição para a mesa diretora daquela Casa Legislativa. 

 Alguns podem até ignorar e achar que a atitude fere os principios democraticos, mas para nós que ja fomos vereadores e/ou que acompanhamos os trabalhos das câmaras municipais, sabemos que ou se usa do que esta previsto no Regimento Interno e na Lei Organica do municipio, ou o Executivo massacra a todos com sua atitude sempre eterna de ser superior ao legislativo.

 O que aconteceu em Olho D'água dos Borges, é exemplo do que ocorreu em Apodi e outras cidades do interior do nosso Estado. È simplesmente a tentativa de nao deixar o Legislativo ser mais um órgão a serviço do poder do prefeito, e isto ocorre em quase todos os municipios.

 Parabens aos vereadores de ODB, pela atitute e a coragem que tiveram de usar de estrategia permitida em lei e que fere somente o ego dos que pensam que podem mandar em tudo e em todos.

PRESIDENTE REELEITO ZÉ SERGIO - PMDB

 A atitude de coragem do presidente Zé Sergio, de romper com o governo municipal de ODB, é um sinal claro de as coisas não vão bem naquela cidade e que precisa de uma injeção de democracia e coragem de lutar pelo povo, o verdadeiro dono do poder.

A chapa ficou assim composta: Presidente - Zé Sergio (PMDB); vice presidente - José Edgar (DEM); 1º secretario - João Maria (PT) e 2º secretario Gildenia (DEM). Uma chapa mais do que homogenea e que com certeza demonstra a democracia e o amadurecimento desses vereadores na luta pelo seu povo. 

 

Executivo envia projeto ao Congresso com pesadas punições à empresas corruptas

Publicado por Val-André Mutran as Terça-feira, Fevereiro 09, 2010 
 
No rastro das investigações da Polícia Federal na operação “Caixa de Pandora”, mais conhecida como “DEMsalão”, que revelou ao mundo o esquema de corrupção comandado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). O Executivo Federal envia –- com preocupante atraso – ao Congresso Nacional projeto de lei de combate às empresas que locupletam-se com recursos públicos federais.
O assunto é polêmico, após declarações do presidente Lula de que o TCU quer “parar” as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Confira a matéria.      

Deu no Correio Braziliense

Iniciativa vem 15 dias depois de Lula vetar embargo a obras com indícios de ilegalidades
Jorge Hage defende a nova legislação. Segundo o ministro, é necessário ameaçar o patrimônio de empresários inidôneos

Duas semanas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberar recursos para quatro obras da Petrobras(1) com indícios de irregularidades graves, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que aumenta a punição a empresas corruptoras, que fraudem licitações ou ofereçam produtos e serviços de qualidade inferior à estipulada, por exemplo. A proposta sugere punições até para firmas nacionais que subornem servidores públicos no exterior, além de determinar a dissolução de estabelecimentos que lesarem os cofres públicos.
Apresentada a oito meses do fim do segundo mandato de Lula, a promessa de rigor dificilmente sairá do papel neste ano. O texto não consta da lista de prioridades do Palácio do Planalto, que nem sequer pediu urgência na tramitação da proposta no Congresso. Uma das novas punições prevê o pagamento de multa de 1% a 30% do faturamento bruto da instituição que praticar ato corrupto contra a administração pública. A pena também pode variar de R$ 6 mil a R$ 6 milhões, dependendo do porte da empresa. “Há vários tipos de punição, como o ressarcimento dos recursos desviados, o bloqueio de bens e a interdição parcial da empresa”, diz o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Segundo ele, há dois meios para que isso seja feito: por via administrativa ou judicial. No caso da dissolução compulsória — que deve ser aplicada principalmente a firmas em nome de laranjas — a medida é feita por ordem da Justiça. A empresa pode ainda não receber benefícios fiscais e empréstimos de bancos oficiais.
Na avaliação do governo, a atual legislação é falha e insuficiente, uma vez que a principal punição é o ingresso em uma lista de empresas inidôneas, que ficam impedidas de participar de novas licitações por determinado período. A restrição se limita a irregularidades cometidas durante a concorrência e a execução dos contratos. Ou seja, não há determinação clara para reembolsar o governo a partir do patrimônio das empresas. “Precisávamos de uma legislação que alcançasse o patrimônio, penalidades pesadas, como as multas”, afirma Hage.
O governo também quer coibir a manobra das empresas punidas de formar nova pessoa jurídica mantendo os mesmos sócios. Nesse caso, a punição seria estendida aos sócios com poderes administrativos — ou aos possíveis laranjas do novo empreendimento. Hoje, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)(2) inclui registros de 1,4 mil empresas acusadas de ilegalidades. Entre elas, a Construtora Gautama, envolvida em licitações fraudulentas descobertas pela CGU e que originaram a Operação Navalha, desencadeada em 2008 pela Polícia Federal.

