JUSTO RECONHECIMENTO

28/08/2013 12:10

PEC do Soldado da Borracha deverá ser votada no mês que vem, diz presidente

Proposta concede aos seringueiros forçados a produzir borracha na Segunda Guerra benefícios semelhantes aos dos pracinhas brasileiros

Rodolfo Stuckert

Henrique Eduardo Alves: "A PEC é um ato de humanidade"

Um grupo de parlamentares que defendem a aprovação da PEC do Soldado da Borracha (556/02) se reniu, nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir a votação da proposta pelo Plenário. Durante o encontro, o presidente anunciou que pretende incluir o tema na pauta em meados do mês que vem. “A PEC é um ato de humanidade, repleto de simbolismos”, disse o presidente da Câmara.
Soldados da borracha são os trabalhadores que foram convocados para extrair borracha na Amazônia na década de 40 para a produção de material bélico.
Em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. Para obter a borracha necessária à guerra, os Estados Unidos se comprometeram a investir na produção da borracha amazônica, enquanto o Brasil mandaria a mão-de-obra aos seringais.
Por meio da convocação e do recrutamento forçado, o governo brasileiro enviou 60 mil trabalhadores para a extração da borracha nos seringais amazônicos, que receberam a denominação de “soldados da borracha”. A PEC concede a esses trabalhadores direitos semelhantes aos concedidos aos ex-combatentes de guerra.

fonte:http://www2.camara.leg.br

3 – Reestruturação do Dnocs prevê atuação nacional no combate à seca

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Emerson Fernandes, se reuniram nesta quarta-feira (28) com servidores do órgão para discutir a proposta de restruturação do Dnocs, que tramita no Ministério da Integração Nacional e será encaminhada ao Ministério do Planejamento.

O coordenador do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo, também participou do encontro. Ele reforçou a necessidade de mais servidores, além dos 50 atuais, para atuar na coordenação, em Natal, e nas cinco unidades do interior, além de duas estações de piscicultura. Nos demais estados a situação do quadro de servidores do Dnocs não é diferente. São 1.719 servidores na ativa, sendo que cerca de 80% atingem a idade de aposentadoria até 2016.

A proposta de reestruturação do Dnocs prevê a contratação de 639 servidores em 2014 e, até 2016, um total de 2.300. Outra modificação significativa será o caráter de atuação nacional do órgão, que passará a ter inicialmente uma superintendência no Rio Grande do Sul, além das 9 no Nordeste e mais uma no Norte de Minas Gerais. Todas elas contarão com mais autonomia. A sede do Dnocs permanecerá em Fortaleza.

O coordenador do grupo de trabalho da reestruturação do Dnocs, Joacir Moreira, ressaltou o empenho do deputado Henrique Alves em defesa do órgão e da ampliação da estrutura e da atuação. Henrique Alves quer uma reunião da bancada do Nordeste com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para apresentação do projeto que será enviado para votação na Câmara e no Senado. A deputada Fátima Bezerra, entre outros deputados do Nordeste, também participou da reunião.

Assessoria de Imprensa.

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1 - Conab assegura que destinará ao RN mais 40,2 mil toneladas de milho até o fim do ano

Brasília (DF) - O diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Marcelo Melo, revelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que a companhia destinará  mais 40.180 toneladas de milho para atender às necessidades de criadores do Rio Grande do Norte até o fim deste ano. Isso corresponde à remessa de 980 toneladas nos três últimos dias de agosto, 8 mil em setembro, e 10,4 mil em cada um dos três últimos meses do ano. O total do mês de agosto chegará a 7.596 toneladas.

O deputado Henrique Eduardo afirmou que essas quantidades estão aquém das necessidades dos micros, pequenos e médios criadores do Estado, que começam a enfrentar um novo período de estiagem. “Precisamos de um reforço não apenas em consequência da retomada da seca, mas também levando em consideração que a nossa classe média rural está acumulando prejuízos, inclusive por que vem perdendo boa parte do seu rebanho há mais de dois anos”, observou.

