PR anuncia os candidatos a deputado estadual na Convenção

 Convenção do PR no ginasio do DED em Natal.

O Partido da República anunciou na manhã deste sábado (26) os candidatos a vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Os nomes representam as lideranças de várias regiões do Rio Grande do Norte e vão disputar as eleições 2010.

São eles:  para deputado federal, João Maia e para deputado estadual, Adão Eridan, Carlos Santos, Vivaldo Costa, Zé Lins, Whasghinton Costa, George Soares, Kelps Lima, Genivan Vale, Irmã Vera e Marcelo Vargas. 

ESCLARECENDO OS FATOS

Gostariamos de esclerecer a materia postada em 26/06, sobre a problematica da LDO na Câmara Municipal, onde captamos materia do blog portal popular e acrescentamos nosso ponto de vista.

Primeiro, gostaria de dizer que o cidadão citado na materia veiculada no blog portal popular, do qual tenho o prazer de acessar e aqui parabenizo o vereador Gilson pela condução do mesmo, que este cidadão que o excelentissimo vereador Bruno Melo cita, sou eu Elano Ferreira, e que a materia esta apenas indicando dentro da lei o que poderia ocorrer, em momento algum quer ensinar a alguem o que de fato já sabem fazer. Tenho plena convicção da importancia do trabalho dos nobres vereadores, mas  sob momento algum, denegri ou insinuei que estaria ensinando aos nobres Edis, até por que vossas excelencia tem conduzido muito bem os trabalhos do legislativo, mas isto não implica dizer que eu não possa tecer comentarios e/ou publicar materias onde cite leis, direitos e deveres.

Segundo ponto. No caso de eu ja ter sido vereador e não ter processado ninguem, ha uma falha em tal afirmação, uma vez que juntos, no caso - elano, edigar, bruno e gilson, em 2005 levamos caso semelhante ao Ministerio publico o que resultou em audiencia e ajuste de conduta do executivo, que por sinal é o mesmo de hoje. Então fizemos o que na epoca seria o mais indicado enquanto vereadores de oposição.

Terceiro ponto. Não quero aqui elencar polemicas que não possam ser tratadas diretamente e/ou pessoalmente, e afirmo que estou no direito de cidadão que vive em um regime democratico de direito conforme reza o art. 5º da constituição federal, que é a livre expressão. Mas que a materia em momento algum diz o que os nobres parlamentares devem ou não fazer. vossas excelencias teem a sapiencia de como fazer cumprir seus deveres.

É o que nos reporta para o momento.

Executivo Municipal de Severiano Melo desdenha do Legislativo local

quinta-feira, 24 de junho de 2010

LDO chegou aos vereadores com afronto explicito no que deveria ser uma proposta de lei

Ao se reunirem nesta noite de quinta-feira (24) para iniciar sessão extra-ordinária na finalidade de dar celeridade ao analisar à LDO todos os vereadores tomaram conhecimento juntos sobre algo irrisório na introdução do que seria um projeto de lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2011.
O normal como deveria constar tipo:
O prefeito... Nos usos de suas atribuições submete à apreciação da Câmara Municipal a seguinte proposição... Projeto de lei... Versando a cerca da LDO
Mas, uma surpresa a todos os edis. O projeto não veio como projeto e sim como ‘Lei promulgada e sancionada’ entenda:
O prefeito... Nos usos de suas atribuições diante da inércia e omissão da câmara de vereadores promulga e sanciona a seguinte lei... LDO
Considerado afronto total, todos os vereadores num ato de repugnar o feito contra todo o legislativo resolveu suspender a plenária extra. Pelo entendimento unânime onde não há verdade sobre o exposto na matéria assinada pelo excelentíssimo senhor prefeito de Severiano Melo Silvestre Monteiro Martins (PSB).
Que por sua vez oferece o entendimento de que a Câmara tenha recebido o projeto e tenha se recusado a apreciar e votar. O que não figura verdade. A matéria tem oito dias contados da sua chegada na casa, mesmo assim já veio de tal forma causando inquietação, nos plenos direitos dos legisladores de Severiano Melo que agora prima por explicações.
LEMBRANDO:
Inércia é sinônimo de preguiça, vadiagem, inatividade e etc...
Omissão é sinônimo de blefe, falha e etc...

fonte: portal popular.

  Mais uma vez, a respeito de descumprir leis o Executivo Municipal dá seu show a parte. Vale ressaltar que neste caso, o Executivo deveria ter enviado a Câmara Municipal o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentarias (LDO) desde o dia 15 de abril, conforme prevê a Lei complementar nº101/2000 ou Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), que em seu artigo 4º trata da LDO. A Constituição Federal em seu § 2º do art. 165 tambem reza sobre o tema. A Lei Organica do Municipio fala que a LDO segue os preceitos das leis federais, portanto, o Executivo Municipal foi quem infringiu a Lei, ou melhor, as leis.
 Quando o Poder Legislativo, no caso em tela a Câmara de Vereadores recebe o projeto no tempo habil, os vereadores terão até o final de junho para apreciar a materia, não podendo entrar em recesso caso o fato não ocorra. Diante disto, o Prefeito Municipal arbitou de suas funções e passou por cima da lei e do Poder Legislativo.
 A Lei de Responsabilidade Fiscal também prevê as penalidades e os crimes, e neste caso o prefeito cometeu crime de responsabilidade fiscal, face ao não envio da LDO dentro do prazo, bem como exorbitou de seus poderes ao sancionar uma lei sem a devida apreciação do Legislativo o que incorre em crime de improbidade administrativa, além de ser um ato ditatorial.
Improbidade administrativa: 

Entre os atos que a configuram estão aqueles que importem em enriquecimento ilícito, no recebimento de qualquer vantagem econômica, direta ou indireta, em super faturamento, em lesão aos cofres públicos, pela prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

O conceito de improbidade é bem mais amplo do que o de ato lesivo ou ilegal em si. É o contrário de probidade, que significa qualidade de probo, integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade.

Neste sentido, pode-se conceituar o ato de improbidade administrativa como sendo todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes.

As sanções prescritas pela Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), pela Lei nº 1.079/50 (Crime de Responsabilidade)[1], pela Lei nº 4.717/65 (que regula a Ação Popular)[2], além da legislação específica que regulamentar a matéria definida constitucionalmente. 

  fonte: Romualdo Flávio Dropa (advogado)

Como podemos perceber, o Prefeito incorreu em crime que violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
 A Câmara Municipal, torna-se co-participe, uma vez que não tendo sido cumprido o prazo previsto em Lei, não tomou as devidas providencias de notificação aos órgãos juridicos. E face ao que está intiltulado na ementa da Lei, cabe agora o Poder legislativo abrir processo contra o Executivo pelo descumprimento das Leis, inclusive com a abertura de uma comissão processante para julgar o ato infracional do Prefeito.
 Aguardemos pois o desfecho deste caso. E lembramos que a omissão de buscar a apuração das penalidades incorre em crime de ambos os poderes que poderá ser impetrado na esfera Juridica por qualquer cidadão.
 Mais uma vez é lastimavel, primeiro o descaso com os professores, agora com o Legislativo. Será que ainda tera vereador que defenderá tamanho descalabro?

           

PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA E CRAS REALIZAM PALESTRA

A turma do Programa do Governo Federal - PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA, que tem como professores Emirene Lucena, Elano Gomes, Lucivania Carvalho e Geyse Carvalho, implantada na comunidade rural de Boa Vista zona rural de Severiano Melo, uniu-se com a equipe da Casa da Familia, através da Secretaria Municipal de Educação, diga-se com o empenho do professor Ivanaldo Candido e realizaram nesta terça -22/06, na paroquia de Santa Luzia uma palestra cujo tema foi: ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE. A Doutora psicologa Elizangela ao lado da Dra Neucira (Assistente social) fizeram uma brilhante explanação sobre o tema, usando uma linguagem acessivel a todos os presentes. A participação da comunidade foi reduzida, mas com pessoas interessadas em debater assunto tão importante nos dias atuais. vejam as fotos.