Adaptação
A mudança na legislação, argumentam ainda representantes do governo, é uma forma de o Brasil seguir convenções internacionais da qual é signatário. O projeto também vai atingir as empresas brasileiras que atuam no exterior, segundo Hage (leia ao lado). Neste caso, as punições são determinadas pela CGU — que fez o texto do documento com o apoio do Ministério da Justiça, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU). Nos outros tipos de sanções, quando se tratar de firmas irregulares no Brasil, o processo é realizado pela controladoria e pelo órgão que foi vítima das fraudes. Hoje, este tipo de legislação é adotado nos Estados Unidos, na Itália, na Grécia e no Chile.
“As empresas que participam desse tipo de conluio acabam sendo beneficiadas. Para subornar um servidor, por exemplo, superfaturam”, afirma Mamede Said, professor de direito público-administrativo da Universidade de Brasília (UnB). “São medidas muito salutares para colocar um freio nas ações desonestas”, pondera. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também elogiou a iniciativa do Executivo. Em nota, o presidente da instituição, Ophir Cavalcante, defende que a mudança “servirá para enfrentar essa relação, muitas vezes espúria, entre o poder público e as empreiteiras. Na corrupção, há sempre dois sujeitos: o corrompido e o que corrompe. É fundamental a punição nas duas pontas”.

1 - “Espeto de pau”
Na lista de obras que devem receber recursos do Orçamento apesar das ressalvas do TCU estão as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. Também constam do pacote obras no Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. “Do ponto de vista técnico, existem divergências metodológicas a respeito de cálculos de custos e preços. Antes de sugerir a suspensão de recursos ou a interrupção de uma obra, costumamos avaliar prós e contras e só o fazemos em situações extremas”, defendeu Hage.

2 - Lista suja
O cadastro reúne no Portal da Transparência a relação de empresas punidas pelos órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. As firmas citadas não podem negociar com a União e os estados. Até agora, nove estados aderiram ao Ceis — Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Tocantins. A CGU espera que, até o fim do governo, os demais estejam interligados ao sistema. Muitas das empresas cadastradas são acusadas de cometer irregularidades em licitações.
As empresas que participam desse tipo de conluio acabam sendo beneficiadas. Para subornar um servidor, por exemplo, superfaturam”
Mamede Said, professor de direito público-administrativo da UnB

Às vésperas da votação do projeto dos “fichas-sujas”, proposta cria privilégios à corruptos

  Publicado por Val-André Mutran as Terça-feira, Fevereiro 09, 2010 
 

Privilegiados nos tribunais

Congresso Nacional

Trecho da reforma do Judiciário prevê a regalia de ser processado em Cortes superiores para antigos ocupantes de cargos políticos

É uma das propostas que deve gerar mais polêmica. O foro garante agilidade nos processos. O Supremo julga mais rápido do que qualquer outra instância”
Paes Landim (PTB-PI), deputado federal, relator da PEC 358/2005

Não tem que aumentar o foro privilegiado. Tem é que extinguir, porque é sinônimo de impunidade”
Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

O foro privilegiado foi instituído na ditadura para a defesa de ocupantes de cargos públicos e hoje, portanto, se torna desnecessário”
Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Antigos ocupantes de cargos políticos estão mais perto de garantir o privilégio de só serem processados e julgados pelos Tribunais de Justiça ou Cortes superiores. A extensão do foro privilegiado está prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 358/2005, que trata da reforma do Judiciário e começa a ser discutida hoje pela Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Senado. Atualmente, apenas quem está no exercício da função tem direito ao benefício.

De acordo com o substitutivo do deputado federal Paes Landim (PTB-PI), relator do projeto, a competência para analisar ações de improbidade de ex-prefeitos será dos Tribunais de Justiça; de ex-governadores, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de ex-ministros e parlamentares, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também tramitam na Casa propostas contrárias ao foro. Entretanto, em novembro, a Câmara marcou posição derrubando uma outra PEC que acabava com o foro para autoridades dos três poderes.