O diretor da Conab disse entender a queixa do deputado, mas explicou que a própria estrutura de armazenagem oferecida pelo Rio Grande do Norte não permite a remessa de maior quantidade. Segundo Marcelo Melo, o Estado não dispõe de capacidade para armazenar acima do que a companhia projeta fornecer.

Diante do empenho de Henrique Eduardo Alves em conseguir remessas mais expressivas, ele admitiu ser possível destinar mais 4 mil toneladas/mês desde que o Estado aceite estabelecer uma parceria que resulte na cessão à Conab de quatro armazens, cada um com capacidade para mil toneladas.

Marcelo Melo afirmou ao presidente da Câmara que, de 2012 ao primeiro semestre deste ano, dentre os estados da área da Sudene, o Rio Grande do Norte recebeu a segunda maior quantidade do milho fornecido pela Conab, num total de 113.818 toneladas, ficando abaixo apenas do Ceará. Até o fim de 2013, as remessas ao RN alcançarão 153.998 toneladas.

O encontro com o diretor da Conab foi no gabinete do presidente da Câmara. Ao final, Henrique Eduardo Alves afirmou que continuará suas gestões visando superar o déficit da capacidade de armazenamento no Rio Grande do Norte. Conforme explicou, só assim enfrentará a justificativa que vem sendo dada pela Companhia Nacional de Abastecimento de que não aumenta as remessas por falta de estrutura para armazenar e distribuir maior quantidade de milho.

fonte: Assessoria de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados

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KELPS CONSTATA QUE 23% DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NÃO VALEM DE NADA

 

       O deputado estadual Kelps Lima deu entrada hoje na Assembleia Legislativa com uma proposta para atualizar a Constituição do Rio Grande do Norte com base nas mudanças havidas na Constituição Federal em 1988.

“No levantamento que fizemos, encontramos 38 artigos em desacordo com a Constituição Federal”.

Segundo Kelps, há casos de completa dissonância, como o fato de ainda existir um dispositivo na Constituição Estadual que proíbe reeleição para cargos de Governador e Prefeito.

Segundo o deputado, depois da promulgação da Carta Magna, a nossa Constituição do RN nunca foi atualizada e, por isso, alguns trechos não mantém consenso ou se sujeitam à hierarquia legal que deve haver entre os dois textos constitucionais, o Federal e Estadual.

Após realizadas as mudanças, Kelps quer que a Assembleia mande imprimir novamente a Constituição do Estado, com um texto novo e mais harmonizado com a realidade atual do Rio Grande do Norte.   

SEVERIANO MELO NEGOCIOU SEUS PRECATÓRIOS

TRT-RN: Maioria de municípios potiguares já negociou dívidas com precatórios trabalhistas

O mapa dos devedores de precatórios trabalhistas no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), revela que, dos 167 municípios do estado, apenas sete prefeituras continuam em débito.

Os municípios que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso para parcelamento ou quitação de suas dívidas de precatório são Natal, Luis Gomes, Macau, Passa e Fica, Santana do Matos, São Vicente e Serrinha.

Desses, a situação mais preocupante é a de Macau, que deve R$ 6.906.623,83 de precatórios vencidos dos anos de 2010, 2011 e 2012.

Segundo o Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN, 47 prefeituras potiguares não têm dívidas com a Justiça do Trabalho, o que corresponde a 28% do total.

Acari, Alexandria, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo e Fernando Pedroza estão nessa lista.

Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lucrécia, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Olho D’água dos Borges, Ouro Branco, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rio do Fogo e Rodolfo Fernandes também estão.

Não tem precatórios para pagar os municípios de Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Umarizal e Várzea.

As negociações fechadas pelo TRT-RN até julho de 2013 apresentam um resultado bastante expressivo, com 72 municípios tendo firmados termos de compromisso, no montante de R$ 51.199,929,00 entre precatórios e RPVs.

Dentre esses municípios, 34 já negociaram com o tribunal os precatórios com vencimento legal em dezembro de 2013. São eles: Assu, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Encanto, Felipe Guerra, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho e João Dias.