 Dra. Elizangela - Psicologa

Dras Neucira (A. social) e Elizangela

Alunas do Saberes da Terra, com professores e o diretor Ivanaldo Candido.

Professores Ivanaldo Cândido e Elano Gomes

Toda a equipe do PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA, agradecem ao professor Ivanaldo e especialmente a equipe da Casa da Familia através das Doutoras Neucira e Elizangela.

PARTIDO DA REPUBLICA REALIZA CONVENÇÃO NESTE SABADO

Convite chega ao Partido da Republica no Municipio de Severiano Melo, que se fará representar na convenção, homologando apoio ao Deputado João Maia para a Câmara Federal; ao jovem George Soares para Deputado Estadual, marchando com Iberê para o Governo do Estado, para o Senado Federal com Wilma de Faria e o segundo voto, ainda em aberto, mas com forte tendencia a candidatura de Hugo Manso do PT.

Presidente paga 50% do 13º salário aos funcionários efetivos

Presidente da Câmara Vereador João Evangelista

O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista efetuou nesta semana o pagamento de metade do 13º salário, dos funcionários da Câmara Municipal de Apodi.

Com o pagamento a Câmara municipal de Apodi está mais uma vez mostrando organização em sua administração financeira, já antecipou parte do 13º dos seus funcionários efetivos, não os salários de vereadores ou comissionados, são salários dos funcionários efetivos, a outra parte será efetuada em dezembro.

Os funcionários ficaram felizes e supressos pelo recebimento dos vencimentos, já que não que não haviam sido avisados previamente, e tiveram uma grata supressa este mês de festas juninas.

 O Presidente demonstra capacidade administrativa e responsabilidade com o dinheiro publico, valorizando o quadro de pessoal da Casa legislativa e dando garantias de que eles são os verdadeiros responsaveis pelo bom funcionamento da Câmara.

 Parabens aos presidente e que este exxemplo se irradie para os demais gestores publicos.

MUNICIPIO JA RECEBEU MAIS DE 4 MILHÕES.

       

  O Municipio de Severiano Melo, recebeu recursos da ordem de mais de quatro milhões, até o dia 20 de junho deste ano. Veja os valores total por mês.

Janeiro : R$674.565,45

Fevereiro : R$729.304,40

Março: R$613.635,65

Abril: R$656.440,66

Maio : R$794.704,08

Junho : R$561.959,77 (até o dia 20)

          O montante de recursos por mês, já estão retiradas as deduções, ou seja, são valores liquidos prontos para serem investidos no municipio. Mas aqui cabe a pergunta que não quer calar: ONDE ESTA O DINHEIRO?

           Os valores somados dão um total de R$4.030.609,70 (quatro milhões trinta mil, seiscentos e nove reais e setenta centavos).Só para termos uma ideia do valor o quanto é alto, daria para comprar algo em torno de 161 carros populares no valor de R$25.000,00 cada um. Deu pra imaginar o que daria para fazer?

          Diante de tanto dinheiro, por que nossas escolas não recebem reformas, as estradas não são concertadas, professores recebendo o seu salario garantido por lei?.

         Estaremos mensalmente divulgando para voce internauta esses valores, e vale uma observação neles estão excluidos recursos de convenios, como por exemplo os R$200.000,00 que foi liberado pelo Governo Federal em 1 de abril deste ano para compra de um onibus escolar.

        Já se passaram praticamente tres meses e o povo não tem noticia deste onibus. Mas na nossa Bom Lugar tudo é possivel, vamos aguardar para ver o que acontece.

        Por falta de utilização correta destes recursos, a Escola Cassimiro Monteiro na comunidade de Boa Vista, teve seus computadores roubados, aliás maquinas estas que alem de não tem umasala adequada e segura, nunca foram utilizadas pelos alunos, o mesmo acontece com outras escolas inclusive da rede estadual, onde existem computadores, mas os alunos não tem acesso, por falta de estrutura fisica, ao menos foi o que nos foi informado. Mas iremos procurar a direção da mesma para buscarmos mais informações e sabermos no que podemos ajudar para conseguir esta estrutura.

       Vamos juntos, toda a população e principalmente a Câmara Municipal através dos Vereadores fiscalizar e cobrar ações para vermos onde esta e/ou onde foi empregado todo este dinheiro do POVO.

       Só para registrar, o POVO esta de olho. E ninguem é bobo, todos tem conhecimento do que acontece.

Comandante da PM de Caraúbas é preso

Andrey Ricardo

Da Redação - jornal de fato

O tenente Eromar Sátiro Cavalcante, comandante da Polícia Militar de Caraúbas, foi preso na noite de domingo passado sob acusação de disparos de arma de fogo em via pública e por desordem. Ele estava à paisana e foi preso por policiais da Operação Oeste - é composta por policiais civis que fazem ronda pela região. A confusão, por pouco, não terminou em um confronto armado entre PMs, que queriam a liberação de seu comandante

A crise entre policiais civis e militares começou logo após o jogo do Brasil, no domingo passado, quando uma multidão se aglomerou na praça principal de Caraúbas para comemorar a vitória do Brasil por 3 a 1 sobre a seleção da Costa do Marfim. A partir de então começaram as divergências entre a versão que foi apresentada pela Polícia Civil e a Polícia Militar. De acordo com os policiais da Operação Oeste, eles foram acionados após o tenente Eromar efetuar vários tiros no meio da multidão, correndo o risco de alguém ser alvejado. Por isso, segundo os policiais civis, o militar terminou preso.

De acordo com o delegado Inácio Rodrigues de Lima, que responde pela Polícia Civil em Pau dos Ferros e cidades vizinhas e, naquele dia, estava à frente da Operação Oeste, sua equipe atuou da maneira correta. Ele conta que não estava na cidade - tinha ido realizar um flagrante em Pau dos Ferros -, mas que seus policiais informaram que o tenente estaria embriagado e que foi utilizada a força física necessária para que ele fosse imobilizado e, depois, conduzido para a delegacia, onde seria autuado em flagrante. Porém, antes de chegarem à DP, os policiais civis foram "abordados" pelos militares.

Em número bem inferior, os policiais civis teriam entrado em um acordo sobre a condução do tenente até a delegacia de Caraúbas, onde seria feito o flagrante do policial militar. "Mas eles desaparecerem com ele. Não foram pra delegacia como havia sido combinado com minha equipe. Diante disso, informei o ocorrido aos meus superiores e veio uma ordem do comando-geral da PM para que ele se apresentasse em Mossoró", explica Inácio, ressaltando que, logo em seguida, o militar foi apresentado pelos seus policiais, acompanhado por superiores, na DP de Plantão de Mossoró.

Entretanto, a versão do tenente Eromar é completamente diferente dessa que foi apresentada pela Polícia Civil. Ele confirma que efetuou dois disparos para cima, mas seu objetivo seria conter uma confusão que ocorria na praça central de Caraúbas. Ele nega que estivesse embriagado e afirma também que os policiais civis espancaram-no. Por isso, ainda de acordo com Eromar, os seus policiais resolveram intervir e, por pouco, segundo ele, não houve um confronto armado. O PM disse também ao DE FATO que pretende processar os policiais civis que participaram daquela operação.

O delegado Inácio Rodrigues foi questionado pelo DE FATO sobre as denúncias de uso excessivo de força física, feitas pelo tenente Eromar, e negou veementemente que seus policiais tenham cometido qualquer tipo de erro. "Eles agiram da maneira correta, dando um exemplo de como a polícia deve agir. Usaram a força necessária para imobilizar uma pessoa armada que estava colocando em risco a vida de várias pessoas, inclusive dos próprios policiais. Ele estava bêbado e nós temos 400 testemunhas de que a ação dos meus policiais foi legítima", defende-se Inácio Rodrigues.