A proposta, que está na pauta do dia, vai na contramão do que pregam entidades ligadas à moralização da política nacional. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) rejeita a ampliação e defende, inclusive, o fim do foro. Presidente da associação, Mozart Valadares afirma que é necessário extinguir o benefício, que é “sinônimo de impunidade”. Valadares espera que o trecho da proposta não seja votado e que projetos como o que exige ficha limpa de candidatos a cargos eletivos sejam colocados na pauta.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, explica que o foro foi instituído durante a ditadura militar para a defesa de ocupantes de cargos públicos e hoje, portanto, torna-se desnecessário. “Entretanto, temos alguns que defendem que a medida é boa porque concentra o julgamento em apenas um tribunal, mas, diante da falta de estrutura para a administração da Justiça, isso termina por dificultar a aplicação da lei.” Como exemplo da dificuldade da Justiça na instrução de processos, Ophir Cavalcante cita o caso do Mensalão, com 40 réus, que tem sido um verdadeiro desafio para o relator do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

O presidente da OAB admite a necessidade da promoção da reforma do judiciário. “A atual estrutura é um monstrengo que impede que a Justiça chegue perto do cidadão”, diz o presidente da OAB. Apesar de assumir a necessidade de mudança, o presidente diz que o Conselho Federal da autarquia ainda não tem posição de consenso em relação à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma do Judiciário, que será votada hoje pela Câmara.

Autor do substitutivo da proposta e relator da matéria na Comissão Especial criada para discutir o assunto, o deputado Paes Landim sabe que a proposta é polêmica e vai provocar reações. “Acho que podemos discutir com calma hoje e votar na quarta”, diz. Ele defende que o foro garante agilidade e independência nos julgamentos. “As ações de tramitação no STF são mais rápidas e os julgamentos, também. É melhor do que começar no primeiro grau”, afirma. Com relação à impunidade, Landim diz que a sensação se dá quando um processo é mal instruído. Outro argumento usado pelo parlamentar é o de que os tribunais superiores julgam com menos paixão. “O Supremo, por exemplo, tem equilíbrio e serenidade, enquanto um juiz de primeira instância vai pela imprensa e a política”, critica.

Adendos

A PEC também aborda outros assuntos que devem render polêmica. Entre eles, mudanças nas regras de promoção na carreira de juízes, do grau de parentesco para o fim do nepotismo e a criação da Polícia Judiciária. Há alterações na composição e nas competências de alguns tribunais.

O CONCEITO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Rudá Ricci

O processo educativo envolve muito mais que avaliações meramente quantitativas focadas no educando