Na mesma situação se encontram os municípios de Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Macaíba, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Parnamirim, Passagem, Patú, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Velho, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento, Taipu e Vila Flor.

Já no ano passado, o tribunal negociou R$ 16.200.863,63 entre precatórios e RPVs, vencidos de vários anos de 50 municípios, mais o Governo do Estado.

Firmaram termos de compromissos para o pagamento integral da dívida os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Grande, Extremoz, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, José da Penha e Jucurutu.

Outros municípios que também quitaram suas dívidas com precatório trabalhista foram Lajes Pintadas, Major Sales, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro,  Santa Cruz, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael e São Tomé.

Completam a lista o município de Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Triunfo Potiguar, Upanema e Venha Ver.

Ainda de acordo com o levantamento, existem outros 16 municípios que assinaram termos de compromissos parciais de suas dívidas e que, por esse motivo, também serão chamados para negociar o restante ainda em 2013.

São eles Afonso Bezerra, Apodi, Caraúbas, Ceará-Mirim, Grossos, Jardim de Angicos, Marcelino Vieira, Nísia Floresta, Paraú, Rui Barbosa, São Bento do Trairi, São Fernando, São José de Mipibu, São Miguel, Touros e Vera Cruz.

Para o próximo ano, já existem 11 municípios com precatórios a vencer e que serão convocados pelo tribunal a partir de janeiro de 2014 para uma negociação.

São eles, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arês, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa D’anta, Parelhas, Pendências, Santa Maria, São José do Seridó e Viçosa.

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 fonte:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DECOMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

TRT-RN: Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda (26)

Já está tudo pronto no TRT do Rio Grande do Norte para a realização da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começa na segunda-feira (26) e prossegue até sexta-feira (30).

As 21 Varas do Trabalho, na capital e interior, vão atuar em regime de mutirão realizando audiências de conciliação para garantir o pagamento de processos que foram julgados, mas cujos direitos dos reclamantes ainda não foram pagos pelos reclamados.

Na preparação para a Semana, o TRT-RN realizou uma série de reuniões com representantes da Receita Federal, com juízes do trabalho, com os diretores de secretarias das Varas para repassar as orientações definidas pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

“Nosso objetivo é aumentar o comprometimento da Justiça do Trabalho com a fase de execução e garantir, assim, maior efetividade no pagamento das decisões”, adiantou o juiz do trabalho e coordenador da Semana Nacional de Execução no RN, Antônio Soares Carneiro.

O plano de ação da Semana de Execução, definido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, busca fomentar medidas capazes de contribuir para o cumprimento da meta 13 do CNJ de aumentar em 15% a quantidade de execuções encerradas em relação ao ano de 2011.

Outras metas perseguidas durante a Semana é priorizar dados de efetividade de execução nos relatórios estatísticos obrigatórios, além da divulgação de estudos comparativos sobre a efetividade das execuções em Varas do Trabalho e a conversão de autos físicos em certidões de crédito trabalhista e, ainda, as execuções em arquivo provisório.

“Aqui no TRT-RN, o período da Semana será destinado à prática de ações voltadas para o gerenciamento de processos, elaboração e divulgação de listas com os maiores devedores, identificação de devedores que ocultam o patrimônio e levantamento de dados que permitam agregar mais qualidade ao trabalho realizado na execução trabalhista”, acrescentou o juiz Antônio Carneiro.

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   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DECOMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

MAIS SEGURANÇA PARA O POVO DO RN É META DE JOÃO MAIA

Ministro da Justiça garante liberar recursos da emenda de João Maia para ampliar monitoramento de câmeras de segurança no RN

O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia (PR) prestigiou na noite desta sexta-feira (23) o lançamento do "Pacto pela Redução de crimes violentos", feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo em Natal. Os recursos de R$ 49,2 milhões de reais contemplarão a qualificação dos procedimentos investigativos, com foco no enfrentamento aos crimes letais intencionais e a impunidade, além de impulsionar o reforço da presença ostensiva da policia nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Macaíba.