PM é afastado

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, determinou o imediato afastamento do tenente Eromar Sátiro Cavalcante, que há cerca de um ano assumiu a função de comandante do Pelotão da PM de Caraúbas. Ontem mesmo foi designado um novo oficial para comandar a PM na cidade.

De acordo com o comadante-geral da PM, a decisão de afastar o tenente Eromar tem o caráter preventivo. Araújo explica que determinou também a abertura de um procedimento interno para apurar a conduta do policial militar. Caso seja confirmada a denúncia feita pelos policiais civis, o militar deverá ser punido no término do Inquérito Policial Militar.

Diante da acusação, o tenente Eromar vai continuar trabalhando, porém, longe dos serviços ostensivos. Segundo o comandante-geral, Araújo Silva, o tenente vai trabalhar na parte administrativa do Segundo Batalhão de Mossoró, onde ele é subordinado e está sendo feita a investigação interna.

O coronel Araújo lembrou também que, além do procedimento administrativo, o militar vai responder também criminalmente, através do inquérito instaurado pela Polícia Civil. "Ele terá que se explicar também pra Polícia Civil sobre os tiros em via pública", ressalta.

Já o delegado Osmir Monte, diretor do Departamento de Polícia Civil do Interior (DPCIN), que regula a Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte, até ontem ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre o incidente em Caraúbas. À reportagem, Osmir disse que pretendia se pronunciar sobre o caso somente após ser informado pelo delegado Inácio Rodrigues de Lima, que estava à frente da Operação Oeste naquela ocasião.

"Só depois, juntamente com o delegado-geral (Elias Nobre de Almeida), é que vamos decidir o que será feito", esclarece o delegado Osmir.

Prisão de PM gera tensão

Em outubro de 2008, o Brasil inteiro parou para assistir ao confronto que envolveu policiais civis e militares de São Paulo durante uma greve dos civis. A confusão entre as duas corporações foi acompanhada por vários jornalistas e as imagens divulgadas no mundo inteiro. No domingo passado, situação semelhante, por pouco, não se repetiu em Caraúbas. Os policiais civis e militares chegaram a sacar suas armas, uns contra os outros, mas não chegaram a efetuar tiros.

Segundo o tenente Eromar Sátiro, ele havia sido preso, algemado e colocado dentro de uma das viaturas da Operação Oeste. Foi justamente nesse momento que os policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) da PM chegaram ao local e começaram as discussões.

"Ia tendo um confronto armado lá na hora porque os policiais civis apontaram as armas para os policiais militares (subordinados ao tenente Eromar), porque eles foram tentar me resgatar. Eu estava sendo agredido por eles (policiais civis)", relembra o oficial da PM, justificando a ação de intervenção dos seus policiais.

"Eles não queriam me liberar, mesmo sabendo que eu era um tenente. Eu não posso ser conduzido dessa forma e nem ser algemado, então houve essa confusão, chegando perto de haver um confronto. A qualquer momento, pelo despreparo deles (policiais civis), eles poderiam apertar o gatilho contra os policiais militares", acrescenta o tenente Eromar.

Porém, a versão do tenente Eromar sobre a possibilidade de um confronto armado entre as duas corporações foi desmentida pelo delegado Inácio Rodrigues de Lima, que era o responsável pela Operação Oeste durante a confusão do domingo passado. Ele disse que essa possibilidade não foi cogitada hora nenhuma. "Eles entraram em um acordo e meus policiais deixaram a PM conduzir o tenente", explica.

Em São Paulo, diferente do que houve em Caraúbas, houve realmente um confronto entre os policiais civis, que estavam em greve, e os militares, que foram ordenados a assumir o comando das delegacias civis.

Presidente Eleito Anuncia Metas Para sua Gestão em Plenário

fonte: Portal Popular

Futuro Presidente Quer Marcar Mandato Continuando Com o de Melhor do Atual
Foi assim que disse em pronunciamento na câmara o vereador Bruno Melo do PSDB eleito presidente da cassa. “pretendo fazer o melhor, mas, para isso preciso de fazer pelo menos oitenta por cento do que o atual presidente Coitinho está fazendo nesta casa” afirmou.
Fora do plenário Bruno ainda lembra aos colegas que deseja a participação de todos os membros da mesa em suas verdadeiras funções. Com isso, ele acredita numa eficiência nas atribuições gerais da casa do legislativo de Severiano Melo

21 de junho de 2010, às 10h33min


Governador e ministra do Desenvolvimento Solidário assinam novos convênios para Programa do Leite e Cisternas

Por Agência RN

O governador Iberê Ferreira de Souza e a ministra do Desenvolvimento Solidário e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, assinam nesta terça-feira novo convênio com a Emater-RN. O convênio permitirá a articulação do Programa do Leite do Governo Federal (PAA Leite) com o Programa do Leite estadual, no valor de R$ 18.121.821,65. A solenidade será realizada às 10h em Angicos, na Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa).
A ministra também assinará com a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) um convênio para ampliar o programa de construção de cisternas no interior do estado, no valor de R$ 3.901.548,80. A partir desse contrato, serão construídas 2.800 cisternas para 66 municípios do Rio Grande do Norte.
Além desses novos convênios, Márcia Lopes renovará outros dois já em curso. Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta, executado pela Emater-RN desde 2005, no valor de R$ 20 milhões.
Outro convênio garantirá a construção de mais 38 unidades de resfriamento de leite (abrigo e o tanque de resfriamento) até o final de 2010, um investimento da ordem de R$ 1.276.906,00. Atualmente existem no Rio Grande do Norte 85 postos de resfriamento de leite no estado frutos de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), além do MDS.

Programa do Leite

O Programa do Leite tem grande importância para o agricultor familiar do Rio Grande do Norte, pois garante mercado para esses produtores.
O governo do estado, através da Emater-RN, vem ampliando a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social / Programa Fome Zero-Leite para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Norte. Esses novos investimentos garantirão uma aquisição diária de 37.988 litros de leite bovino e caprino, beneficiando 2.500 agricultores familiares de 93 municípios do estado.
Os tanques de resfriamento vão adequar a produção de leite dos agricultores familiares à Instrução Normativa 51, estabelecida pelo Ministério da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Mapa) desde julho de 2007, que regula a produção, a identidade, a qualidade e o transporte do leite. O principal objetivo é exigir dos produtores mais rigor na produção de leite em todo o país, de modo que eles sigam os padrões de higiene para o consumo.
O Novo Programa do Leite será uma articulação do atual Programa do Leite Estadual com o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) do Governo Federal.
A partir de julho de 2010, a Emater assume a gestão do programa e vai coordenar os processos de mobilização, organização e capacitação de agricultores familiares, apoiar o gerenciamento da produção, bem como a captação e o beneficiamento do leite destinado a essa iniciativa.
A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) continuará responsável pela gestão dos pontos de distribuição do Programa do Leite e pelo cadastramento dos beneficiários.
Um dos fatores que credenciou a Emater para esse gerenciamento é sua atuação junto aos agricultores familiares, como também sua capacidade instalada de infra-estrutura – espaços físicos, equipamentos, veículos.
Com a qualidade dos seus técnicos extensionistas e de sua reconhecida capacidade de gestão, a Emater já opera com sucesso o Programa Compra Direta (PAA - Alimentos), cujo modelo de gerenciamento é referência nacional. O Programa Fome Zero - Leite é uma modalidade do Compra Direta/Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) e vai financiar parte importante do Novo Programa do Leite do RN.