CHEGAMOS AO final da primeira década do século 21 e nossos gestores educacionais e seus consultores propalam fórmulas que parecem prato requentado ou mera transferência de técnicas empresariais de aumento de produtividade como soluções para um ofício peculiar.
Falta de imaginação ou discurso mercadológico de aceitação externa, o fato é que mais parece tentativa de excluir diretores, especialistas e professores do debate sobre os rumos da educação, fazendo coro para envolver o grande público. Como se a saída para a educação fosse questão circunscrita à disputa da opinião pública.
O que seria qualidade na área educacional? Pelo discurso dos gestores públicos, as notas de avaliações sistêmicas: Saresp, Ideb, Simave etc. Seguindo essa trilha, a questão seguinte seria, por lógica, o que as avaliações sistêmicas deveriam investigar. Aí topamos com um imenso silêncio.
Hannah Arendt sugeria que a função da educação é a humanização, ou seja, a inserção dos educandos na humanidade, conformada por experiências plasmadas na linguagem, na escrita, na música, nas artes. Para autores mais focados no sucesso individual, a qualidade da educação estaria centrada no progresso acadêmico ou de emprego-renda do educando.
E nossas avaliações sistêmicas, elas partem de qual princípio? De um vago e generalizado desempenho dos educandos, sem que os não gestores tenham condição de penetrar nessa fórmula mágica.
Já temos ao menos duas décadas de experiências com avaliações sistêmicas externas a respeito do desempenho de nossos alunos. Mas, pelos artigos e propostas apresentadas pelos gestores na grande imprensa, os avanços promovidos foram pífios.
Não chegaram a sinalizar os rumos a serem seguidos para a qualidade e o sucesso tão propalados. Ao contrário.
Dados recentes divulgados pelo Ipea indicam que apenas 13% dos jovens entre 18 e 24 anos frequentavam universidade em 2007. Trata-se da faixa etária mais vulnerável ao desemprego em nosso país. Os dados oficiais revelam uma situação ainda mais grave: menos da metade dos adolescentes entre 15 e 17 anos cursava o ensino médio em 2007.
As disparidades regionais e entre campo e cidade nos aproximam de uma calamidade pública: 57% desses adolescentes que vivem nas cidades brasileiras frequentam o ensino médio, índice que despenca para 31% no caso dos que residem no campo.
E aí começamos a desvelar o mundo real da educação, e não esse pasteurizado e inatingível pelos resultados das avaliações sistêmicas: a taxa de frequência dos que têm renda mensal superior a cinco salários mínimos é dez vezes maior que a dos que percebem até meio salário mínimo.
Circunscrever o foco da avaliação de desempenho à escola, não avaliando o impacto da condição das famílias na performance escolar, é pouco inteligente. E sustentar que a melhora do desempenho de nossos educandos ocorre a partir da premiação de professores é um gasto desnecessário e de pouca evidência de sua eficácia.
Sem articulação de políticas públicas que fechem o círculo da formação de nossas crianças e jovens, envolvendo escola, família e comunidade, todas iniciativas se aproximam de tentativa e erro dos nossos gestores. Talvez essa seja a motivação para se tornarem tão apaixonados pelas fórmulas que os cidadãos não gestores não compreendem em sua totalidade.
Daí por que vários se envolvem com articulações políticas e de conquista da opinião pública cujo mote é envolver todos pela educação, como se fora mobilização sem base social, cujos líderes são a própria base. Porque é uma aposta, e não uma certeza.
O processo educativo envolve muito mais que avaliações meramente quantitativas focadas no educando.
Envolve o consórcio de professores e educadores que contribuem para a formação cotidiana do educando. Envolve o impacto dos hábitos dos pais.
Também sabemos que o perfil do dirigente escolar impacta decisivamente no desempenho de alunos.
Mas as avaliações da moda no Brasil não conseguem articular esses inputs. No máximo, apresentam dados frios que não auxiliam os educadores a compreender por qual motivo 30% dos seus alunos não sabem interpretar textos complexos, ao contrário do restante. E, assim, lançam mão da tradicional e equivocada aula de reforço, que repete fórmula que já se revelou equivocada anteriormente.
Enfim, marketing e educação nunca foram bons aliados. Educação não vive limitada às boas intenções. Trata-se de um tema lastreado em estudos e pesquisas que não geram respostas fáceis.
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RUDÁ RICCI, 47, doutor em ciências sociais, é membro do Fórum Brasil de Orçamento e consultor do SindUTE-MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) e do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo). Publicado na Folha de S. Paulo.

O RAIO E O TROVÃO

Título: O raio e o trovão
Autor: Abreu, Kátia
Fonte: O Globo, 16/01/2010, Opinião, p. 7

Há sintomas que, por si só, resumem as doenças. São mais que sinais, são o próprio mal. Por exemplo: quando aparece alguma tentativa de retardar, adiar ou limitar a proteção da Justiça, não há dúvida de que está em marcha uma conspiração contra as liberdades individuais e a própria democracia. Como os trovões. Quando se ouve o barulho, os raios já caíram.

Não há dúvida de que essas metáforas resumem a percepção generalizada sobre o decreto que lançou o PNDH-3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos 3), assinado em dezembro e que, com o retardo dos trovões, só agora causa perplexidade.

Ao extrapolar seus bons e saudáveis objetivos - reafirmar e reler conforme a realidade atual os sagrados 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1947, da ONU - os redatores do decreto do PNDH-3 aproveitaram a expectativa de apoio unânime aos princípios que só os inimigos públicos contestam e infiltraram dezenas de dispositivos e propostas que são apenas bandeiras de luta ideológica de grupos radicais em ano eleitoral.

Bem que valia se aplicar aqui uma paródia da célebre frase de Manon, na Revolução Francesa: "Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome." O certo é que o PNDH 3 anuncia a criação de obstáculos às ações rápidas e indispensáveis da Justiça para conter crimes e violações que poderiam causar danos irreversíveis, se não fossem contidos imediatamente. Tanto que propõe que seja vedada a ação imediata e urgente da Justiça mediante a concessão de medida liminar.

