EX VEREADOR TEVE ESTADO DE SAUDE CRITICO

 O ex vereador e diretor da radio Bom Lugar FM, teve seu estado de saúde abalado nos ultimos quinze dias, o mesmo realizou diversos exames e a principal supeita do Medico Dr. Kerginaldo que acompanhou o mesmo em seu tratamento, é que Elano tenha contraido um virose. O ex parlamentar ficou ausente de suas atividades na Câmara Municipal de Apodi e não participou da audiencia publica para instalação do GGI em nosso municipio, apesar de ter sido um dos idealizadores. Até a realização de seus programas de radio, como o famoso Na Prosa e No Verso, o mesmo esteve ausente, tendo voltado as suas funções esta semana, após recuperação plena de sua saúde.

 O Deputado João Maia enviou votos de melhora ao seu companheiro de Partido.

João Maia apresenta Projeto que determina médicos recém-formados a trabalhar no PSF

O deputado federal João Maia (PR/RN) apresentou a Câmara Federal, na última quinta-feira (3), o Projeto de Lei nº 6550/2009, que torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública a atuação profissional em programa federal de atenção básica à saúde.
A justificativa do deputado para criar a Lei está na deficiência que os municípios sentem em formar equipes para trabalhar no Programa Saúde da Família. A maioria dos médicos formados prefere trabalhar nas capitais, prestando atendimento em hospitais particulares, em detrimento ao trabalho no serviço público nas pequenas e grandes cidades.
O Projeto de Lei propõe ainda a obrigatoriedade apenas para aqueles graduados em universidades federais, com remuneração assegurada e prestação de serviço por um ano, após a conclusão do curso de medicina.
A intenção do parlamentar é, através de uma Lei, eliminar a dificuldade de contratação de médicos, garantir o acesso à saúde pelas classes mais humildes, além de assegurar uma formação mais humana, ética e compromissada aos estudantes de medicina.
O presidente Michel Temer ainda não deu o despacho.

* Confira o projeto de Lei que está anexo.
Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação
9983 0905
Acesse: www.joaomaia.com.br

CARTA DOS APOSENTADOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS

Senhores Deputados Federais,

O Brasil está vivendo uma fase de ilusões. Estão todos eufóricos, achando que nós já somos primeiro mundo, quem dera, e o Presidente Lula está fazendo a maior farra com o dinheiro minguado dos brasileiros, e os Senhores estão sendo co-responsáveis por essa farra, pois estão aprovando tudo que ele impõe ao Congresso Nacional, senão vejamos:

- Redução de IPI para o ramo automobilístico; para o ramo de eletrodoméstico; para o ramo de materiais de construção; para o ramo de fabricação de móveis.

- PL 6.176/2009 – Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo de US$14 milhões ao FMI;

- PL 6.175/209 autoriza o Poder Executivo, a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana;

- PL 6.175/2009 utoriza o Poder Executivo a doar aeronaves C 115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana; -PL 5.234/2009 – Autoriza ao Poder Executivo, a doar 3 aeronaves T 27 Tucano à República do Paraguai; -PL 4.760/2009 – Autoriza o Poder Executivo, a realizar doação para reconstrução de Gaza;

-PL 4.145/2008 – Autoriza à União a doar recursos à República de Moçambique, para a primeira fase de instalação de fábrica de anti-retrovirais e outros medicamentos;

-PL 6.751/2006 – Autoriza à República Federativa do Brasil, a efetuar doações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento; Perdoa 95% da dívida de Moçambique; perdoa mais da metade da dívida da Nigéria; perdoa US$52 milhões da dívida da Bolívia; perdoa US$4 milhões da dívida de Cabo Verde; perdoa 95% da dívida da Nicarágua, estimada em US$141 milhões; facilita o pagamento de 20% da dívida de cerca de R$134 milhões , de Cuba com o Banco do Brasil e serão investidos R$20 milhões do BNDES na construção de uma Usina de Álcool combustível; assina acordo com Cuba para amortizar dívida com o governo brasileiro, que já chega a 40 milhões de euros; perdão da dívida do Gabão, no valor de US$36 milhões; anistia US$700 milhões de países africanos, governados por ditadores; doa US$320 milhões para a construção de estrada na Bolívia; cedeu o patrimônio da Petrobrás ao governo boliviano, debaixo de humilhação; dobrou o valor da cota anual de pagamento ao Paraguai pelo uso da energia não consumida da Usina de Itaipu, e por aí vai....!

Senhores Deputados, os Senhores são responsáveis por toda essa farra do governo Lula com o dinheiro do pobre povo brasileiro. O Poder Legislativo existe para legislar e fiscalizar. Se o governo tem dinheiro para toda essa farra, por que negar aos aposentados e pensionistas a recuperação das suas perdas? Por que não investir primeiro aqui dentro, onde há tanta deficiência? Por que os Senhores não decidem logo a nossa sorte, aprovando os PLs 3299/08, 4434/08, 01/07, e PLC 18/06? O Senado já fez a sua parte, agora, será a vez de a Câmara mostrar que está com os aposentados, pensionistas e trabalhadores do Brasil, futuros aposentados, fazendo-lhes justiça.

Em 2010, os mais de 80 milhões de eleitores, formados pelos “velhinhos”, seus familiares, amigos, vizinhos e os trabalhadores da ativa, estarão vigilantes e serão implacáveis com quem estiver contra os nossos direitos.

Espero que os Senhores correspondam e nos façam justiça.

Alcides dos Santos Ribeiro

Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Mato Grosso do Sul

067 9983 8267

Odoaldo Passos

Aposentado indignado

Alcides dos Santos Ribeiro

Pres. Fapems - Fed. Apos Pens. de Mato Grosso do Sul

067 9983 8267

Governo vai instalar mais de cem mil novos hidrômetros

O Governo do Estado adquiriu 59 mil novos hidrômetros que deverão ser instalados a partir de janeiro de 2010. A licitação para contratação de empresa responsável pela instalação maciça destes hidrômetros está em andamento e está prevista para acontecer no dia 9 de dezembro.

Atualmente, a Caern possui em estoque 5 mil hidrômetros que estão sendo instalados pela equipe própria da Companhia. No Planejamento Estratégico da Caern está prevista a aquisição de mais 45 mil novos hidrômetros que deverão ser licitados no primeiro semestre do próximo ano.

Com estas aquisições a Caern trabalhará em Natal, Parnamirim e Mossoró, na substituição e instalação de novos hidrômetros. Com estes novos hidrômetros a Caern vai cumprir a meta da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), nas várias regiões da cidade de Natal, até abril do próximo ano. A Caern prevê a instalação de 18 mil novos hidrômetros. Para a aquisição e instalação dos 64 mil hidrômetros a Caern está investindo cerca de R$ 8 milhões.

A instalação dos hidrômetros definida pela Caern é superior à meta estabelecida pela Arsban no último processo de revisão tarifária, concluído no final de julho. A empresa deve diminuir, em pelo menos 30%, o déficit de cobertura de hidrometração até o final de abril de 2010, o que quer dizer que a Caern precisa instalar pelo menos 15 mil hidrômetros dentro do prazo estipulado.

A Caern está preparando licitação para adquirir mais 45 mil novos hidrômetros e integra o Planejamento Estratégico da empresa que será voltado para a substituição de hidrômetros com mais de oito anos de uso ou que apresentem medição deficiente. A medida vai diminuir o índice de perdas e melhorar o serviço prestado à população, além de socializar a distribuição da água, haja vista que o cliente vai pagar o que consumir.

