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terça-feira, 8 de junho de 2010

Governador Iberê abre sétima Fenacam e anuncia isenção do ICMS para o pescado

08 de junho de 2010, às 08h05min



governador Ibere Ferreira
Por Agência RN

Demis Roussos
No maior evento do setor aquícola do país, governador falou sobre ações do Estado na área O governador Iberê Ferreira abriu a sétima edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam) e anunciou a assinatura na próxima semana da isenção do ICMS para o pescado do Rio Grande do Norte. A solenidade de abertura da Fenacam ocorreu na noite desta segunda-feira (07) no auditório do Centro de Convenções de Natal.
A isenção do ICMS para o pescado anunciada por Iberê Ferreira vem se somar as ações de incentivos fiscais já desenvolvidas pelo Governo do Estado para fortalecer a produção de camarão no Rio Grande do Norte. Desde o ano de 2005 que o Governo concede isenção plena do ICMS para a comercialização de camarão – representando uma renúncia fiscal superior a R$ 26 milhões. O Governo do Estado também faz a renúncia fiscal, desde 2003, do imposto que incide sobre o óleo diesel para embarcações pesqueiras no âmbito do Rio Grande do Norte – o que representa o montante de R$ 24 milhões.
A produção de camarão em cativeiro no Estado está em torno de 25 mil toneladas por ano. O camarão permanece ocupando o primeiro lugar na pauta de exportações do Rio Grande do Norte. No Estado, existem 522 produtores de camarão e a atividade gera cerca de 20 mil empregos diretos.
Em seu pronunciamento, o governador também fez referências ao Centro de Tecnologia da Aquicultura, implantado no município de Extremoz, com investimentos da ordem de R$ 2,3 milhões, e a construção do Terminal Pesqueiro, em Natal, obra de R$ 35 milhões que será concluída até o final do ano. Iberê também chamou a atenção para a necessidade de união e determinação para tratar da questão do licenciamento ambiental – tão necessária para o desenvolvimento da carcinicultura no Estado. “Vamos tratar com rapidez a questão do licenciamento ambiental. Vamos lutar pelo licenciamento e, com isso, aumentar a produção de camarão e do pescado em nosso Estado”, ressaltou o governador.
A sétima Fenacam

Maior evento do setor aquícola do país, a sétima Fenacam deverá receber até a quinta-feira (10) mais de 10 mil visitantes. É a Feira que congrega empresários, técnicos da carcinicultura, professores de aqüicultura e estudantes.
A Fenacam terá a presença de 70 empresas participando da VII Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura. O tema central do evento é: “Aquicultura – a alternativa para o aumento da produção de pescado no Brasil”.
Por ocasião do evento, ocorre também o VII Simpósio Internacional de Carcinicultura e o IV Simpósio Internacional de Aquicultura – que contarão com a apresentação de 100 trabalhos científicos. Os 600 participantes dos dois simpósios terão a oportunidade de assistir a 24 palestrantes nacionais e internacionais sobre os mais variados temas da aqüicultura. Um dos palestrantes será o presidente da Aliança Global de Aquicultura, George Chamberline, PHD pela Universidade do Texas e produtor de camarão na Malásia – que falará sobre os avanços da produção de camarão em cativeiro no mundo.
A Fenacam também apresenta o VII Festival Gastronômico de Frutos do Mar. O Festival oferecerá 10 diferentes pratos de camarão e dois de peixe com nomes de jogadores da seleção brasileira (numa alusão a Copa do Mundo). O Festival ocorre todos os dias da Feira – das 12h às 15h e das 18h30 às 22h30.

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