Epa! Procrastinar a ação da Justiça, sob qualquer pretexto, não é sintoma para discussão acadêmica, mas um indicador clássico de intenções totalitárias. No caso concreto contido no PNDH 3, em que se impede que a Justiça contenha a tempo as invasões do MST, há sinais evidentes de preocupação.

Primeiro, porque nega um dos direitos humanos consagrado desde as primeiras declarações, como a da Revolução Francesa, proclamada há mais de dois séculos: o direito à propriedade.

Como não se mexe numa pedra das conquistas civilizatórias sem abalar toda a sua estrutura, o decreto ameaça outros princípios fundamentais da democracia. No caso da liberdade de imprensa prevê a criação de um ranking para classificar a mídia, conforme a interpretação de grupos ideológicos que substituirão, de fato, a Justiça no exame dos delitos de opinião. Donde pode-se concluir como numa demonstração de teorema: estamos diante de um vespeiro. Ou, no mínimo, diante de uma impostura.

A pretexto de criar um plano de atualização e promoção dos direitos humanos, o que se propõe é uma depuração ideológica desses mesmos direitos para atender casuisticamente a composições político-eleitorais. Como, por exemplo, estigmatizar e segregar o agronegócio para atender a grupos radicais na contramão da realidade econômica e social.

Aliás, no mesmo dia em que explodiram as revelações sobre o PNDH-3, revelava-se que a agropecuária salvou a balança comercial brasileira e foi responsável pelo superávit de US$23 bilhões, sem o qual o Brasil teria registrado déficit global de US$29 bilhões devido à queda na exportação dos produtos industrializados.

O importante, porém, é não cair na provocação, típica das técnicas de propaganda revolucionária, e, por algum descuido, permitir a menor suspeita de que atacamos os direitos humanos e sua necessária afirmação. Pelo contrário, estamos denunciando uma tentativa solerte de uso ideológico dessa bandeira para negar a liberdade e a propriedade, asseguradas em todas as declarações de direitos humanos, desde o século XVIII.

KÁTIA ABREU é senadora (DEM-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

PRESIDENTES DE PARTIDOS REAGEM MAL A DECISÃO DO TSE

BRASÍLIA. A nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede doações ocultas repercutiu mal entre os presidentes de partido. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), criticou a decisão. Para ele, não se pode chamar de oculta uma contribuição financeira registrada na contabilidade do partido. Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral, que manteve autorizada a doação sem identificação dos candidatos beneficiados.

- Não é doação oculta, é doação ao partido. A doação está identificada no partido. As empresas preferem dessa forma, não vejo problema. Defendo o financiamento público, mas, na atual situação, a restrição de uma fórmula que está dando certo vai acabar gerando mais dificuldades (para arrecadação de recursos) - disse o parlamentar.

Para Rodrigo Maia, o tribunal extrapolou suas atribuições ao legislar sobre o assunto - algo que apenas o Congresso poderia fazer. Ele defende que o TSE se preocupe com outros temas:

- A prioridade maior do tribunal é julgar os processos de fidelidade partidária, fiscalizar e não permitir caixa dois.

O presidente eleito do PT, que assume em fevereiro, José Eduardo Dutra, também disse que o TSE, se aprovar as minutas de resolução, confrontando com o que foi aprovado no Congresso, estará extrapolando seus poderes:

- O TSE tem de baixar a bola, porque a Constituição não lhe dá poderes para legislar. O Congresso legisla, o Executivo executa, e o Judiciário interpreta as leis. Ponto.

Assim como Rodrigo Maia, Dutra rejeita a classificação das doações ao partido de ocultas:

- Primeiro, não aceito o termo doação oculta. Segundo, o TSE não pode aprovar uma resolução que se choque com uma deliberação do Congresso Nacional. Há uma zona cinzenta nessa resolução. O partido distribui o recurso recebido para quem quiser e depois presta conta. Oculto é caixa dois.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que foi relator da minirreforma no Senado, acredita que o texto aprovado pelos parlamentares é mais condizente com a realidade brasileira:

- O texto que aprovamos no Congresso foi coerente com o pensamento do TSE de fortalecer os partidos. Acho que o que aprovamos é o certo.