 

Para garantir que as ações do "Brasil Mais Seguro" sejam ampliadas para as outras regiões do Estado, o deputado João Maia vai destinar sua próxima emenda de bancada para o programa de monitoramento de câmeras de segurança que, na sua opinião, tem tudo para ser um dos mais eficientes do Nordeste. O projeto que está sendo desenvolvido por renomados profissionais de segurança contempla as instalações de câmeras em cidades da Grande Natal, Mossoró, Assú, Caicó e Pau dos Ferros.

 

O presidente da Câmara, Henrique Alves ressaltou em seu discurso a proposta de João Maia em colocar a emenda, e já anunciou que vai subscrevê-la. A felicidade de João Maia ainda foi maior quando o ministro se dirigiu a ele e disse: “coloque a emenda que eu libero os recursos”.

    Comissão Diretora Regional  -  RN

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CORAGEM E ATITUDE!

[leia] Prefeito de Apodi embarga obra da adutora de que levará água pra Mossoró

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, entrou com ação de embargo da obra da adutora Santa Cruz – Mossoró, que está assentando a tubulação às margens da BR 405, no bairro IPE, desde o início do mês, esburacando a cidade e movimentando máquinas que congestionam o trânsito no local.

A legalidade da obra não foi apresentada à prefeitura e Flaviano quer que a Ecocil, empresa responsável pela adutora, se explique ou traga algum documento que comprove a legalização da construção que está provocando transtornos na cidade.

fonte:www.apodibaixodopano.blogspot.com

Essa querela deve ser de todos nós da região oeste, pois seremos mais uma vez massacrados pelo abandono do governo do Estado em detrimento de cidades de maior porte, o que é prática corriqueira na política dos governos do nosso Estado.

Lembro-me das reuniões que participei sobre a adutora do alto oeste e o projeto que levaria água para Mossoró somente entraria em execução quando da chegada da água da transposição do rio São Francisco na barragem de Santa Cruz do Apodi.

Lembro-me que as 26 cidades e 60 comunidades rurais receberiam o abastecimento até o final do ano de 2011, depois 2012 e agora, agosto de 2013 e nada mais sabemos de nossa adutora. 

Cidades da região do médio e alto oeste sofrem, agonizam com falta de água, muitas, senão, a maioria estão sendo abastecidas com carros pipas, e/ou de açudes com água de baixa qualidade.

O governo se preocupa tanto com o povo da região oeste, que um simples projeto no valor de pouco mais R$ 41.000,00 reais, poderia abastecer a comunidade rural de Malhada Vermelha, tratando a água, no entanto, nem abastecimento e nem tampouco fiscalização e cuidados por parte do governo com o açude existe, e a água que poderia servir a população a cada dia está se tornando imprópria para uso humano e da psicultura. 

Espero que esta querela do Prefeito Flaviano não envolva somente as questões de Apodi, pois seu discurso, nas oportunidades em que escuto é de união entre as cidades da região, assim sendo, espero que ele convoque os demais prefeitos para lutarem, não contra a ida da água para Mossoró, mas para que o projeto seja cumprido em suas etapas. primeiro a região oeste e depois Mossoró com a transposição.

Está na hora de acabar com o bairrismo, e lutarmos de verdade, sem demagogia pelo desenvolvimento da região.

Acredito que todos deveriam se unir e empetrar uma ação civil pública para que seja efetivamente cumprido o projeto das adutoras, caso contrário, Mossoró receberá água e nós migalhas de pequenas obras para calar os governantes.

por: Elano Gomes Pinto.

[leia] “Faltou habilidade do governo”, diz líder na Assembleia

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

[leia] “Faltou habilidade do governo”, diz líder na Assembleia

O líder do governo Getúlio Rego (DEM) criticou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ontem em entrevista ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra. Ele disse que faltou ao governo habilidade na hora de tratar dos cortes orçamentários do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Judiciário e Legislativo.”Faltou mais habilidade por parte do governo. Deveria ter mais diálogo com os poderes. A via política nunca pode ser desprezada. Não houve um contato preliminar com a Assembleia. Isso criou uma certa animosidade entre os poderes. Precisamos reatar o entendimento”, avaliou.