Governo forma mais 12 mil alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas

por:Ivanízio Ramos

Com a presença da governadora Wilma de Faria mais de 12 mil alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) tiveram sua solenidade de formatura no último sábado (21). O evento foi realizado no Ginásio Humberto Nesi (Machadinho). As crianças e adolescentes formadas neste sábado são de 75 escolas públicas de Natal e Parnamirim. Durante seis meses eles são orientados e educados a dizer não às drogas. Nos últimos sete anos, o Proed já atendeu um total 87 mil alunos das redes pública e privada de ensino, além de instituições parceiras. O Programa é desenvolvido pelo Governo do Estado e executado pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

"Esse é um programa que tenho um carinho todo especial. Fazemos um trabalho sério e educativo que chega aos alunos, pais e toda a comunidade. É uma união de esforços que renderá frutos muito importantes no futuro, já que estamos trabalhando a base na prevenção às drogas", disse a governadora.

Wilma de Faria, que estava acompanhada do vice-governador Iberê Ferreira de Souza e da prefeita de Natal, Micarla de Souza, explicou em seu discurso que deu total apoio ao programa. Em 2003, o Proerd atendeu apenas 3 mil jovens e contava apenas com cinco monitores. Hoje são atendidas cerca de 35 mil crianças por ano, em 450 escolas do Estado.

A governadora Wilma de Faria criou uma companhia específica dentro da PM para o programa que já alcança 17 municípios potiguares e é referência em vários estados do País, sendo reconhecido internacionalmente como modelo de policiamento comunitário fortalecendo a parceria entre escolas, comunidade, família e PM.

O Rio Grande do Norte é o único Estrado com uma companhia própria, a Companhia de Prevenção às Drogas (Cipred), para gerenciar o programa de prevenção às drogas. São 75 instrutores, atendendo crianças do 5º ano do ensino fundamental I, do 7º ano do Ensino Fundamental II e curso para pais ou responsáveis. No primeiro semestre são formados estudantes da rede privada e no segundo semestre, as vagas são para os alunos de escolas públicas.

"Este é um trabalho de uma imensa magnitude, no qual a polícia interage diretamente com a sociedade e assim atingimos nossos objetivos de uma forma mais fácil. Hoje, posso garantir que esses jovens e adultos estão preparados e seguros para enfrentar o mundo das drogas", destacou a Major Margarida, comandante da Cipred.

REFERÊNCIA - Nos dias 23 a 28 de novembro, a equipe de capacitação dos Proerd do RN estará na cidade de Belo Horizonte/MG, participando dos cursos para o ensino médio e educação infantil, na intenção de implantar no primeiro semestre de 2010, os novos cursos no Rio Grande do Norte.

Na solenidade deste sábado participaram também os alunos atendidos pela Fundação Bradesco, Projeto "Vida na Vila", do Sesc, Peti e Fundac – Fuzileiros Navais, Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, Educação para Jovens e Adultos (Eja), Associação de Orientação aos Deficientes do RN (Adote) e Militares da Marinha do Brasil. A formatura contou com várias atrações culturais, entre elas a banda de música da PM, o Circo Grock, e a banda Grafith.

Mais informações sobre o Proerd pelo telefone (84) 8728-9297 ou com major Margarida – Coordenadora do Programa – (84) 9968-3868/8839-8508 – proerd@rn.gov.br

MAIS POLICIAIS NAS RUAS

Governo do Estado convoca 650 suplentes aprovados no concurso para a Polícia Militar

Demis Roussos

O Governo do Estado vai convocar 650 suplentes do concurso de 2005 para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A lista dos novos convocados será publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Os convocados já terão que se apresentar já a partri desta terça-feira no Quartel da PM (vizinho ao Clube América), na rua Rodrigues Alves, no bairro de Tirol. O curso de formação terá início em fevereiro. A convocação atende à Lei Complementar nº 250, de junho de 2003, que estabelece um efetivo de 10.003 policiais para o Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira na Governadoria. A governadora Wilma de Faria não participou da coletiva porque está em casa, sob cuidados médicos em decorrência de uma virose. "A governadora me autorizou a fazer esse anúncio tendo em vista que esses novos policiais serão integrados aos quadros da PM em junho do próximo ano, quando eu já estarei no comando do Governo do Estado", explicou Iberê.

Dos 650 convocados, entretanto, serão selecionados 542 suplentes. "Com estes 542 chegaremos aos 10.003 policiais que a Lei Complementar estabelece", afirmou o vice-governador. Ele esclareceu, no entanto, que o número de 650 é o previsto no edital do concurso, caso ocorram desistências de candidatos.

O prazo final de prorrogação do concurso encerra nesta terça-feira. A convocação, segundo Iberê, não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal porque Segurança Pública está fora do limite prudencial imposto pela Lei. O novo contingente atuará no policiamento ostensivo em todo o Estado. Dos novos convocados, 390 irão para os destacamentos da PM nas regiões de Natal e Grande Natal, 139 para a região do Alto Oeste, 80 para a região Seridó e 41 para a região Agreste.

Reforço – Na última sexta-feira (20), a segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais 743 soldados que já estão atuando no policiamento ostensivo. Com o novo efetivo, o Estado potiguar passa a ter um dos maiores efetivos policiais do Nordeste. Os 743 novos policiais foram distribuídos em batalhões de Natal (217 soldados), Mossoró (210), Assú (107), Caicó (72), Pau dos Ferros (50) e Nova Cruz (33).

fonte.rn.gov.br

CERTIDÃO DE NASCIMENTO - UM DIREITO A SER CUMPRIDO

CERTIDÃO DE NASCIMENTO,
UM DIREITO QUE DÁ DIREITOS.
UM DEVER DE TODO BRASIL.


MOBILIZAÇÃO NACIONAL O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
Com base no Decreto 6.289, de 06 de dezembro de 2007, essa é terceira vez que a campanha entra em vigor, visando garantir o direito à cidadania – com nome, sobrenome, nacionalidade e documentação básica – para todos os nascidos em solo brasileiro.
É coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, e conta com a parceria de diversas instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos para erradicar, até 2011, o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica.
Não devemos esquecer que o registro civil de nascimento e a certidão de nascimento não são a mesma coisa. O registro civil fica no cartório, é feito uma única vez e sem custos adicionais. A certidão de nascimento é aquela que os pais levam para casa com a identificação do nascimento.
Contudo, a certidão somente é fornecida àqueles que possuem o seu nascimento devidamente registrado em cartório. Este é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. É o que garante o registro do nome e sobrenome e o acesso a outros direitos. A certidão é fundamental para a matrícula escolar, cadastro em programas sociais e para obter carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e outros documentos fundamentais ao exercício da cidadania.
Mais uma vez o Ministério da Saúde se mobiliza para que a campanha chegue a todo o povo brasileiro.
Por meio das equipes Saúde da Família, os agentes comunitários de saúde (ACS) têm uma importante contribuição para a erradicação do sub-registro. As visitas domiciliares e o estreito relacionamento dos agentes com as famílias ampliam o alcance da ação, especialmente nas regiões da Amazônia Legal e Nordeste, onde a incidência de pessoas sem documento e impossibilitadas de exercer seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais é maior.
Neste segundo ano de contribuição do Ministério, a campanha ganha um novo reforço: as parteiras – que, como os ACS, também exercem um papel fundamental na comunidade que atuam, com grande capacidade de comunicação.
Kits com informações sobre a documentação básica (RG, CPF e Carteira de Trabalho) e também sobre os procedimentos, horários e locais de funcionamento dos cartórios para o registro civil de nascimento, tanto para recém-nascidos, crianças com menos e mais de 12 anos e população indígena serão encaminhados para as Secretarias Municipais de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, equipes Saúde da Família, ACS, parteiras e estabelecimentos que realizam partos.
Facilite o acesso aos serviços de certidão de nascimento e oriente a população do seu município sobre os procedimentos necessários para a obtenção dos demais documentos. Só o esforço contínuo vai garantir a inclusão social de milhares de brasileiros.