Confira opiniões do deputado João Maia em seminário político eleitoral

Confira opiniões do deputado João Maia em seminário político eleitoral

O deputado federal João Maia (PR) declarou no início do palestra "Brasil, um país em busca de Reforma Política" neste sábado (19) que é contra a reeleição e propos um aumento de 4 para 5 anos no mandato político para cada eleição.

"A reforma política é fundamental para o Brasil, é a mãe de todas as reformas. Fernando Henrique e Lula não fizeram a reforma política, mas o próximo presidente do Brasil tem obrigação de fazer uma reforma política porque não podemos ter eleição de dois em dois anos, porque as eleições ficam caras, sai de uma eleição e entra em outra", destaca João Maia.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) idealizada pelo deputado, já tem adesão de mais de 200 assinaturas, para fazer eleição de vereador a presidente numa data só, com aumento de uma hora. "Vamos acabar com a reeleição para quando o governante ganhar ele pensar que tem que cumprir a missão histórica que o povo me deu e não pensando em reeleição", afirma o deputado.

O menor gasto com a redução dos custos nas campanhas, seria evitado e para o deputado João Maia que também é economista, acredita que o modelo de eleição está errado. "Se não houvesse reeleição, teria uma redução imensa dos custos e não haveria essa barganha política no ano de eleição. Todo político quer ser preservado e a PEC que eu fiz era exatamente modificando esse modelo que está errado", explica.

A sociedade eleitoral brasileira é considerada "imprudente" do ponto de vista do deputado federal João Maia (PR) por permitir que jovens de 16 anos e presos votem. "Construímos uma imagem que não cumprimos e vira um ciclo de imprudência", destaca João Maia no Seminário Político Eleitoral.

Ele contou que o Partido da República (PR) partido presidido por ele no Rio Grande do Norte já foi multado várias vezes, por não estar as regras permitidas para as eleições. "Eu não sei mais o que eu posso fazer. No próximo programa de campanha que eu for fazer, eu vou mandar para a censura prévia: você não entende o que pode e o que não pode", descreve João Maia.

O deputado criticou ainda a tramitação de projetos na Câmara dos Deputados em Brasília, afirmando que os projetos são apenas de "conserto" do q. "Desde o primeiro ano de mandato eu sou relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico e agora eu já disse que não ia mais relatar projeto quebra-mola. O congresso está cheio de lei para obrigar você a cumprir a lei. O que eu quero dizer é que o Brasil é uma sociedade imprudente do ponto de vista democrático e a mais imprudente do mundo", disse.

Para João Maia, o fato de jovens de 16 anos poderem votar, os presos e os desiguais são includentes, mas o projeto eleitoral é feito de forma errada. "Votamos para conselho tutelar, para diretor de escola, para conselho comunitário e convivemos com essa desigualdade: todo voto no Brasil é um voto e não funciona assim", explica o deputado.

As eleições de 2010 é o tema do Seminário Político Eleitoral que recebe neste sábado (19) nomes que irão discutir Reforma Política como o deputado federal João Maia (PR). Ele acredita que o debate será salutar pelo tema escolhido: política.

"Discutir política é muito importante que precisamos discutir os rumos da sociedade, porque sem política não existe democracia", detalha João Maia.

O deputado federal exemplificou como a política é importante para o planejamento de obras e de áreas como a educação. "Temos que investir pesadamente na educação para que acabe com essa divisão de filhos de pais pobres e filhos de pais ricos. O seminário é importante por isso, temos que discutir o futuro dos filhos e das filhas do Brasil e a política é o caminho mais próximo", comenta.

Fonte: Nominuto.com

João reafirma compromisso com a reeleição de Iberê

João reafirma compromisso com a reeleição de Iberê

LUÍS JUETÊ

Da Redação

O presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia afirmou que o PR tem compromisso com a reeleição do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), mas se ele não for para o segundo turno o seu compromisso será com a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) que a exemplo de Iberê representa a base do presidente Lula no Estado. Entrevistado pelo jornalista Diógenes Dantas disse que esse é um compromisso do PR. "Esse é um compromisso do PR de quem for para o segundo turno da base do presidente Lula nós vamos apoiar", revelou o parlamentar republicano ontem pela manhã.

Quanto a possibilidade do PR vir a indicar o companheiro de chapa do governador Iberê Ferreira de Souza, o deputado federal e dirigente da legenda entende que essa é uma discussão completamente superada.

De acordo com João Maia, a legenda hoje é mais organizada em nível de Estado e isso faz com que nomes do partido sejam sempre lembrados para ocupar espaços importantes na política em nível de Rio Grande do Norte.

O parlamentar destaca que não houve de sua parte uma idéia fixa no sentido de ser candidato a vice-governador ou mesmo indicar um nome do PR para a chapa majoritária do sistema governista estadual, fazendo questão de dizer que a aliança com PR e PMDB é prioridade da legenda.

Com relação a coligação proporcional do seu partido com o PMDB e com o PR, o deputado João Maia afirmou que existe um entendimento com o dirigente peemedebista, deputado federal Henrique Eduardo Alves e com prefeita de Natal, Micarla de Sousa que preside o Partido Verde no Rio Grande do Norte para que as três agremiações marche unidas no pleito.

"Nós temos o entendimento de um compromisso muito forte de que eu e o deputado Henrique temos com a candidatura de Iberê, mas eu vou reafirmar o que eu tenho reafirmado o tempo todo: eu tenho um entendimento e nós vamos cumprir. Eu conversei com o partido todo sobre isso. Nós temos um entendimento e vamos cumpri-lo. Eu, como presidente do PR; Henrique como presidente do PMDB, os dois como membros da base do presidente Lula que é representada no Rio Grande do Norte pelo governador Iberê Ferreira e de Carlos Eduardo. Nós temos uma responsabilidade muito grande com a candidatura", declarou João Maia.

Ele informou que na semana passada em Brasília, aconteceu um almoço que contou com a presença dos líderes do PMDB e PV, oportunidade em que conversaram por muito tempo. João considerou a conversa importante e voltou a dizer que, por iniciativa do Partido da República jamais será rompida. Mesmo assim, ele lembra que a aliança é formada por três partidos e que o assunto não depende somente do PR. "O que eu vejo é que não há desejo de romper com essa aliança", observa o parlamentar.

Ainda sobre a aliança, João Maia disse que ela foi criada mais para resolver um problema criado pelo próprio PMDB. Para ele, a situação envolvendo o deputado Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Alves Filho é inédita na história política do Rio Grande do Norte. "Eles fizeram uma combinação que eu entendo que é legitima, porque Henrique queria ficar com uma candidatura e Garibaldi quer outra candidatura, e eles não poderiam se coligar na majoritária. O Tribunal Superior Eleitoral disse a eles que se eles não se coligarem na majoritária, eles só poderiam se coligar na proporcional com quem não se coligasse e, portanto, eu como presidente do PR discuti isso com o partido que nós precisávamos dar uma saída política para Henrique Eduardo Alves", detalhou João Maia.

PR definirá segundo voto para o Senado

O deputado federal João Maia revelou que ontem teve uma conversa com o governador Iberê Ferreira de Souza. De acordo com o dirigente do PR, essa conversa era para ter ocorrido na sexta-feira passada, mas por questão de problemas de agenda, a reunião ficou agendada para o final da tarde de ontem em Natal. Ele disse que informou em uma das ultimas conversas com o deputado Henrique Eduardo Alves, chamou a atenção para a responsabilidade do PR e PMDB com relação a candidatura de Iberê Ferreira de Souza a reeleição no embate eleitoral de 3 de outubro.

SENADO - O deputado João Maia falou sobre a questão do Senado da República. Segundo ele, o Partido da República vai realizar alguns encontros regionais e a partir dos encontros a legenda poderá se definir com relação a essa questão. Ele considera o quadro difícil, sobretudo no que diz respeito a escolha do segundo candidato ao Senado da República.