Segundo o jornal O Mossoroense, por outro lado, ele reconheceu que a situação do governo Rosalba é difícil por conta da falta de dinheiro. “Nos últimos anos o Estado perdeu 300 milhões de ICMS em arrecadação. O Estado está agindo com total responsabilidade afim de não comprometer mais as finanças”, explicou.

                                                                                               Eu vi no blog do Robson Pires.

fonte:www.apodibaixodopano.blogspot.com

MORALIZANDO O PODER EXECUTIVO DO ESTADO

Proposta de Kelps que acaba com marca e slogan de governo vence mais uma etapa

Duas mudanças na Constituição Estadual propostas pelo Deputado Kelps Lima galgaram mais um degrau dentro da Assembleia Legislativa.

 

O presidente do Parlamento, Ricardo Motta, nomeou duas comissões, cada uma com três deputados, para que os projetos propostos por Kelps sejam analisados e tenham encaminhamento na casa.

 

Os deputados Walter Alves, Antônio Jácome e Gilson Moura, serão membros titulares da comissão especial que vai analisar o projeto do deputado Kelps Lima que institui o princípio da eficiência na Constituição do Rio Grande do Norte.

 

Já os deputados Nelter Queiroz, Leonardo Nogueira e José Dias, compõem a comissão especial que vai analisar a Lei de Kelps que proíbe governadores de utilizarem dinheiro público para criar marcas e slogans de Governo. Pela proposta de Kelps, a marca do Governo só poderá ser uma, o Brasão do Estado, e o slogan também será limitado à frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

 

No próximo dias 28 e 29 de agosto os deputados escolhidos vão se reunir para eleger os presidentes e vice-presidentes de cada Comissão, para, daí em diante começarem, os trabalhos de análise das propostas de Kelps.

 

“Minha intenção, com o princípio da eficiência, é criar mecanismos para dificultar incompetência administrativa na máquina pública, criando meritocracia e índices de qualidade do serviço público. Não é justo, o bom servidor, que trabalha direito, ganhar o mesmo daquele que trabalha mal. Quem trabalhar mais e melhor merece ser recompensado”, explica Kelps.

 

Com a outra proposta, o deputado ratifica sua tese de que Estado deve ser maior do que os Governantes, acabando com o comportamento antiquado e oneroso de governadores criando marcas próprias e slogans de governos.

 

“O Estado precisa ser maior do que os políticos. O RN já tem marca, que é o seu Brasão, e slogan, que é a sua representação nominal: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Cada governador que for eleito terá que trabalhar para manter e elevar esses dois símbolos, e não suas imagens pessoais”.

FONTE:www.joseniasfreitas.blogspot.com

JUSTIÇA CONCEDE HC MOVIDO POR RÉU.

Câmara julga Habeas Corpus movido pelo próprio réu

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Publicado em Quinta, 22 Agosto 2013 10:47

A sessão extraordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (22) teve, em um dos julgamentos, uma característica que não é muito comum em grande parte dos recursos que chegam ao órgão julgador: os desembargadores apreciaram um Mandado de Segurança, que foi movido por um dos réus envolvidos em um crime, que aconteceu em 2009, e não por um advogado.

No julgamento, a Câmara, à unanimidade dos votos e em dissonância com o parecer ministerial da 9ª Procuradora de Justiça, concedeu o habeas corpus,em favor dos pacientes Adriano José da Silva e Rosivaldo Gomes da Silva, para revogar a prisão preventiva contra eles decretada.

Os réus, segundo a relatora do processo, a juíza convocada Ana Cláudia Secundo, já estavam há quatro anos presos. Desta forma, o HC foi movido por causa da prisão preventiva, que teria sido decretada em desobediências aos pressupostos contidos no artigo 312 do Código do Processo Penal.

Memória

Em 24 de setembro de 2009 os pacientes se apresentaram espontaneamente à autoridade policial de Canguaretama – local onde ocorreu o homicídio – para cumprimento do mandado de prisão temporária.