---

Documentação

---

O registro civil é feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próximo de onde a criança nasceu ou reside. O prazo legal é de até 15 (quinze) dias após o nascimento ou 03 (três) meses, se a criança residir a mais de 30 (trinta) quilômetros do cartório. Com o vencimento deste prazo, o registro só poderá ser feito no cartório mais próximo da residência da criança. Os documentos necessários para fazer o registro variam de acordo com a situação dos pais. Para pais casados, é necessária a presença de apenas um deles para efetuar o registro, portando: • Documento de identificação;
• Certidão de casamento; e,
• Via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade.

Caso os pais não sejam casados, a presença de ambas é exigida com:
• Documento de identificação; e,
• Via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade.

Todavia, se o pai não puder comparecer no dia do registro, uma declaração do pai (com firma reconhecida) atestando a paternidade da criança servirá para o registro do bebê com o nome do pai e da mãe. Caso contrário, a mãe poderá efetuar o registro apenas em seu nome, não tendo nenhuma implicação em posteriores registros de paternidade da criança.
Se os pais tiverem menos de 18 anos e não forem emancipados, além da documentação exigida, ambos deverão estar acompanhados de seus respectivos pais (os avós da criança).
Para efetuar o registro civil de alguém com mais de 12 anos, é necessária a presença de duas testemunhas, com mais de 18 anos, confirmando a sua identidade.
A presença de duas testemunhas também é exigida naqueles casos em que a criança não tenha nascido em hospital ou maternidade, ou seja, não possua a DNV, pois a gravidez e o parto deverão ser confirmados.
À população indígena é permitido o registro civil de nascimento, não revogando nenhum de seus direitos garantidos pela Constituição de 1988. Porém o registro não é obrigatório, bem como a utilização de nomes em português.
Mediante o pagamento de uma taxa, quem perdeu a primeira ou mesmo a segunda via da certidão de nascimento deverá solicitar ao cartório em que foi registrada outra certidão. Todavia, pessoas reconhecidamente pobres (de acordo com a Lei nº 9.534/97) são isentas deste pagamento.

COM SEU APOIO A FAMÍLIA BRASIL VAI CRESCER
Saiba mais em www.direitoshumanos.gov.br e www.certidaodenascimento.gov.br.

João Maia afirma que é candidato ao Governo independente de Wilma

O deputado federal João Maia negou que esteja planejando desistir de ser candidato a governador em troca de apoiar Iberê Ferreira para a sucessão de 2010. O presidente do PR, inclusive, não condicionou a viabilidade da sua candidatura ao apoio da go-vernadora Wilma de Faria.

"Então, se a governadora lançar um candidato, para mim é indiferente; eu vou continuar trabalhando o meu projeto por Rio Grande do Norte", co-mentou, durante entrevista à Rádio Caicó. João Maia admitiu que tem indicações no Governo, mas disse que é em número menor que as do deputado Robinson Faria, pré-candidato ao Governo pelo PMN, e ainda afirmou que não usa "em benefício próprio".

O parlamentar foi enfáti-co ao afirmar que lutará "até o fim" para viabilizar a candidatura ao Governo. "Penso grande e não estou aqui porque sou filho de alguém, sou neto ou sobrinho. Estou por causa de uma luta e dedicação que tenho. Vou lutar pelo projeto de ser governador do Rio Grande do Norte em todos os momentos, até as últimas. Isso é uma luta e convicção que eu acredito porque sei o que fazer", des-tacou o deputado.

Ele considerou natural o PSB indicar o vice-governador Iberê Ferreira para ser candidato à su-cessão de Wilma de Faria, no entanto, ressaltou que isso não terá interferência na sua decisão de disputar a sucessão. "Uma das coisas que mais me irrita nesse processo político do Estado é saber quem é candidato de quem. Não quero ser candidato de alguém. Porque se eu for candidato de uma pessoa, se eu for eleito governador, e eu quero ser, vou ser o gover-nador de fulano ou do povo", destacou o deputado do PR.

João Maia não descartou romper o pacto de aliança que tem com o deputado Robinson Faria, mas foi en-fático ao afirmar que buscará "caminhar juntos em 2010". "Eu não vou fazer nada sem combinar com o deputado Robinson Faria. Tudo que eu fizer será combinado com ele. Vou defender meu ponto de vista, vou explicar e te-nho a convicção de que nós vamos tomar uma decisão conjunta, é esse o nosso compromisso", completou, durante entrevista à Rádio Caicó.

fonte: jornal de fato

BOLSA FAMILIA JA REPASSOU MAIS DE 1 MILHÃO PARA SEVERIANO MELO

Só nestes dez meses do ano o municipio ja recebeu através do programa bolsa familia o total de R$1.102.609,00 ( hum milhão cento e dois mil e seiscentos e nove reais), se configurando assim uma das maiores fontes de renda da nossa população.

 Com relação ao fundo de participação dos municipios - FPM ja recebemos o total de R$2.467.601,93 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e noventa e tres centavos), devemos acrescentar a este montante os valores do programa saude da familia que foi de R$579.144,00 e FUNDEB R$736.345,28.

Por estes valores e muitos outros menores é que podemos fazer a dimensão das possibilidades de gastos. E, observamos que se bem administrado esses recursos da para melhorar e muito a vida dos nossos severianenses, uma vez que estamos em total abandono.

Não temos estradas, a educação não vai bem, o esporte e o lazer não existem, enfim estamos numa terra de ninguem, e o pior sem nenhuma segurança.

E por falar em segurança, tivemos noticias que o prefeito cortou a ajuda que dava aos policias destacados em nosso municipio. o que não entendemos esse fato, e muito menos a questão de o prefeito ser aliado da governadora, do mesmo PSB e não consegue através de sua deputada Larissa Rosado uma viatura policial para nosso municipio.

Aliás não temos noticia de nenhuma ação dos deputados que receberam votos em nossa terra terem tragos algum beneficio para o nosso povo. Onde anda Dr. leonardo, Getulio Rego, Larissa Rosado, Ezequiel, Mineiro, enfim todos que tiveram apoio de um ou outro lider politico de nossa bom lugar.

Agora é aguardar o proximo ano, pois todos eles estarão aqui com promessas vãs e sem nenhum beneficio concreto. Talvez até depois desta materia algum deles, ou seus, liderados daqui resolvam se manifestar.

CASAS POPULARES SÃO INVADIDAS

ANTES DA CONCLUSÃO, A INVASÃO

A noticia de que pelo menos cinco (5) das dezenove casas populares que estavam em fase final de construção, foram invadidas no novo conjunto na saida da cidade para santo antonio, nas proximidades da boca do corredor como é comumente mais conhecido.

 O desrespeito aos benficiados com estas casas é enorme, uma vez que os contemplados com as casa estão tambem ansiosos e necessitados do seu lar.