PARABENS DR. SIDNEY E O PC do B

DR. Sidney e Savio

Parabenizo a Dr. Sidney Melo, e sei que ele sempre teve vontade de trabalhar por nossa terra. Nao é de hoje que este jovem luta pra ter sua formatura e a conquistou, inclusive a historia de vida do seu pai Manoel Maria, e pra servir de exemplo a todos nós,pelo brilhantismo com que ele superou as adversidades e hoje tem sua familia quase toda formada, em medicina, advogacia e isto é exemplo de se seguir.

Hoje tive a oportunidade de navegar pela net e ver o blog apodibaixodopano, e li os comentarios tristes e outros bacanas.Comcerteza quem postou estas inverdades sobre um filho de severiano melo,como é o casode Dr sidney e tambe de getulio, não conhece nossa historia. Ele sim deve ser um forasteiro de nossa bom lugar.

Seja bem vindo Dr. Sidney, e se este for seu sonho -ser prefeito -persista e va em frente pois precisamos de gente assim depersonalidade e carater. Mesmo que nao receba apoio dos "grandes R$" da politica em nosso municipio va em frente. Fiz isto e nao mim arrependo, pois tenho minha consciencia de que tomei a atitude certa. Sei que terns competencia e qualificação para exercer tão importante cargo em nossa terra. 

CPI DOS ROYALTIES EM APODI REALIZOU MAIS UMA AUDIENCIA

 Vereadores Genivan Varela, Chico de Marinete, Junior Carlos e a assessoria Dr. Expedito Mais e Elano Ferreira

A Comissão Especial de Inquerito - CEI, da Câmara Municipal de Apodi, que investiga a aplicação dos royalties no municipio no ano de 2009, interrogou hoje o representante da empresa SERLIMPA - construções e serviços de limpeza ltda.Esta é a terceira empresa a ser ouvida, as outras duas foram a CONSTRAL com sede em Apodi e a VENEZA com sede em Olho d'água dos Borges, sendo que esta ultima não prestou depoimento.Além destas empresas, forma ovidos os Secretarios municipal de obras e  de finanças. Segundo o Presidente da CEI, Vereador Genivan Varela os trabalhos de investigação devem ser encerrados até o final da semana. Para o relator Vereador Junior Carlos, tão logo encerre a fase de audiencias, ele ira trabalhar na elboração do relatorio final. "São muitos os dados e informações coletadas pela CEI, por isto vou mim deter na proxima semana no relatorio final" frisou o Vereador. Para Francisco de França, membro da CEI, os trabalhos de coleta de dados foram muito importantes e que os resultados tambem são satisfatorios.

Para os Vereadores, estes recursos deveriam ser melhor aplicados, especialmente em infra estrutura de estradas e ruas.

ARMAS E DROGAS APREENDIDAS NA ZONA RURAL DE SEVERIANO MELO

Antônio Moura Feitosa, 34 anos

Com o apoio do GTO de Apodi foi apreendido uma arma e drogas

Sgt Ivanildo, comandante do destacamento

Severiano Melo - Ontem, por volta das 23:00hs, na comunidade de santo Antônio, zona rural de Severiano Melo foi preso a pessoa de Antônio Moura Feitosa, 34 anos, agricultor, com ele a polícia conseguiu apreender um revólver calibre 38 com três munições intactas, 8 tabletes de maconha e algumas pedras de crack, além de uma certa quantia em dinheiro trocado. A prisão aconteceu quando o Sgt Ivanildo, comandante do destacamento, passou a monitorar e investigar o acusado, que estava bebendo sentado em uma calçada, momento em que o sargento, com o apoio do GTO de Apodi fez a abordagem e conseguiu encontrar as drogas e a arma.

DEPUTADO JOÃO MAIA. UM MANDATO DE LUTA PELO RN

Propostas

Porto de Areia Branca

A construção de um grande porto em Areia Branca é fundamental para o escoamento dos nossos minérios, cuja produção aumenta a cada dia. Eu sei dessa importância e vou trabalhar pra viailizar mais esta importante obra para o desenvolvimento do RN.

Uso do Gás Natural

Vamos lutar também, e essa é uma luta antiga minha desde quando fui Secretário do Desenvolvimento do RN, pela construção, entre outros trechos, do gasoduto Assu/Seridó, que vai baratear os custos de diversas indústrias da região Seridó, trazendo mais competitividade para as empresas na busca dos mercados nacional e internacional.