Segundo o processo, eles tiveram a prisão temporária convertida em preventiva e, em 15 de dezembro de 2010, foram pronunciados, a fim de que fossem submetidos ao Tribunal do Júri. Após a decisão da Câmara, desta terça-feira, os acusados responderão em liberdade até o julgamento final.

SAIBA MAIS

O Habeas Corpus é um tipo de ação judicial diferenciada. Ele visa garantir o direito à liberdade que é direito fundamental, e por tal motivo é ação que pode ser impetrada por qualquer pessoa, inclusive pelo preso, não sendo necessária a presença de advogado ou pessoa qualificada, nem tampouco de folha específica para se interpor tal procedimento, podendo ser, inclusive, escrito à mão sem maiores requisitos.

(Habeas Corpus nº 2013.010776-8)

PEDIDO DE ILEGALIDADE DA GREVE FOI NEGADO

Educação: Justiça nega pedido de decretação de ilegalidade da greve do Sinte/RN

Publicado em Quarta, 21 Agosto 2013 09:43

O desembargador Saraiva Sobrinho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou pedido de antecipação de tutela formulado pelo Estado do RN buscando a declaração da ilegalidade e abusividade do movimento grevista desencadeado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), além do pedido de multa diária em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado entendeu que as alegações feitas pelo Estado não eram inequívocas, não atendendo portando aos requisitos para concessão da liminar. Entendeu ainda que “não se constata, a priori, falta de razoabilidade nas demais reivindicações, pois aparentemente se apresentam como anseios voltados à própria melhoria do ensino, com postura eminentemente social”.

De acordo com a decisão, o Estado alegou que a greve iniciada no dia 13 de agosto vem prejudicando todo o corpo de alunos da rede com a paralisação das aulas e que prejudica também o ano letivo de 2013, pois não foi garantido um percentual de servidores ativos para assegurar a permanência dos serviços prestados à comunidade.

O Estado disse ainda que não se nega a atender as reivindicações, porém dentro das suas possibilidades orçamentárias/financeiras e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Alega que a administração vem enfrentando dificuldades à implementação do plano de carreira dos funcionários e que as reivindicações postas estão acima de suas condições de atendimento.

Finalmente, pede pelo deferimento liminar da ilegalidade/abusividade da greve, ou, subsidiariamente, a prestação do serviço por pelo menos 95% dos servidores, sob pena de multa.

Decisão

Ao analisar os autos, o desembargador Saraiva Sobrinho destaca que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal e que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que sua aplicabilidade deve ser estendida à Administração Pública.

Aponta como fato público e notório o descumprimento por parte do Estado, da determinação judicial lançada no Agravo de Instrumento nº 2013.001282-3, com relatoria do desembargador Claudio Santos, no sentido de: "... determinar que o Estado do Rio Grande do Norte remunere os professores por mais 04 (quatro) horas de trabalho, tendo como base o valor da hora normal, como já explicitado, até que se efetive o direito à carga horária de 30 (trinta) horas, sendo 20 (vinte) horas em sala de aula e 10 (dez) horas para atividades extraclasse, como previsto na lei de regência ...".

Para o desembargador Saraiva Sobrinho, parece inconteste “a inércia do Executivo no concernente à perfectibilização de diversos mandamentos legais favoráveis à aludida categoria, notadamente a LCE 465/12 (reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação)”.

fonte: www.tjrn.jus.br

RUA OU PISTA DE CORRIDA?

O transito de Veículos pela Rua Bom Jesus, que liga os bairros João Severiano a Genildo Melo, é intenso principalmente no período da manhã. Em virtude disto, solicitamos a construção de redutor de velocidade nas proximidades do setor por  trás da Escola ASSEM, onde estão  localizadas a referida escola e a Escola Municipal Zilda Augusta, com grande movimentação de crianças no período matutino.

Enquanto existiam buracos na rua, os veículos e motos trafegavam em velocidade reduzida, no entanto, tão logo foram recuperados os trechos de calçamento, aumentou o movimento de transportes e a velocidade dos mesmos, pondo em risco a vida das crianças e suas mães que a conduzem até as escolas, especialmente a Escola Zilda Augusta por ter o maior fluxo de alunos por este setor.

