JUIZ QUE CASSOU PREFEITA DE MOSSORÓ TERÁ SUSPEIÇÃO ANALISADA PELO TSE

Por Redação em 23/07/2013 às 22:31

Suspeição de juiz será analisada pelo TSE

Wilson Moreno

Herval Sampaio teve pedido de suspeição rejeitado no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, ontem, o pedido de suspeição formulado pela assessoria jurídica da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), sobre o juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior. Os advogados da chefe do Poder Executivo mossoroense prometem recorrer da decisão.

 A assessoria de Cláudia Regina acionou o TRE-RN com o pedido de suspeição por entender que Herval Sampaio havia antecipado sua decisão em processo que ainda iria julgar contra a prefeita. Posteriormente, mesmo com o pedido de suspeição tramitando, o magistrado confirmou a sentença.

 Segundo o advogado Kennedy Diógenes, que integra a assessoria jurídica da prefeita de Mossoró, a decisão do TRE-RN não muda nada.

 "A prefeita continua normalmente no exercício de seu mandato e os processos continuam tramitando na Justiça Eleitoral", explicou o advogado, confirmando que haverá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda sobre o caso da suspeição.

 Kennedy Diógenes entende que a decisão do TRE-RN sobre a suspeição se baseou na jurisprudência de um outro caso, na cidade de Baraúna/RN, onde também houve pedido semelhante contra o mesmo juiz, e a suspeição havia sido negada. Na opinião do advogado, o caso de Mossoró tem muitos outros elementos que diferenciam do exemplo baraunense.

 Quanto ao processo que havia sido julgado por Herval Sampaio, cassando o mandato da prefeita, o advogado explicou que não existe nenhuma anormalidade. Isso porque não existe afastamento do cargo. Seria preciso uma decisão de um colegiado, como, por exemplo, o TRE-RN, para que isso ocorresse. "Certamente agora seremos notificados, teremos prazo para defesa e para recorrer", disse.

 De acordo com Kennedy Diógenes, a expectativa é que o recurso a esse processo nem chegue a ser analisado. Ele disse que paralelo ao recurso que será feito ao TSE sobre a suspeição, será pedido que a análise pelo Tribunal do Rio Grande do Norte só aconteça depois que a corte superior, em Brasília, se manifestar sobre a suspeição.

AGENDA

A prefeita Cláudia Regina está no Rio de Janeiro, onde cumpre agenda oficial. Nesta quarta-feira ela terá reuniões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para discutir parcerias entre a instituição e a Prefeitura de Mossoró, que viabilizem investimentos na modernização da estrutura administrativa do município. Cláudia Regina está acompanhada do secretário municipal de Planejamento, Adonias Vidal, e do oficial de Relacionamento Institucional, Petras Vinícius. Amanhã, a prefeita participa da Jornada Mundial da Juventude, que acontece na capital carioca, com a participação do Papa Francisco. Cláudia Regina retorna a Mossoró no final de semana e reassume o comando do governo municipal na próxima segunda-feira.

Oposição tradicionalmente tenta usar a Justiça para reverter derrotas eleitorais

O uso de demandas judiciais para tentar reverter a decisão do voto popular tem sido um instrumento adotado sistematicamente pelo grupo político liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). Em praticamente todas as eleições que o grupo vem perdendo na disputa pela Prefeitura de Mossoró, ao longo dos últimos 20 anos, existiram contestações judiciais, todas sem sucesso.

 Os exemplos mais recentes ocorreram durante a gestão da ex-prefeita Fafá Rosado (DEM), que venceu em duas eleições seguidas a candidata Larissa Rosado (PSB). "Isso sempre acontecia. Constantemente pregavam uma onda de boatos de que a prefeita (Fafá) seria cassada e que Larissa iria assumir", disse uma fonte ligada à ex-prefeita, acrescentando que Fafá concluiu seus dois mandatos e ainda ajudou a eleger a sucessora, a hoje prefeita Cláudia Regina.

 Nesse caso de Cláudia Regina, essa mesma fonte lembra que essa onda de boatos vem sendo propagados pelo grupo de Sandra Rosado desde que foi confirmada a derrota eleitoral, no ano passado. "Primeiro disseram que a prefeita Cláudia não seria diplomada. Depois disseram que a prefeita não tomaria posse. Depois disso praticamente todos os meses eles soltam o boato que ela será afastada", lembrou a fonte, alertando que nenhuma das investidas que o grupo de Sandra e Larissa Rosado fez, nas últimas duas décadas, de desmanchar via Judiciário a decisão popular tomada através do voto, teve sucesso.

Segundo o advogado Kennedy Diógenes, que integra a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina, existe muita tranquilidade. Ele lembrou que Cláudia Regina foi votada por mais da metade dos eleitores de Mossoró e que existe absoluta segurança da forma transparente como a campanha dela foi conduzida.
FONTE:www.gazetadooeste.com.br