"O entendimento que a gente nós iremos se coligar com o PMDB. Nós vamos realizar encontros regionais e hoje é cada dia mais difícil tomar uma decisão com relação ao segundo voto. Nós vamos realizar encontros para que possamos não se omitir a essa questão tão importante", assinalou Maia.

fonte: gazeta do oeste

EXTRA: Presidente de Câmara Municipal Promulga Lei do PISO em Severiano Melo RN

sexta-feira, 11 de junho de 2010

EXTRA: Presidente de Câmara Municipal Promulga Lei do PISO em Severiano Melo RN

Foto: CMA (Batista) Adaptação: Portal Popular

Quem pagava pra ver... Pronto, Piso Nacional é Implantado no Município Pela Força do Legislativo.

Severiano Melo RN 11 de junho de 2010. É dessa forma que entra para a história do Município a Câmara de Vereadores e seu Presidente Raimundo Candido de Lima – Coitinho PSB.

LEMBRANDO:
Desde o mês de novembro do ano passado, quando os profissionais do magistério no Município de Severiano Melo começaram a luta pelos direitos ao PISO NACIONAL que se tornara lei em 2009.

Um pleito nada fácil para esta classe que este ano encorajaram uma greve e chamaram a atenção dos poderes públicos. Então, de um acordo do SINDSERPIS, Ministério Público e Prefeitura, saiu o fruto do primeiro projeto. Os vereadores votaram o mesmo emendado com garantias reais, há vista, não estava da forma acordada anteriormente...

... E seguindo ao poder Executivo é vetado. Vetos são apreciados e rejeitados no Legislativo, configurando uma verdadeira queda de braço entre ‘Vereadores X Prefeito’. A partir daí contagem regressiva para sanção do prefeito à matéria. O mesmo não o fez. E Finalmente hoje 11 de junho de 2010, o presidente dos vereadores PROMULGOU a Lei. (Vitória dos Vereadores) digo (Vitória dos Professores).
Nota:“Apenas o professor Derimar Barra estava presente na sessão ordinária. – o mesmo é Vereador.”

fonte: portal popular.
Esclarecemos em tempo: a sessão  não tinha a presença dos porfessroes por que nao havia nenhum comunicado da promulgação do mesmo aos professores, até por que o prazo era de 48 horas da notificação do prefeito, mas informamos que estivemos quarta feria na camara municipal e fizemos a redação da promulgação. Portanto não tinha professores presentes por mera falta de respeito ao Legislativo, muito pelo contrario somos conhecedores da importancia do mesmo neste embate e so temos que agradecer ao presidente coitinho que sempre see mostrou solidario aos professores.

Enem.2010 dará certificação do Ensino Médio

Brasília (10.06.2010) - O Enem.2010 será usado para certificação de conclusão do ensino médio de jovens e adultos. A prova substitui o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, Encceja. A certificação do Encceja, agora é usada apenas para a conclusão do nível fundamental.
Os interessados na certificação do Ensino Médio devem se inscrever no Enem e fazer as provas exatamente como os demais estudantes. A idade mínima para pleitear a certificação por meio do Enem é de 18 anos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa/Inep tem firmado acordos de cooperação técnica com as secretarias estaduais de educação e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que serão responsáveis por expedir os certificados.
O Enem.2010 também será aplicado em presídios, mas em data diferente, como ocorreu na edição passada. Participarão das provas as unidades que oferecem atendimento educacional. As inscrições serão feitas por meio do coordenador de educação de cada presídio.

Acesse a Página do Enem

MEC confirma realização do Enem.2010 em novembro

MEC confirma realização do Enem.2010 em novembro

Brasília (10.06.2010) - O Exame Nacional do Ensino Médio, Enem.2010, será realizado nos dias 6 e 7 de novembro. As inscrições, via internet, começam no próximo dia 21 e vão até 9 de julho. No momento da inscrição, o aluno deve informar o número de Cadastro de Pessoa Física, CPF.

A taxa de inscrição no Enem será de R$ 35, a mesma de 2009; estudantes de baixa renda são dispensados do valor. Mais informações serão divulgadas em edital, a ser publicado na próxima semana. As provas terão a mesma estrutura do ano passado e abrangerão as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. Serão quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade deste ano são as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos.

No primeiro dia do exame, um sábado, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas. A prova começa às 13h e vai até as 17h30. No domingo, das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e da redação (horário de Brasília).

Pessoas que necessitem de atendimento especial devem fazer o pedido no momento da inscrição. O mesmo vale para os sabatistas [aqueles que preservam os sábados, a exemplo de judeus ortodoxos e evangélicos]. Estes estudantes devem chegar ao local de prova no mesmo horário marcado para os demais alunos, mas farão a prova a partir das 18h.

Acesse a Página do Sisu

Acesse a Página do Enem

Marina quer ser primeira mulher negra no Planalto

REUTERS

Por Fernando Exman
BRASÍLIA (Reuters) - Em uma convenção nacional que não mobilizou um grande número de militantes em comparação aos seus adversários, a senadora Marina Silva formalizou nesta quinta-feira a sua candidatura à Presidência da República pelo PV dizendo querer ser a "primeira mulher negra de origem pobre" a ocupar o Palácio do Planalto.
Marina, em terceiro lugar nas pesquisas, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a manutenção da estabilidade econômica. Vestida com suas costumeiras roupas simples e sóbrias, Marina destacou que o país ainda precisa corrigir erros.
Durante o evento, o partido também oficializou a indicação para a vaga de vice na chapa do empresário Guilherme Leal, fundador e copresidente licenciado do Conselho de Administração da Natura.
"Temos ainda um país que dilapida o seu imenso patrimônio natural", afirmou a candidata em um discurso pontuado com emoção por passagens de sua dura história de vida.
Ex-ministra do Meio Ambiente, ela citou ainda a desigualdade de oportunidades entre pessoas ricas e pobres, a inexistência de uma educação de qualidade que alavanque a economia e a inovação tecnológica e a falta de infraestrutura e segurança nas cidades. Marina também defendeu o que chamou de "programas sociais de terceira geração", os quais, além de reduzir as desigualdades sociais, potencializariam a criação de oportunidades de empregos para os assistidos.
"É sair do Estado provedor, que faz as coisas para as pessoas, para o Estado mobilizador, que faz as coisas com as pessoas."
No entanto, a candidata, que tenta se consolidar como uma terceira via e evitar a confirmação da tese de que haverá uma eleição plebiscitária entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) em outubro, elogiou realizações dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus antecessores. No seu entender, eles tiveram papel importante para a consolidação da democracia, a estabilidade econômica, o controle da inflação e a redução da pobreza.
"Não vamos aceitar o veredicto do plebiscito. Não há veredicto. Ele vai ser revogado pelo povo brasileiro", sentenciou a senadora, sendo aplaudida pelos presentes.
A convenção, que tocou por diversas vezes um jingle com a expressão "sou marineiro", também destacou o slogan da campanha de Marina --"Juntos pelo Brasil que queremos". No final de seu discurso, Marina brincou com o silêncio que tomou a plateia por várias vezes. Disse que, diferentemente da simples torcida que ocorre normalmente em convenções partidárias, isso significava que as pessoas estavam refletindo sobre sua fala.
DESAFIOS E CONSTRANGIMENTO
No entanto, a campanha de Marina enfrentará diversos desafios nos próximos meses. Sem formar uma coligação com partidos aliados, Marina terá apenas cerca de um minuto de propaganda eleitoral de rádio e televisão, muito menos que Serra e Dilma, líderes nas pesquisas de intenção de voto.
Não bastasse, contará com uma campanha mais modesta que os concorrentes. Durante a convenção, o PV fixou em 90 milhões de reais o limite de gastos.
Isso tudo se refletirá nos Estados, onde Marina não terá palanques fortes em diversas localidades. Por enquanto, o PV só tem candidatos ao governo em aproximadamente 15 das 27 unidades da federação.
"É um desafio a gente encontrar pessoas, mesmo que não sejam muito conhecidas, com um discurso coerente para levar a palavra do partido", comentou à Reuters Alfredo Sirkis, vice-presidente do PV e vereador do Rio de Janeiro.
Marina, entretanto, minimizou o problema e disse não querer alianças com políticos que buscam interesses pessoais sem ouvir a população.
"Não temos esse tipo de alianças, mas queremos fazer alianças com os núcleos vivos da sociedade."
A convenção nacional do PV também teve lugar para um momento constrangedor. Um comediante vestido de palhaço invadiu o palco do evento e passou a fazer piadas depreciativas sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), sobre o chamado escândalo do mensalão do PT e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Por alguns instantes, pareceu que o palhaço fazia parte do cronograma da convenção. Mas repentinamente a organização do evento passou a tocar o jingle da campanha de Marina e o invasor foi retirado do palco por dois seguranças. Marina e a direção do PV não esboçaram sorrisos, mas a plateia protestou quando o breve espetáculo acabou.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