Aeroporto de São Gonçalo

A posição logística do Rio Grande do Norte em relação ao mundo é fantástica. Nós estamos a apenas 5 horas e meia de avião da Europa e no meio do caminho das principais rotas marítimas do atlântico. Vamos trabalhar para transformar isso em vantagem competitiva, em desenvolvimento para o nosso Estado, através da luta pela construção do importantíssimo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que irá transformar o Rio Grande do Norte num dos principais portões de saída de produtos para diversas partes do mundo.

Melhoria da estrutura logística

Um dos principais pré-requisitos para o desenvolvimento de qualquer Estado é a sua estrutura logística. É preciso que se busque condições de escoar a produção, para poder termos vantagem competitiva. Um exemplo disso é a duplicação da rodovia entre Mossoró e Natal e ainda a construção de um ramal ferroviário entre estas duas cidades.

Projeto de Lei

Atuação parlamentar

Em seu primeiro ano de mandato, o deputado João Maia foi eleito um dos 135 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, ao lado de nomes como Arlindo Chinaglia, José Sarney, Ciro Gomes e Michel Temer, por atuar decisivamente sobre o andamento dos trabalhos legislativos e na elaboração da agenda do Congresso.
Ele ganhou destaque, principalmente, como relator da Lei do Gás, uma das mais importantes para o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula, sancionada em março de 2009 pelo Presidente da República, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, por unanimidade, e pelo Senado Federal.
A Lei do Gás é de grande relevância para o desenvolvimento do Brasil, pois significa mais emprego e mais renda para esta geração e para as gerações do futuro. O Rio Grande do Norte, na qualidade de produtor e exportador de gás natural, ganha mais oportunidades de receber novos investimentos.
João Maia sobressaiu-se também ao propor a coincidência de mandatos eletivos para o projeto de Reforma Política da Câmara dos Deputados. A proposta de eleições gerais a partir de 2020, com o fim de campanhas eleitorais a cada dois anos, recebeu o apoio formal de mais de 209 deputados federais dos mais diversos partidos e estados brasileiros.
A atuação do deputado João Maia na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, durante os três anos de mandato, e em Comissões Especiais criadas pela Câmara dos Deputados para tratar de assuntos relevantes como a Reforma Tributária, qualificou-o como liderança da bancada dos economistas, onde figuram o deputado Antônio Palocci (PT-SP) e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Um dos maiores êxitos do deputado João Maia foi aprovar, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, um projeto de sua autoria que irá permitir o desenvolvimento de uma indústria nacional de produção de programas de tevê com capacidade exportadora. Foi destaque também quando aprovou um projeto de lei para o aprimoramento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte de modo a permitir às pequenas empresas o direito à transição gradual para o regime geral em que estão enquadradas as empresas de médio e grande porte.
Entre as Comissões Especiais de que participou o deputado João Maia, está a que aprovou a criação do Ministério da Pesca, uma reivindicação da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte.
João Maia aprovou também, em Comissão Especial, o projeto de Reforma Tributária do deputado Sandro Mabel, do PR de Goiás, que irá favorecer a arrecadação dos municípios com a criação do IVA-F, unindo PIS, Cofins e Salário Educação.
Na qualidade de municipalista, João Maia defendeu a causa dos municípios em mais de uma ocasião. Em 2008, modificou, através de emenda, a Medida Provisória que proibia a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Essa MP, cujo mérito era diminuir o altíssimo índice de acidentes nas estradas brasileiras, causaria prejuízos à economia dos municípios. A lei foi sancionada pelo presidente Lula com a modificação sugerida pelo deputado João Maia, resguardando o direito de comercialização de bebidas alcoólicas de estabelecimentos comerciais de beira de estradas, como hotéis, bares e restaurantes, tradicionalmente freqüentados por moradores das próprias cidades.
Em favor dos municípios, o deputado João Maia também discursou em plenário para alertar o Congresso Nacional quanto à necessidade de exigir do governo federal medidas compensatórias para os municípios afetados pelo corte do IPI, da Cofins e pela isenção do Imposto de Renda, concedidos a setores da economia no final de 2008 para combater a crise econômica mundial. Em 14 de maio de 2009, o governo decidiu transferir aos municípios um bilhão de reais para compensar a perda de arrecadação.
João Maia trabalhou também para eliminar uma injustiça histórica contra agricultores nordestinos. Sugeriu ao governo federal a concessão de um abatimento de 15% em cima dos descontos concedidos a todos os agricultores brasileiros interessados em renegociar seus débitos. O tratamento diferenciado seria um reconhecimento da desvantagem dos agricultores nordestinos em relação aos produtores rurais do restante do país por causa dos efeitos negativos da seca, da menor produtividade agrícola decorrente da diferença de solo e das maiores restrições de ordem econômica e social que enfrentam.