Precisa-se apurar os fatos, e ver a versão que esta sendo repassada pelos invasores, e  tomar uma atitude energica de forma que garanta aos verdadeiros donos o ecebimento do seu beneficio.

 A cautela dá-se em virtude de fato semelhante ja haver ocorrido em nosso municipio e que os verdadeiros donos acabaram perdendo suas casas.

 Outro ponto é referente ao que esta ocorrendo no conjunto habitacional dona Conceição Melo, onde muitas casas estão fechadas e outras foram vendidas. Na hora de fazer o cadastro é necessario investigar a vida de cada um deles e dar realmente casa para quem quer casa.

 No nosso entendimento, aquele que comercializa a sua residencia popular, deveria ficar de fora de todo e qualquer programa social, pois isto caracteriza crime e ao mesmo tempo outra familia deixa de receber esse beneficio.

 Esperamos que ocorra uma saida pacifica dessas familias e que o poder publico saiba agir com sapiencia.

 Esperamos ainda, que não esteja havendo o dedo de politiqueiros de plantão, incentivando essas familias a praticarem tal delito.  

Vereadores se preparam para prestação de contas dos Royalties

Vereadores se preparam para prestação de contas dos Royalties

Em uma demonstração de responsabilidade com o povo de Apodi, e como preparação para a audiência com o Poder Público que acontece nesta quarta-feira, 28 com a equipe contábil da Prefeitura que explicará a aplicação de quase 3 milhões de royalties que entraram este ano nos cofres públicos, os Vereadores realizaram manhã de hoje uma reunião visando o evento de amanhã.

Seis Vereadores, Evangelista, Chico, Paulo, Ângelo, Junior Carlos e Genivan. Juntamente com assessores e assessoria Jurídica estudaram os números e estão preparados para amanhã.

Repasses até o dia 21 de outubro:

TOTAL DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP

R$ 97.572,59

TOTAL DOS ROYALTIES

R$ 2.886.457,43

TOTAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

R$ 11.843,94

TOTAL GERAL DOS REPASSES

R$ 2.995.873,93
fonte: vereadores em ação.

ACIDENTE GRAVE NO KM 98 DA BR 405

Veiculo e carreta destruidos

local do motorista

lateral direita do veiculo

Em menos de oito dias, dois acidentes graves ocorreram na Br 405 proximo a comunidade de Malhada Vermelha, zona rural do municipio de Severiano Melo/RN.

 Quinta feira passada um veiculo tipo gol colidiu com uma moto deixando o piloto desta gravemente ferido.Hoje por volta das 19:00 horas um veiculo tipo Ecosporte colidiu com a traseira de uma carreta de trator carregada com caju.

 O trator vinha da comunidade rural de Boa Vista com sua carga de caju a ser levada para a COAPIL na cidade de Itau, onde o frfuto seria beneficiado. Obsera-se neste caso dois fatores: a pouca sinalização na traseira da carreta agricola e a alta velocidade do veiculo.

frente do veiculo

 O veiculo pertence ao medico Dr Ivan Brasil que reside na cidade de Rodolfo Fernandes, o trator pertence ao senhor Assis Monteiro residente na comunidade rural de Boa Vista.

 As imagens demonstram a gravidade do acidente, que não teve vitimas fatais. No veiculo somente Dr Ivan viajava e no trator o operador fugiu e ficou a preocupação com o mesmo uma vez que uma das caixas com cerca de trinta quilos de caju foi encontrada em cima da cadeira do tratorista, o que pode ter atingido o mesmo.

veiculo fica rodeado de caju

 Esse trecho da BR 405, apesar de estar totalmente cheio de buracos, é um dos mais perigosos de toda a rodovia, uma vez que a comunidade de Malhada Vermelha esta entre dois altos o que facilita a aumento de velocidade especialemente de caminhões e carretas.

 Esperamos que o DNIT implante redutores de velocidade nesta localidade com a finalidade de reduzir o risco de acidentes.

 Neste acidente em particular o veiculo ficou totalmente destruido na sua parte dianteira. Assim ficou tambem a carreta agricola (carroção), o trator no entanto só teve a sua barra de tração, onde é acoplada a carreta e que foi quebrada ao meio.

Barra de tração quebrada ao meio

frente do veiculo e eixo dianteiro da carreta

O veiculo e a carreta ficaram no meio das duas pistas, o choque foi tão violento que arrancou o eixo traseiro da carreta que ficou a mais de tres metros da mesma..

eixo traseiro da carreta

Com o acidente a pista ficou interditada nos dois sentidos. Muitos veiculos, caminhões e carretas formaram mais de km de engarrafamento.

pista bloqueada.

CASAS POPULARES ESTÃO EM FASE FINAL

casas construidas em Ipoeira

vinte familias serão contempladas nesta etapa. A prefeitura municipal em parceria com o Governo do Estado esta na fase final de construção de vinte residencias populares, sendo 19 na ipoeira - saida para santo antonio e 1 no condado. Trabalho como este deve ser reivindicado mais vezes e estes convenios não podem parar, pois são muitas as familias que precisam de um lar em nosso municipio. 

GRANDE CANTORIA EM BOA VISTA

poeta Dedé de Telecio, Ver. Berg, Geraldo amancio e Ver. PAulo Telecio

 

Poetas Miro Pereira e Ari Teixeira

 Neste sabado dia 24, aconteceu na residencia do senhor Raimundinho Lucas um grande encontro de violas com os poetas Geraldo Amancio, Niro Pereira e Ari Teixeira. 

Muitos amantes da boa cantoria estavam presentes e a Bom Lugar Fm tambem, através de Elano Ferreira e Redijania Gomes.

  O anfirião da festa, mostrou toda a sua cordialidade, foi um show de viola maravilhoso dentre muitos ouvintes estavam os Vereadores de Apodi Paulo Telecio e Arnaldo Costa, tambem o Vereador marcos Luiz de Rodolfo Fernandes e Berg Monteiro de nossa terra.

 Parabens a Raimundinho e toda sua familia bela brilhante festa. Que este tipo de encontro volte a acontecer em nosso municipio com mais frequencia.

Setor financeiro da prefeitura vai prestar contas da aplicação dos recursos dos royalties

26/10/09


      Setor financeiro da prefeitura vai prestar contas da aplicação dos recursos dos royalties


  O chefe de gabinete da prefeitura de Apodi, Klinger Pinto, ligou para o presidente da Câmara, João Evangelista, para comunicar que a equipe do setor financeiro está preparando a prestação de contas dos royalties para serem apresentadas ao legislativo.
  Ficou acertado que a prestação de contas será feita pelo contador Brito, na próxima quarta-feira, dia 28, na sede da câmara, atendendo a insistentes pedidos do vereador Chico de Marinete, que propôs a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar a aplicação dos recursos proveniente dos royaltes.
 A instalação da CPI ficou de acontecer na próxima sessão, mas, caso a prestação de contas não deixe nenhuma dúvida quanto à aplicação dos recursos, o presidente poderá arquivar o pedido. "Vamos ficar felizes, se não houver necessidade de se buscar a justiça para obtermos essas informações", disse o autor da proposição.
 "Ficamos felizes que o executivo tenha entendido a importância de se fazer uma gestão transparente, atendendo os anseios da população que tanto nos cobra essa prestaçao de contas", relatou Evangelista, adiantando que assim que as informações forem repassadas à câmara, todos tomarão conhecimento através dos meios de comunicação.