João Maia comemora aprovação do projeto em que foi relator

João Maia comemora aprovação do projeto em que foi relator

Projeto de capitalização da Petrobrás, relatado por João Maia, segue para sanção presidencial

    O Senado Federal aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) o projeto de capitalização da Petrobrás que foi relatado pelo deputado João Maia (PR/RN) em Comissão Especial da Câmara dos Deputados e aprovado pelo plenário daquela Casa em novembro do ano passado.

     O senador Delcídio Amaral (PT/MS), relator da matéria no Senado, considerou irretocável o projeto elaborado por João Maia e, por isso, rejeitou as cinco emendas apresentadas por senadores. O plenário do Senado acompanhou o voto do relator, aprovando na íntegra o projeto de Maia.

     A capitalização da Petrobrás para a exploração do pré-sal foi aprovada por 46 votos a favor, sendo 44 votos registrados em painel e dois deles proferidos oralmente pelos senadores Rosalba Ciarlini e Francisco Dorneles (PP/RJ). Os votos contra foram 6 e as abstenções, 5.  

“Eu me sinto realizado diante deste resultado esmagador da votação no Senado, com 80% de aprovação dos senadores presentes, porque demonstra que o trabalho realizado por mim, com a colaboração da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi o melhor para o Brasil”.

O projeto é o primeiro entre os quatro do pré-sal a seguir para sanção presidencial.

Dr. NILO FERREIRA LANÇA 2ª EDIÇÃO DE LIVRO

Dr. Nilo Ferreira Pinto Junior

 O advogado Nilo Ferreira, filho de natural de Malhada Vermelha,no municipio de Severiano Melo, é mais um filho da terra a demonstrar seu potencial. Na segunda edição de seu livro, O Principio da Congruencia no Direito Processual Civil esta nas melhores livrarias do ramo.

Princípio da Congruência no Direito Processual Civil - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Nilo Ferreira Pinto Júnior, 144 pgs.

Publicado em: 31/5/2010

Editora: Juruá Editora

ISBN: 978853622999-7

Preço: R$ 34,70

SINOPSE

O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissionais do direito a direcionar o pedido da demanda judicial de forma criteriosa e harmonizada com os fatos narrados, evitando assim as incongruências das sentenças, ultra, extra e citra petitae. Diante das constantes inovações surgidas no Direito Processual, nada mais básico e original para o estudioso do direito, que refletir sobre os atos do processo de forma lógica, ou seja, correlacionando os fatos para um pedido objetivo e determinado, excluindo as contradições na busca da coerência, sistematização e logicidade de tais atos; somente assim é que se alcança uma sentença justa.

CURRÍCULO DO AUTOR

Nilo Ferreira Pinto Júnior é Mestrando em Direito pela UFRN e Professor das disciplinas de Filosofia do Direito, Introdução à Ciência do Direito e Hermenêutica Jurídica da Universidade Potiguar – UnP; Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Grande Rio – Unigranrio/RJ; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral/RN, categoria Jurista; Advogado militante no Rio Grande do Norte – Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia pela UFRN.

PCdoB e PR juntos para estadual em Severiano Melo.

 

PARTIDOS SE UNEM EM NOME DO PROGRESSO DO MUNICIPIO.

Preocupados em buscar o que ha de melhor para desenvolver o municipio, o  PCdoB de Severiano Melo, que foi criado por jovens como Liberio Maia (advogado) , José Augusto (ambientalista) e Adriano (comerciante) e muitos outros jovens do municipio, configurando-se o partido com o maior numero de jovens filiados e atuantes na politica local. 

Ha alguns dias a diretoria do partido, com o aval dos demais filiados mantiveram contato com o pré candidato a Deputado Estadual George Soares, buscando ouvir propostas que podessem envolver Severiano Melo no contexto do parlamentar e no desenvolvimento local.

George Soares, é um municipalista e acima de tudo um cidadão comprometido com o interior do Estado, onde segundo ele necessita de ações voltadas principalmente para inserir o jovem no mercado de trabalho, buscando o progresso local com interiorização das industrias. proposta esta defendida por João Maia e todo o Partido da Republica.

Neste sentido, e pensando sempre no melhor para o municipio, é que o PCdoB manteve reunião hoje de meio dia, com George Soares na residencia do Presidente so PR local, o ex vereador Elano Ferreira, que elogiou o PCdoB e disse que é um prazer trabalhar ao lado de jovens que realmente tem compromisso com o povo severianense. Presentes ao encontro estavam Jose Augusto, que vem de familia tradicional na politica e desponta como uma das mais promissoras lideranças de Malhada Vermelha; também o jovem Adriano que reside em Boa Vista onde mantem viva a chama da esperança de uma Severiano Melo melhor.

Os dois representantes do PCdoB conversaram francamente com George e disseram que tinham o apoio do advogado Liberio Maia e demais membros do partido, como o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, o senhor Aurimar e também o presidente da Associação dos produtores de castanha de santo antonio o senhor Sergio.

Diante deste panorama, ficou acertado e sem nenhum impedimento de nenhuma parte, que PCdoB e PR, estarão juntos nesta campanha no tocante ao apoio a deputado estadual. Numa demosntração de amadurecimento e compromisso com o municipio. Quem sabe o que nos aguarda o futuro, com jovens dessa natureza, cujo compromisso é com o povo e com o desenvolvimento do municipio.

Um contato será mantido com Dr. Sidney, que tambem tem expressao politica no municipio e que sonha com uma bom lugar melhor. acreditamos que pelo compromisso de Dr. Sidney com o municipio, o mesmo va dar sinal verde e também apoiar o jovem George Soares.

Governador Iberê abre sétima Fenacam e anuncia isenção do ICMS para o pescado

08 de junho de 2010, às 08h05min

governador Ibere Ferreira

Por Agência RN

Demis Roussos

No maior evento do setor aquícola do país, governador falou sobre ações do Estado na área O governador Iberê Ferreira abriu a sétima edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam) e anunciou a assinatura na próxima semana da isenção do ICMS para o pescado do Rio Grande do Norte. A solenidade de abertura da Fenacam ocorreu na noite desta segunda-feira (07) no auditório do Centro de Convenções de Natal.

A isenção do ICMS para o pescado anunciada por Iberê Ferreira vem se somar as ações de incentivos fiscais já desenvolvidas pelo Governo do Estado para fortalecer a produção de camarão no Rio Grande do Norte. Desde o ano de 2005 que o Governo concede isenção plena do ICMS para a comercialização de camarão – representando uma renúncia fiscal superior a R$ 26 milhões. O Governo do Estado também faz a renúncia fiscal, desde 2003, do imposto que incide sobre o óleo diesel para embarcações pesqueiras no âmbito do Rio Grande do Norte – o que representa o montante de R$ 24 milhões.