João Maia na luta pelo tratamento para dependentes químicos

João Maia na luta pelo tratamento para dependentes químicos

Publicado em 29.01.2010
João Maia foi o deputado federal que ajudou a viabilizar o Centro de tratamento para dependentes químicos em Currais Novos

Marcos Dantas

 

João Maia durante inauguração do CTD

A inauguração do Centro de tratamento para dependentes químicos em Currais Novos, na noite desta quinta (28) foi bastante prestigiada por autoridades, políticos e sociedade em geral. O centro faz parte do Projeto Ágape, que tem à frente o Pastor João Batista, da Igreja Presbiteriana. O projeto vai funcionar nas antigas instalações da Fundac, em frente ao Hospital Regional de Currais Novos. A inauguração foi marcada por hinos religiosos, testemunhos de pastores e ex-dependentes, além de palavras de incentivos de políticos apoiadores do projeto, como o ex-prefeito José Lins e o deputado federal João Maia.
“Infelizmente nós temos cada vez mais pessoas nas drogas, inclusive jovens e adolescentes. E iniciativas como essa do pastor João Batista e da Fundação Belo Amor em Caicó são importantes para o resgate de vidas humanas”, comemorou João Maia.
Nas suas palavras, o pastor João Batista, idealizador do projeto Ágape pediu licença aos presentes para destacar a ajuda de alguns amigos, empresários e políticos e citou o deputado João Maia. “No início tivemos dificuldades em conseguir ajuda na esfera federal e foi através deste nosso amigo João Maia que as portas se abriram. Ele nos ajudou e tenho certeza que vai continuar nos apoiando”, disse o pastor.
O evento também foi prestigiado por pastores de várias igrejas evangélicas, padres e diáconos da Igreja Católica, além de políticos como os prefeitos Francisco Bezerra (São Vicente) e Carlos Roberto (Campo Redondo), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, José Maria de Queiroz, o vice-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, além de empresários de Currais Novos e região.

PRESIDENTE LULA COMENTA PESQUISA.

'Não há pressão que suba com pesquisa de hoje', diz Lula

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu uma exceção e decidiu comentar a pesquisa de intenção de voto divulgada nesta segunda-feira apontando uma escalada de sua pré-candidata à sucessão.
"Não há pressão que consiga subir com a pesquisa de hoje, mostrando que as pessoas estão compreendendo o que está acontecendo no Brasil", disse o presidente no início de seu discurso. São raras as vezes em que ele repercute sondagens.
Encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e realizada pelo Instituto Sensus, o levantamento apontou crescimento de 6,1 pontos percentuais da ministra Dilma Rousseff, chegando bem perto de seu principal adversário, o tucano José Serra.
O cenário capturado tem o governador de São Paulo liderando a disputa com 33,2 por cento dos votos e a chefe da Casa Civil em segundo lugar, com 27,8 por cento.
Mais cedo, ao chegar ao local do evento desta noite --uma inauguração de 78 escolas técnicas federais-- o vice-presidente, José Alencar, havia dito que o governo "já esperava" pelo resultado. Afirmou, ainda, que ele é fruto do entendimento da população de que Dilma é o nome da continuidade.
A declaração de Lula foi seguida por uma alfinetada na oposição, prática cada vez mais usual em seus recentes discursos.
"Deus queira que, daqui para frente, eu seja o paradigma para quem vier depois de mim", afirmou Lula. "Nós mudamos o paradigma, que era muito nivelado por baixo."
Lula sofreu uma crise de hipertensão na semana passada. Ele foi internado na quarta-feira em um hospital do Recife e, após período de repouso e uma bateria de exames no Instituto do Coração (InCor) de São Paulo, no sábado, retomou a rotina presidencial nesta segunda.

(Reportagem de Natuza Nery) 

fonte o estadão.