Vereadores pretendem criar GGI no município

27/10/09

Vereadores ouvem as explicações

A policial Clara fala sobre o funcionamento do GGI

A sub-coordenadora Danúbia se coloca à disposição para realizar outras reuniões

  Uma comissão de representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Civil, visitou a Câmara Municipal de Apodi na quinta-feira e durante a realização da sessão ordinária, fez uma explanação da proposta de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M).
  O presidente da Câmara, João Evangelista e os vereadores Chico de Marinete, Júnior Carlos, Genivan Varela e Ângelo Suassuna haviam participado da reunião da proposta de implantação do GGI em Felipe Guerra e solicitaram a vinda dos representantes para Apodi, demonstrando todo interesse em aprovar o decreto de criação do órgão em Apodi.
“Trata-se de mais um instrumento de prevenção à criminalidade e à violência, nos moldes definidos pelo Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do governo federal”, explicou a sub-coordenadora do GGI Estadual, Danúbia Pereira, que fez a exposição do projeto.
  Ela explicou que o Pronasci é responsável pela articulação de políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
  A policial Clara enfatizou que “segurança pública não pode ser entendida apenas como combate ao crime e que cada cidadão tem a sua participação na política de segurança”. E que o GGI “é uma ferramenta que o município possui para construir estratégias voltadas para o campo da segurança pública no aspecto da prevenção”.
  O GGI deverá ser criado através de decreto, aprovado ela câmara e deve ser composto por representantes da Prefeitura, autoridades responsáveis por ações sociais preventivas, integrantes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, além do coordenador estadual do programa.

VII SEMANA ESPIRITA DE APODI

Dr. Francisco Jose, Nertan Jucá, Paulo e Arlindo

Serimonial do evento

Encerrou neste sábado dia 24, a VII Seman Espirita de Apodi. O encerramento foi realizado com uma palestra do Professor Nertan Jucá cujo tema foi a fé, neste ponto o professor falou que tres elementos devem andar juntos: a fé, a esperança e o amor, pois só com os tres juntos coseguiremos encontrar Jesus em nossos corações.

 O Centro Espirita de Apodi desenvolve dentre outros projetos o de evangelizar jovens segundo a doutrina espirita.

 Foi um encontro de muita paz, união, fé, esperança e amor.

EX VEREADOR BUSCA APOIO PARA INSTALAR GGI-M

Ex vereador Elano Ferreira

Ex Vereador Elano Ferreira, participou da sessão da Câmara municipal de Severiano Melo, onde pediu apoio ao Presidente da Casa Vereador Raimundo Candido e demais vereadores para a implantação do Gabinete de Gestão Integrada do Municipio - GGI-M.

 O GGI-M. será responsavel pela elaboração de um projeto ligado a segurança publica, sendo este financiado com recursos do governo Federal. O programa é gerenciado pela Secretaria de Segurança Publica do Estado, através do Secretario Dr. Agripino Neto.

 O ex parlamentar disse ainda que é de eztrema importancia o empenho de todos os vereadores nesta ação, e especialmente do Executivo Municipal" O GGI-M irá promover a segurança de nossa terra, e de nosso povo" ressaltou Elano.

 O presidente da Casa Raimundo Candido, de pronto atendeu ao pedido e enviou um oficio via fax para o Secretario de Segurança do Estado, para a realização de uma audiencia publica no municipio para tratar do assunto.

 Elano aproveitou a oportunidade para falar sobre o problema do transporte escolar e relatou que publicou materia neste blog sobre os recursos recebidos pelo municipio para a manutenção do transporte do escolar. " não sei por que tanto descaso com os nossos estudantes, porque os recursos recebidos correspondem a algo em torno de R$14.000,00 / mês.

 Sobre a polemica questão que foi levantada pelo vereador Rubens Ferreira, acerca da publicação de materias que criticam o Executivo, por alguns blogs, o parlamentar enfatizou que não entende o pensamento de algumas pessoas em afirmar e perguntar de que lado de fato Elano se encontra na politica." como cidadão ele tem todo direito de externar seus pensamentos, e como vereador muito contribuiu para o municipio. Não é preciso estar do lado A ou B, mas sim querer o melhor para o povo" relatou Rubens.

 Elano disse que não esta de nenhum lado dos "grandes grupos" politicos do municipio, mas sim do lado do povo, e que passou esses 10 meses calado face ao seu trabalho na Camara em Apodi, mas não da pra calar enquanto tantos problemas estão acontecendo no nosso municipio. É preciso tomar posicionamento, o povo não merece sofrer tanto."

 O ex vereador e atual presidente do Partido da Republica no municipio, disse que recebeu diversas denuncias da população, mas primeiro vai averiguar e levar até os vereadores para buscar soluções.

   

CASTANHA E CAJU: DA MANUTENÇÃO A SOBREVIVENCIA

 Cajucultura: do sonho ao pesadelo

 Na decada de 80 e até final dos anos 90, a castanha de caju era o "carro chefe" do desenvolvimento do municipio de Severiano Melo. Nos ultimos cinco anos com a implantação de industrias de beneficiamento do caju, este produto agregava valores que "cobriam" as despesas com a colheita da castanha.

 Nos dias atuais, a castanha e o caju mal dão para cobrir as despesas com sua colheita e preparo do pomar para a safra. Muitos pensam que tudo que sobra das despesas com colheita da castanha e do caju é lucro liquido ao produtor rural, até mesmo alguns produtores pensam assim, mas a realidade é outra total e absolutamente diferente.

 Quando o produtor rural contabiliza os gasto com poda, aração de terra, roço e ciscamento do cajueiro, colheita e armazenamento ele observa que algo em torno de 80% de sua safra tem ido embora nestas despesas.

 O baixo preço do produto "castanha e caju" é o responsavel direto por este aumento de despesas e consequentemente redução nos lucros. Hoje o preço medio da castanha esta em torno de R$0,90 (noventa centavos) o quilo para venda, ao mesmo tempo que para colher o valor da mão de obra é de R$0,20 (vinte centavos) por quilo, algo erm torno de 22% esta destinado a colheita.

 Desta forma, o produtor rural deve ser orientado a refazer seus calculos, ou melhor começar a fazer todos os calculos dos gastos com a safra de castanha, para saber seu lucro liquido real. Nestes calculos, as despesas somadas devem envolver desde a poda, o corte de terras, o roço, o ciscamento, o gasto com a coleta da castanha e do caju, envolvendo aqui despesas com trator (oleo diesel, tratorista, manutenção, e.t.c) e se em tração animal a diaria do proprio produtor, enfim todas as despesas realizadas para obtenção da castanha armazenada.

 No instante em que o produtor rural fizer todos estes calculos ele irá observar que seu lucro é algo em torno de no maximo 20% de sua safra. Pode ser que alguem diga que este lucro já é uma otima aquisição, mas é preciso analisar que no decorrer dos anos a produtividade do pomar cai e é preciso que o produtor comece a replantar o seu pomar, e neste caso quando o investimento é com o cajueiro anão precoce as despesas iniciais são grandes.

 Não obstante, a tudo isto, a escassez de mão de obra é assustadora em nosso municipio, tornando-se necessario é busca-la em outras regiões do nosso Estado , o que encarece mais ainda o preço final da colheita.

 Observamos que a castanha de caju que foi a principal fonte de crescimento economico de nosso municipio, hoje não passa de um simples produto de sobrevivencia dos produtores em suas terras. Ai nos perguntamos: o que pode ser feito para amenizar o problema e conseguir elevar os lucros dos procutores?