A produção de camarão em cativeiro no Estado está em torno de 25 mil toneladas por ano. O camarão permanece ocupando o primeiro lugar na pauta de exportações do Rio Grande do Norte. No Estado, existem 522 produtores de camarão e a atividade gera cerca de 20 mil empregos diretos.

Em seu pronunciamento, o governador também fez referências ao Centro de Tecnologia da Aquicultura, implantado no município de Extremoz, com investimentos da ordem de R$ 2,3 milhões, e a construção do Terminal Pesqueiro, em Natal, obra de R$ 35 milhões que será concluída até o final do ano. Iberê também chamou a atenção para a necessidade de união e determinação para tratar da questão do licenciamento ambiental – tão necessária para o desenvolvimento da carcinicultura no Estado. “Vamos tratar com rapidez a questão do licenciamento ambiental. Vamos lutar pelo licenciamento e, com isso, aumentar a produção de camarão e do pescado em nosso Estado”, ressaltou o governador.

A sétima Fenacam

Maior evento do setor aquícola do país, a sétima Fenacam deverá receber até a quinta-feira (10) mais de 10 mil visitantes. É a Feira que congrega empresários, técnicos da carcinicultura, professores de aqüicultura e estudantes.

A Fenacam terá a presença de 70 empresas participando da VII Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura. O tema central do evento é: “Aquicultura – a alternativa para o aumento da produção de pescado no Brasil”.

Por ocasião do evento, ocorre também o VII Simpósio Internacional de Carcinicultura e o IV Simpósio Internacional de Aquicultura – que contarão com a apresentação de 100 trabalhos científicos. Os 600 participantes dos dois simpósios terão a oportunidade de assistir a 24 palestrantes nacionais e internacionais sobre os mais variados temas da aqüicultura. Um dos palestrantes será o presidente da Aliança Global de Aquicultura, George Chamberline, PHD pela Universidade do Texas e produtor de camarão na Malásia – que falará sobre os avanços da produção de camarão em cativeiro no mundo.

A Fenacam também apresenta o VII Festival Gastronômico de Frutos do Mar. O Festival oferecerá 10 diferentes pratos de camarão e dois de peixe com nomes de jogadores da seleção brasileira (numa alusão a Copa do Mundo). O Festival ocorre todos os dias da Feira – das 12h às 15h e das 18h30 às 22h30.

PRESIDENTE LULA NO RN AMANHÃ

Lula entrega equipamentos para a agricultura familiar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva participará nesta quarta-feira, 9, ao lado do governador do Estado Iberê Ferreira de Souza, da entrega de equipamentos que vão fortalecer a agricultura familiar no Rio Grande do Norte. A solenidade está marcada para as 12h no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.

Prefeituras e associações de municípios receberão, através da Emater-RN, 80 tratores e 10 caminhões caçamba, além de mais 10 retroescavadeiras e 6 motoniveladoras. Todos os municípios beneficiados são integrantes dos Territórios da Cidadania existentes no Estado.

Os investimentos para aquisição dos tratores e equipamentos destinados à agricultura familiar são da ordem de R$ 17.474.766 milhões. Os recursos são resultado de uma parceria firmada entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Cada trator vem acompanhado de kit para atividades agrícolas - grade aradora, plaina dianteira, plaina traseira, carroção de seis toneladas e pipa para seis mil litros.

No Rio Grande do Norte existem os Territórios da Cidadania do Alto Oeste (30 municípios), Assu/Mossoró (14 municípios), Mato Grande (15 municípios), Potengi (11 municípios), Seridó (25 municípios) e Sertão do Apodi (17 municípios). Os Territórios da Cidadania são áreas que têm aspectos sociais e econômicos semelhantes, apesar de localizadas em regiões geográficas diferentes.

Os tratores, caminhões e equipamentos darão condições estruturais aos territórios rurais do Estado, fortalecendo as cadeias produtivas e, consequentemente, revitalizando as economias locais.

Na ocasião, o presidente Lula também participa da assinatura do Decreto de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e outros convênios com o Governo do Estado. Mais cedo, Lula marcará presença na cerimônia de inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e para o lançamento da campanha publicitária da Rede UPA 24 horas - Samu 192, no conjunto Pajuçara, Zona Norte de Natal.
fonte:gazeta do oeste.

DR. CHICO FILHO FAZ ANIVERSARIO HOJE

O medico Dr. Chico Filho, comemora hoje (05/06) seus 60 anos de idade. Numa confraternização entre familiares e amigos, muita emoção no depoimento de sua filha Carla e de suas irmãs Conceião e Maria.

Presente no evento, até o momento em que lá estivemos, estavam os vereadores de nosso municipio Gilson; Rubens; Berg e Coitinho. Os prefeitos Silvestre Monteiro e Edson Melo (itau) tambem estavam na festa.

Entre diversos amigos e lideranças politicas local e regional, estavam os empresarios Raimundo Alves, Lenio Maia e Wilton Monteiro (Lilito) também a Secretaria de Saude de nosso municipio Dra. Isabele Cavalcante.

Amigos medicos de Dr. Chico, Dr Erasmo e outros que não recordamos os nomes. No caminho de volta encontramos a Deputada Federal Sandra Rosado que com certeza tambem iria privilegiar o aniversariante.

Presente no local um convidado de honra que demonstra a emizade e o prestigio que Dr. Chico tem na politica Estadual e local, a presença do Senador Garibaldi Alves que levou do evento o apoio dos diversos lideres politicos do municipio.

Mas o mais importante de tudo erta a presença do povo humilde de nosso municipio, que Dr, Chico Filho fez questão de convidar pessoalmente."são meus amigos e irmãos, pois somos filhos da mesma terra. e por isto fico feliz em te-los ao meu lado."

Os nossos parabens, ja o passamos pessoalmente, mas fica aqui o registro e o nosso apreço, respeito e carinho pelo medico amigo e irmão Dr. Chico, de toda a minha familia e da familia da Bom Lugar FM. Elano Ferreira.

ps. pedimos desculpas por nao termos fotos.

Fuga de presos na Delegacia de Polícia Civil de Assu

Fuga de presos na Delegacia de Polícia Civil de Assu

GENILSON FERNANDES ( ESTUPRO), DN 20.07.1977

Jackson Dias Batista, vulgo Nego Jackson, quase matou um sargento da PMRN

Manuel Pio de Mendonça vulgo Guiné com processo criminal por furto em Mossoró

Assu - Por volta das 03:00hs da manhã de hoje (04), três presos serraram as grades da delegacia de polícia civil de Assu/RN e fugiram. São eles:

Manuel Pio de Mendonça vulgo Guiné com processo criminal por furto em Mossoró; Genilson Gomes Fernandes com processo penal em Ipanguaçu por estupro e homicídio; e Jackson Dias Batista vulgo Nego Jackson com processo penal em Macaíba, este último responde a tentativa de homicídio a menos de um mês do Sgt. Santos do Panon, região do vale do Assu, depois de sair há 4 dias de Alcaçuz pelo crime de homicídio.
Policiais Civis da Delegacia Civil de Assu, GTO, RP e P-2 do 10º BPM estão nas buscas na tentativa de localizar esses criminosos, que são de alta periculosidade. Pedimos a todos os blogs policiais que espalhem a foto desses criminosos, qualquer informação ligue para 084. 3331-6518 (COPOM 10º BPM) seu nome será mantido no mais absoluto sigilo. De qualquer cidade é só ligar para 0 190 local e informa a viatura mais próxima.

Vamos divulgar pessoal, nossa maior arma é a INFORMAÇÃO!