 A resposta a esta pergunta, passa por uma serie de fatores, mas o principal deles é a organização dos produtores para industrializar os produtos, pois só a agroindustria irá agregar valores aos nossos produtos, para isto, torna-se necessario uma ação rapida e eficaz do poder publico local com a finalidade de orientar e dar suporte tecnico aos produtos e incentivos aos mesmos para a implantação dessas agroindustrias em Severiano Melo.

 Quando falamos em poder publico, inicia-se o processo pelo Executivo Municipal que deve acionar o Estado e o governo Federal para a obtenção de êxito nestas empreitada.
 Mas infelizmente estamos distantes deste sonho, pois o que observamos em nossa terra é uma briga pessoal entre os grupos politicos com mais recursos financeiros, com o unico intuito: derrotar o adversario, e nunca uma verdadeira preocupação com o desenvolvimento da nossa terra e o bem estar do nosso povo. Quantas vezes não ouvimos a frase"vou votar em fulano para derrotar beltrano" este pensamento esta enraizado na maioria dos politicos de nossa terra e tambem em grande parte do nosso povo.
 Desta maneira, esta longe, mas não distante o sonho de vermos pessoas comprometidas com nossa Bom Lugar tocar os destinos desta terra.
 Sonhar é preciso. E lutar por eles é necessario e vital.

Congresso Nacional quer investigação contra os Sem Terra

Parte da bancada do Rio Grande do Norte apoia investigação contra os Sem Terra




Os senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Rosalba Ciarlini e os deputados federais Rogério Marinho, Betinho Rosado e Felipe Maia são os parlamentares do Rio Grande do Norte que assinaram o pedido de abertura de CPI para investigar Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.


O requerimento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista foi lido na manhã de ontem no plenário do Congresso Nacional. De acordo com o requerimento, o foco da investigação será o repasse de recursos que seriam feitos pelo Governo Federal a entidades ligadas ao movimento. "Assinei a abertura da CPI do MST por entender que nenhum movimento social pode estar acima da lei e amaneira como tem se comportado o MST gera preocupação e instabilidade. A CPI é o instrumento que o Congresso tem para se verificar se as práticas e o financiamento dessa instituição estão dentro do que preconiza a nossa Constituição, justificou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

Para que a investigação realmente aconteça, será necessária a manutenção das assinaturas de pelo menos 171 deputados e de 27 senadores. Os parlamentares têm até a meia-noite para aderir ou desistir da iniciativa. Até agora foram recolhidas 185 assinaturas na Câmara e 35 no Senado, sendo 3 senadores do Rio Grande do Norte e três deputados federais do Estado.

No final de setembro, um requerimento com os mesmos moldes foi protocolado e lido na Casa. Foram recolhidas 183 assinaturas na Câmara e 34 no Senado. Um movimento, no entanto, resultou na desistência de 15 deputados e inviabilizou a investigação. Agora, os parlamentares tentam mais uma vez investigar as ações do MST e o repasse de R$ 115 milhões em repasses do governo Lula nos últimos cinco anos. "O pedido de abertura da CPI vem sendo criticado por alguns parlamentares da base do Governo, mas não vejo radicalistas ou caça às bruxas, pelo contrário. Acredito que seja necessário para mediar e até pacificar a conflagração que se estabelece em torno da reforma agrária no país e também será importante para verificar a eficácia da reforma que está sendo feita e se os assentamentos estão cumprindo seus objetivos de produção e geração de renda e apoio social", destacou o deputado federal Rogério Marinho.





Ações do MST têm sido alvo de críticas



A nova tentativa de investigar o movimento ganhou força depois que integrantes do movimento destruíram parte de um laranjal com um trator na Fazenda Santo Henrique, em Borebi, no interior de São Paulo, há quase duas semanas. A ação do MST foi criticada por senadores de oposição e governistas, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. "A destruição do laranjal é mais uma ação do MST irracional e ilegal e com financiamento público, que é o que mais traz indignação à população", disse a senadora Kátia Abreu.

Convidado a falar sobre o repasse de verbas públicas ao MST, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou em depoimento no Senado no último dia 13 que recursos de sua pasta sejam repassados ao movimento. Ele contestou levantamento divulgado na semana passada de que o ministério teria repassado entre 2004 e 2008 mais de R$ 115 milhões a entidades que seriam ligadas ao movimento. Tudo isso poderá investigado pela CPI

E AGORA JOSE?. JOSE PARA ONDE?

Aliança PT-PMDB dificulta apoio de Garibaldi ao DEM


LUÍS JUETÊ

Da Redação

A confirmação da aliança nacional entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) afasta em definitivo a possibilidade de uma composição entre o PMDB e os Democratas em nível de Rio Grande do Norte. Em reunião ocorrida no Palácio do Planalto na noite de terça-feira passada, PT e PMDB selaram entendimento para o apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) na presidência da República e caberá o PMDB indicar o candidato a vice.

A decisão nacional dos peemedebistas terá reflexo direto no Rio Grande do Norte. Mesmo com o fim da verticalização que estabelecia reprodução nos Estados da aliança celebrada nacionalmente, a questão da fidelidade partidária poderá impedir o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) de estar no palanque oposicionista. O parlamentar é o único membro da executiva estadual da legenda que defende apoio à candidatura da senadora Rosalba Rosado ao Governo do Rio Grande do Norte no pleito do próximo ano.

"Agora, com o fechamento da aliança entre as duas legendas, o senador (Garibaldi) fica encurralado. Seria uma situação vexatória para o PMDB do Rio Grande do Norte com o deputado Henrique (Alves) liderando o palanque da ministra Dilma Rousseff e o senador Garibaldi no palanque da oposição. Eu digo vexatório porque Henrique, como é de conhecimento público foi um dos principais articuladores desta aliança nacional entre o PMDB e o PT e defensor do nome do deputado Michel Temer para ser o candidato a vice-presidente da República na chapa de Dilma", comentou um membro do diretório estadual do PMDB ontem no final da tarde em conversa informal com a editoria de Política da GAZETA DO OESTE.

QUESTÃO INTERNA - Na opinião do jurista Armando Holanda que é considerado um dos mais respeitados advogados na área eleitoral em nível de Rio Grande do Norte, a questão envolvendo a posição do senador Garibaldi Alves Filho e a aliança do PMDB com o PT deve ser resolvida internamente pelo comando estadual da agremiação. "A legenda pode punir o parlamentar ou mesmo ignorar a sua posição", explicou o jurista ao ser entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE. Armando explicou que tecnicamente no campo do Direito a situação é classificada como Interna Corporis que vem do latim e significa exatamente que se trata de uma questão que depende exclusivamente da economia interna da sigla.

"Essa questão deve ser resolvida na intimidade do próprio partido. No Direito, essa questão é chamada Interna Corporis e que prevê exatamente esses fatos no tocante à economia interna do partido. Um exemplo é o caso da senadora Marina Silva que trocou o PT pelo PV sem que houvesse qualquer tipo de punição por parte do Partido dos Trabalhadores", disse.

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

O  MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania  e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado  é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios  que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total,  90%  localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.

 Com a Lei do FUNDEB, a Educação de Jovens e Adultos - EJA recebe em parte a devida notoriedade, mas quando observamos a realidade de como ela é tratada nos municipios, nos causa revolta.

 A EJA é tida como um fardo que os gestores são obrigados a carregar, os professores são na sua maioria escolhidos para os programas pelo seu "QI" -quem indique - geralmente eles matriculam os familiares para poder receber a bolsa para a prestação dos serviços de alfabetização.

 O que nenhum gestor, e aqui diga-se prefeitos e secretarios de educação, diretores de escolas e de DIREDs, observam é que toda a metodologia utilizada é na sua maioria totalmente equivocada e não leva em consideração que o Jovem, o adulto e em especial o idoso ja é dotado de conhecimento de mundo, de cultura, de realidade e nada disto é aproveitado, e, o resultado é o alto indice de evasão.

 Não acredito na educação realizada á força, ou seja, sobre pressão, e isto é o que esta ocorrendo em nosso pais. A comunidade internacional exigem o combate ao analfabetismo, os governantes fingem que estão aplicando os recursos como deveria ser, alguns professores fingem estar ensinando, mas o aluno não tem como fingir que aprendeu, pois isto é impossivel.

 Esperamos que um dia a EJA seja aplicada na pratica, nos moldes que está no papel e que tanto sonhou Paulo Freire.

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.

Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.

Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.

Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:
*ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
*apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
*instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;
*promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;
*estimular a integração entre os conselhos escolares;
*apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
*promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino (Cafise) do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino (Dase). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
*Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
*União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
*Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
*Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
*Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
*Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Capacitação
Várias estratégias serão utilizadas para a capacitação de conselheiros escolares, entre elas:
*Cursos a distância para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais de educação.
*Protocolos de cooperação entre as secretarias municipais e estaduais de educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material instrucional produzido para este programa.
*Videoconferências com o objetivo de mobilizar e sensibilizar os conselheiros escolares para a importância de sua atuação, na garantia da gestão democrática da escola.

fonte: mec

CARTILHA DA DICAS DE COMO ACOMPANHAR O FILHO NA ESCOLA

Cartilha - Apresentação

Agora, as famílias podem ter mais informações sobre como ajudar seus filhos no processo educativo. Uma cartilha ilustrada pelo cartunista Ziraldo, com linguagem simples e direta, convoca as famílias a se envolverem na educação das crianças, acompanhando a frequência e o desempenho na escola, participando de conselhos escolares, verificando se a escola é bem organizada, entre outras ações.

A campanha de mobilização visa definir uma estratégia comum de envolvimento social por uma educação de qualidade.
No portal do MEC a cartilha pode ser obtida seguindo as indicações abaixo, onde voce deve clicar para acessar.

Cartilha em alta resolução

Cartilha em baixa resolução

Ministério promove oficinas na Semana de Ciência e Tecnologia

Com mais de 15 mil atividades, começou nesta segunda-feira, 19, a sexta edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O evento está sendo realizado em 434 cidades de todo o país. O Ministério da Educação participa da semana, que em Brasília acontece em estrutura montada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios.

O evento pretende mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade. Até 25 de outubro, a Secretaria de Educação a Distância do MEC promove quatro oficinas no espaço do professor: Domínio Público, Linux Educacional, Portal do Professor e um tira-dúvidas da TV Escola. As inscrições são feitas no próprio estande.

No local também são oferecidos outros serviços, como inscrições para o primeiro processo seletivo do Instituto Federal de Brasília, campus de Planaltina, e para o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que acontecerá dos dias 23 a 27 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) promove ainda a divulgação do Ano da Educação Profissional e Tecnológica, e o centenário da rede federal que se comemora neste ano.

As oficinas, assim como a própria Semana de Ciência e Tecnologia, são voltadas para a população em geral, especialmente estudantes e professores interessados no tema. Para participar, basta procurar o estande do MEC e se inscrever.

O tema deste ano é a ciência no Brasil, em homenagem a dois importantes marcos científicos nacionais comemorados em 2009: a construção do primeiro balão brasileiro de ar quente, por Bartolomeu de Gusmão, e o centenário da descoberta da doença de Chagas, por Carlos Chagas. A programação pode ser conferida na página da Semana, começando pela busca por cidade onde o evento acontece.

Portal do Professor - Lançado pelo MEC em 2008, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, tem como propósito apoiar o processo de formação dos professores no âmbito público ou privado. Além disso, permite o armazenamento e circulação de um acervo variado de conteúdos educacionais multimídia em diferentes formatos, além de funcionalidades que subsidiem a pesquisa e a interação na educação infantil, ensino fundamental, médio, profissional e modalidades. Em um ano o Portal já atingiu mais de um milhão de acessos e foi visitado por 96 países.

Domínio Público - O portal foi lançado em novembro de 2004. Foi criado com o objetivo de facilitar e disseminar a produção literária, artística e científica de domínio público por meio de recursos da internet. Conta hoje com mais de 130 mil obras, divididas em quatro tipos de mídia: texto, som, imagem e vídeo. Na mídia texto, 66 mil teses e dissertações, mais de 15 mil obras literárias em várias línguas, além de textos didáticos e acadêmicos nas diversas áreas do conhecimento, estão disponíveis no portal.

Linux Educacional - Software idealizado pelo Ministério da Educação, utilizado na informatização das escolas de todo o país. É uma ferramenta pública e está disponível no Portal do Software Público Brasileiro. Ele é o aplicativo mais utilizado nas escolas públicas brasileiras e atende às políticas de democratização do acesso ao ensino. O software está presente em mais de 500 mil máquinas espalhadas em escolas de todo o Brasil.

Assessoria de Imprensa da Seed

RECURSOS DO MEC PARA SEVERIANO MELO

 Alguns programas do governo Federal, direcionados a educação, tem seus recursos repassados mensalmente como é o caso do FUNDEB, do Programa Nacional da Merenda Escolar, Programa Nacional do transporte do escolar, este por sua vez ultimamente tem dado o que falar.

 O programa da merenda escolar, ja destinou para o nosso municipio a quantia de R$28.595,00, imaginem quanto de merenda nao daria para comprar, mas o que vemos são escolas sem merenda ou quando a tem, não tem água para prepara-la.

 O transporte do escolar, este é o caos sempre com o pagamento dos veiculos alugados atrasados e a alegativa de que não recebe dinheiro, mas é só entrarmos no site do MEC e vemos que este programa ja enviou R$49.070,91 + R$51.535,44, sendo estas as cotas federal e estadual respectivamente. São mais de R$100.000,00.

 Se tomarmos por base que estes recursos começaram a ser repassados a partir de março, vamos observar que são 7 meses e meio, o que da uma media de mais de R$14.000,00/ mes. somando com a contrapartida da prefeitura e devidamente administrada daria para estar com os transportes escolares em dia e dar mais conforto aos estudantes do municipio.

 E aqui sugerimos aos vereadores que solicitem via requerimento os valores dos contratos dos veiculos escolares e façam o confronto desses valores, pois é a função legislativa.

 Vamos a luta vereadores voces deram o primeiro passo, sobre o saneamento, continuem.

 Apesar de ter uns que dizem que não vale a pena e que não da em nada. Se pensas assim porque se candidatou? so pelo salario? ridiculo este tipo de pronunciamento.

PROFESSORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA PREVENIR USO DE DORGAS

Curso ensina 25 mil educadores a prevenir uso de drogas

Educadores de mais de 4.600 escolas públicas de todo o país devem concluir em dezembro o curso de prevenção ao uso de drogas. No total, mais de vinte e cinco mil professores, coordenadores e gestores de escolas com turmas de quinta a oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio participam da formação.

A capacitação é oferecida pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceira com a Universidade de Brasília. As aulas são a distância e têm duração de 120 horas. Para obter o certificado de conclusão do curso, os educadores precisam apresentar um projeto de prevenção ao uso de drogas, que deve ser aplicado na escola onde trabalha.