BRUNO MELO - PSDB É LEITO PRESIDENTE DA CAMARA

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Presidente eleito agradece vitória na eleição desta sexta-feira na Câmara Municipal de Severiano Melo

Portal Popular

Bruno Melo lembrou cada parlamentar que lhe deu o voto para comandar o legislativo no biênio 2011 a 2012
Iniciou falando de quando foi a primeira conversa para este entendimento no legislativo local. “... no dia 20 de fevereiro teve a primeira conversa para escolha da nova mesa diretora, o vereador Gilson me chamando para ser o candidato devido o meu trabalho aqui na casa...” dando referência ao Ver. Gilson PTB.
Mais adiante “... eu também agradeço ao vereador Rubens que mesmo antes de tudo vinha mantendo perante o prefeito a idéia de que meu nome era o melhor...” agradecendo ao vereador Rubens PP.
Logo lembrou a importância do Ver. Mauricio PMN neste pleito “... eu agradeço ao vereador Mauricio que veio trabalhando de forma segura e coerente comigo...” disse.
“... e essa eleição foi feita hoje graças ao vereador Berg que foi autor do projeto de mudança no regimento já na intenção, já com o voto firme...” reconheceu o mérito do Ver. Berg PP.
Ao Ver. Presidente Coitinho PSB Bruno também externou seus agradecimentos “... eu peço também os agradecimentos ao presidente dessa casa por ter tido a competência de ter feito a eleição...” falou.
“... ao vereador Derimar que diante da reunião de quarta-feira se propôs e não botou obstáculo para votar comigo...” agradeceu o colega de bancada Ver. Derimar PMDB.
Também se dirigiu a Ver. Nildo PMDB “... Agradeço também ao brigão ai, Nildo que disse que era uma honra votar comigo para presidente...” concluiu.

Numa seqüência de agradecimentos Bruno ainda lembrou o vereador Getulio do PSL que não estava presente, mesmo assim ele entendia seu posicionamento assegurando que é normal na política, onde Bruno lembrou que nem o próprio Jesus Cristo teve unanimidade. Mas, estava feliz do mesmo jeito.

   

COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO ESTA EM FESTA

      A Comunidade de Santo Antonio, no municipio de Severiano Melo esta em festa. Ontem foi celebrada a missa dando abertura aos festejos do padroeiro Santo Antonio, que se estenderá até o dia 13/06, finalizando com missa e procissão pelas ruas da comunidade.  

     Ontem (03/06) também ouve o jantar de integração da sociedade, um bingo e muito forró. É agradavel se estar naquela comunidade, pela recptividade do seu povo, o carinho e a amizade que eles tem para conosco.

     Estiveram presentes na abertura, os vereadores Mauricio José (PMN), Derimar Barra (PMDB) e Rubens Ferreira (PP), também os ex vereadores João Holanda e Elano Ferreira.

      A Radio Bom Lugar FM, estará dando noticias festivas do evento, ou seja, cobertura das ações e fatos que irão ocorrer. No sabado será realizado o leilão e logo depois muito forró.

Suplentes de Wilma: Vagner Araújo e Terceiro Melo de Apodi

Suplentes de Wilma: Vagner Araújo e Terceiro Melo de Apodi

Fechado o primeiro suplente da ex-governadora Wilma de Faria, que em comum acordo entre a candidata ao Senado e o presidente da Fiern, Flávio Azevedo, ficou definido que será o ex-chefe da Casa Civil e secretário de Planejamento, Vagner Araújo (PSB)...

Hoje à tarde Wilma conversou com o seu provável segundo suplente.

Quem viu os dois saindo da sala do escritório da ex-governadora, garante que tudo foi acertado...e que o segundo suplente de Wilma será o industrial Terceiro Melo (PSB), presidente do Sindicato Ceramista com atuação no Oeste e no Vale do Açu. Terceiro foi indicação do presidente da Fiern, Flávio Azevedo.

Fonte: Thaísa Galvão.

Nota do Blog: É com grande satisfação que noticiamos esse fato, pois mais um apodiense recebe seu devido reconhecimento, colocando o nome de Apodi onde de fato, merece em destaque no estado.

blog: vereadores em ação.

 

Para nós do oeste, e em especial de Severiano Melo, é muito bom que filhos da região sejam prestigiados dessa forma, isto demonstra a capacidade que a região tem e em especial o reconhecimento do trabalho de Terceiro Melo em prol do desenvolvimento da nossa região e do nosso Estado.

Brasileiras gastam 12% do salário mínimo com cigarro

Quase 10 milhões de mulheres fumam no país

Do R7

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer) indica que as mulheres brasileiras gastam, em média, 12% do salário mínimo com cigarros. O dado foi obtido com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2008 e o valor do salário na época (R$ 415). Atualmente, 9,8 milhões de brasileiras são fumantes.

O dado é preocupante porque no Brasil os maiores índices de tabagismo estão justamente na população menos escolarizada (25,7%) e entre as pessoas de menor renda (19,9%), incluída a população que ganha até um quarto de salário mínimo.

Liz Almeida, gerente de divisão de epidemiologia do Inca, diz que esse dinheiro poderia ser usado para outras coisas.

– No caso das mulheres de baixa renda, elas podem estar abrindo mão de outros itens fundamentais como alimentação e cuidados pessoais.

Por razões hormonais, as mulheres estão mais sujeitas às doenças relacionadas ao tabaco. As fumantes correm risco de problemas como infertilidade, câncer de colo de útero, doenças cardiovasculares e respiratórias, menopausa precoce, cólicas menstruais e problemas durante a gravidez. Além disso, as mulheres estão sujeitas a uma combinação perigosa, do uso de cigarro e pílula anticoncepcional, que facilita a formação de coágulos e torna as usuárias mais suscetíveis a problemas graves como trombose e acidente vascular cerebral.

Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) indicam que 20% dos 1,3 bilhão de fumantes do planeta são mulheres. O problema é que, enquanto entre os homens o índice de tabagismo está estável e parece ter atingido seu ápice, entre as mulheres ainda há um aumento significativo. Em metade dos 151 países analisados pela organização, as garotas jovens já fumam tanto quanto os garotos.

Por isso, a OMS escolheu o assunto Gênero e Tabaco com Ênfase no Marketing para Mulheres como tema para o Dia Mundial Sem Tabaco, hoje.

No Brasil, o índice de brasileiros que fumam vem caindo nas últimas décadas, passando de 33% em 1989 para 15% em 2008, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas um grupo específico preocupa os especialistas: as jovens e adolescentes, que têm experimentado o cigarro mais do que os meninos.

Uma pesquisa feita pela SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia) com 2.829 alunos de escolas públicas de São Paulo mostra que as meninas já estão fumando mais que os meninos. O levantamento apontou que 10% dos estudantes dos ensinos Fundamental e Médio fumam - desse total, 61% são garotas e 39%, garotos. E 59% delas usavam o produto no período entre um a três anos.

 

fonte: R7 e blog do rubevereador.

PR realiza encontro regional do Agreste neste sábado

PR realiza encontro regional do Agreste neste sábado

O Partido da República prossegue neste final de semana com seus encontros regionais. Será a vez do presidente da legenda, deputado federal João Maia reunir seus aliados da região Agreste. O encontro começa às 8 horas da manhã, na Pousada do Forte, em Canguaretama. Lideranças das cidades de Arês, Baia Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa Danta, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Campestre, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha, Tibau do Sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor já confirmaram suas presenças.

O PR foi o primeiro partido a mobilizar as regiões do Estado com seus encontros. Já foram visitadas o Alto e Médio Oeste, Vale do Açu e Região Central, além do Oeste. Até o encerramento, o partido ainda vai reunir seus filiados nas regiões do Seridó, Mato Grande, Natal e Grande Natal.

Na condição de presidente do partido, o deputado federal João Maia faz uma avaliação bastante positiva do que até agora já foi realizado. Ele destaca que os encontros vêm se tornando uma grande oportunidade de reunir os aliados, que tem toda liberdade de discutir problemas e soluções para cada região do Rio Grande do Norte.