A iniciativa tem como finalidade formar educadores capazes de desenvolver programas de prevenção ao uso de drogas, identificar comportamentos de risco na escola, abordar adequadamente crianças e adolescentes, e encaminhar alunos e familiares para a rede de serviços existente no município. No ano passado, a formação atendeu vinte mil educadores.

Chefe de gabinete de Apodi diz que "vereador e merda são a mesma coisa"

    Chefe de gabinete de Apodi diz que "vereador e merda são a mesma coisa"


   Durante a participação no Seminário Gestão Responsável, na cidade de Assu, os vereadores de Apodi ficaram chocados ao tomarem conhecimento da forma desprezível com que o chefe de gabinete de Apodi, Klinger Pinto, se referiu aos legisladores, na ocasião em que participava de um evento realizado em Natal, no qual estavam presentes prefeitos e vereadores de todo o Estado.
“Vereador e merda, são a mesma coisa”, foram as palavras do chefe de gabinete, ao conversar com um prefeito, de acordo com o depoimento de três vereadores de Assu, A agressão verbal foi ouvida pelos vereadores que foram tomar satisfação com Klinger e se não fosse a intervenção de alguns prefeitos, o episódio teria acabado em agressão física.

O presidente da câmara de Apodi além de chocado ficou muito decepcionado com a maneira pela qual o chefe de gabinete se referiu a um legítimo representante do povo. Os vereadores Ângelo Suassuna, Chico de Marinete e Genivan também ficaram surpresos com o episódio e ambos prometem se posicionar a respeito do assunto na próxima sessão ordinária, na quinta-feira.


Fonte: Vereadores em Ação (Apodi/RN)

Dr. NILO FERREIRA DEIXA O TRE/RN

Dr Nilo Ferreira Pinto Junior

   Dr. Nilo Ferreira, também conhecido como Nilo Junior em nossa Malhada Vermelha, filho legitimo de Bom Lugar, hoje Severiano Melo, como muitos de nossos conterrâneos buscou o sucesso através do estudo na Capital do nosso Estado.

   Herdeiro de propriedade rural, do seu saudoso pai Nilo Ferreira, não seguiu os passos do pai, mas sim enveredou pelo caminho do Direito e não sua insaciável sede de justiça e democracia conseguiu marcar historia no TRE do nosso Estado.

  Orgulho de todos nós Severianenses, por ver um irmão fazer sucesso e demonstrar em seu pouco tempo de atuação no colegiado eleitoral, a capacidade de um sertanejo forte e determinado em manter a democracia viva através do TRE.

  Juiz Nilo Ferreira despede-se do TRE-RN O biênio do Juiz Nilo Ferreira Pinto Júnior que ocupou a vaga de Jurista substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2007/2009, encerrou-se na quinta-feira (15). Em breves palavras e com extrema simplicidade, o Juiz destacou o sentimento de honra, em ter contribuído para a democracia, agradecendo também a seus pares: “Agradeço o período ao qual estive presente em 29 sessões e as lições que aprendi com todos que compuseram esta Corte. Levarei como herança a honra de ter, de certa forma, contribuído para a democracia e a garantia da liberdade de sufrágio dos cidadãos potiguares. Encerro aqui levando muitas saudades, sei que esta não tem braços, mas aperta.”

  Com essas palavras Dr. Nilo despediu-se do TRE/RN, mostrando a sua simplicidade e seu respeito e amor pela democracia e pela justiça a serviço do povo.

ÔNIBUS SUPERLOTADO REVOLTA ESTUDANTES

   Não é de hoje o problema do transporte escolar em nosso municipio. A superlotação na linha boa vista, são dimas, Malhada Vermelha e gitirana,ja existia no ano passado.

  O onibus municipal  que faz esse trajeto, no horario vespertino esta transportando 130 alunos, o que representa um risco enorme de acidentes. Já ocorreu problemas no freio do ônibus em plena decida do alto da Malhada, sorte que o motorista - Toinho Muniz - é experiente e conseguiu controlar o veiculo sem ocorrer acidente grave.

   O caso foi levado a Câmara de Vereadores, pela servidora publica Redijania Gomes, que foi aparteada por alguns vereadores que deram apoio a causa. Redijania era membro do conselho de educação e foi uma das que pediu afastamento devido a problemas como este e outros mais graves e que não tiveram o devido apoio da Secretaria de Educação e do Executivo Municipal.

  O fato chamou a atenção dos Vereadores mas, infelizmente alguns deles chegam a dizer fora da sessão que nada adianta fazer pois o Prefeito não vai fazer nada. É triste saber que alguns de nossos representantes na Câmara tem o pensamento atrasado e retrogrado e só falam por pura fantasia de plenario.

  Algo deve ser feito e iremos mais uma vez estar juntos dos alunos. Isto não pode continuar a acontecer.

VEREADORES CUMPREM SEU PAPEL - FISCALIZAR

Rubens Ferreira, Gilson Carvalho e Berg Monteiro

   Parabenizo os Vereadores. Rubens, Gilson e Berg, pela atitude, e indico aos mesmos que o caminho mais rapido para buscar solução para o caso é a Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN, esta confirmação obtivemos em contato com o Senhor Hudson assessor do Secretario Iberê Ferreira. A CAERN é a responsavel direto pelo saneamento de Severiano Melo, claro que isto não exime a responsabilidade do Executivo Municipal em buscar o melhor para o municipio.

   O passo mais urgente é notificar a CAERN e convocar o seu representante legal para o caso, para partivipar de audiencia na Câmara Municipal e assim deliberar com a maxima urgencia a solução do problema.

CPI DOS ROYALTIES SERÁ INSTALADA EM APODI

Vereadores solicitam instalação de Comissão Especial de Inquérito para apurar aplicação do dinheiro dos royalties

   Os vereadores Chico de Marinete, Genivan Varela e Júnior Carlos requereram junto à presidência da Câmara a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar como está sendo aplicada a receita referente aos royalties arrecadados no período de janeiro a outubro deste ano.

  “Não essa isso que nós desejávamos, mas infelizmente não temos outra via, porque o executivo não está fazendo a sua obrigação, que é prestar contas de todos os recursos e especialmente estes, que já venho cobrando há meses”, justificou Chico, autor da proposta.

  Ele usou como argumento a comunidade do Bregueço, que é produtora de petróleo e não tem acesso às condições mínimas de dignidade. “Há três meses que venho cobrando o conserto de uma bomba que abastece as residências daquela localidade, mas até o momento, não foi feito nada. Será que eles não tem direito dese beneficiarem desses recursos", questionou.

  Chico explicou que são mais de 300 mil reais de royalties mensais e que já está cansado de ouvir cobranças da população e desculpa por parte do executivo. “Não vamos nos calar enquanto não estiver muito claro para onde está indo esse dinheiro”, enfatizou.

  Evangelista assegurou que se reunirá com a assessoria jurídica para ver os caminhos legais para instalação dessa comissão, para que ela seja legítima. “Porque esta casa já deu 10 meses para que o executivo nos dê uma explicação sobre a aplicação desses recursos e nossas reivindicações não foram levadas em conta”, disse o presidente.

 Para solicitar a instalação da CEI, o vereador se valeu do artigo 73 do Regimento Interno da Câmara, combinado com o artigo 45 da Lei Orgânica do Município. Para isso, seria necessário estar sendo requerido e subscrito por um terço dos vereadores, o que está assegurado com o apoio de Genivan e Júnior Carlos.