Esperamos que o nosso pedido ainda seja acatado, para que depois não venhamos a lamentar a ocorrência de acidentes.

MALHADA VERMELHA ESTÁ DE PARABÉNS!

Sexta feira (17/08/2013), pela manhã, foi inaugurada a Escola Municipal de Malhada Vermelha, a qual quando criança brincávamos e quando jovem dançávamos forró de verdade dentro dela(kkk), antes também conhecida como Escola Reunida de Malhada Vermelha (ERMV)  que devido a força e a coragem do povo da comunidade, chamávamos de (É Ruim Mas Vai). Pois bem, depois de tantos anos de luta em prol daquela escola fico orgulhoso e agradeço ao Prefeito Dagoberto por ter visto com bons olhos a necessidade de melhorias naquela unidade de ensino, apesar do trabalho magnifíco do servidores lá lotados, e também da diretora das escolas da zona rural, Professora Ronélia, que tem dedicado-se e muito a educação infantil de nossa terra, sem medir esforços diante do seu conhecimento e de sua sensibilidade.

Esperemos agora a reforma do centro de saúde, bem como da escola de Floresta, a Cassimiro Monteiro em Boa Vista e a própria Ricardo Sérgio.

Boas atitudes merecem elogios, embora algumas pessoas não entendam o que é ser humilde e saber reconhecer.

fotos retiradas do blog do professor leonardo:http://professorleonardobezerra.blogspot.com.br

PR MULHER SERÁ FORTALECIDO NO RN

Shirley Targino

Durante encontro do PR Shirley Targino defende participação maior da mulher na política

 

A presidente estadual do PR Mulher, ex-prefeita Shirley Targino participou neste sábado (17), do Encontro Regional do PR no Trairi em Santa Cruz. Shirley aproveitou a oportunidade e deu posse ao recém-criado diretório municipal, que será comandado pela vereadora Gilcelly Adriano. Shirley, que administrou Messias Targino por mais de uma vez e foi considerada a melhor prefeita do Rio Grande do Norte, defendeu em seu discurso a participação ativa das mulheres na política.

 

“Quero como presidente do PR Mulher poder inserir um pouco mais as mulheres na política. Tem avançado, mas precisamos nos envolver mais. Vamos fortalecer o PR Mulher nos municípios, vamos nos unir e mostrar que as mulheres também podem fazer política com os homens. A mulher tem sensibilidade e precisa participar mais, estar mais junto da política em seus municípios”, explicou.

 

Fotos Marcos Dantas

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DEPUTADOS PROPÕEM HOMENAGEAR BLOGUEIROS

KELPS E FÁBIO DANTAS PROPÕEM SESSÃO SOLENE PELO DIA DO BLOGUEIRO, 2 DE SETEMBRO

Os deputados Kelps Lima e Fábio Dantas encaminharam à Assembleia Legislativa proposta de sessão solene em homenagem ao Dia do Blogueiro, 2 de setembro.

“Por sugestão do blogueiro Marcos Pedroza, encaminhei para a Mesa Diretora o pedido para que seja realizada uma sessão solene para homenagear todos os blogueiros do Rio Grande do Norte. Acho que eles prestam um serviço social muito grande, disseminando a informação às pessoas que não tem acesso aos veículos tradicionais de imprensa”, explica o deputado Kelps.
Segundo Kelps, os blogs, principalmente no interior do Estado, são os meios de comunicação mais vistos pelas comunidades mais distantes das grandes cidades.

“Os blogs levam as informações da atividade política à regiões distantes, democratizando o conhecimento sobre a vida contemporânea e dando oportunidade para que as pessoas avaliem melhor a qualidade dos governantes. Tenho informações de que o Rio Grande do Norte tem 500 blogueiros. Parabéns a todos pela capacidade de empreender na divulgação de notícias em benefício da coletividade. Solicito à Assembleia Legislativa que convide a todos. E mesmo aqueles cujo convite formal não lhes chegue às mãos, devem se sentir convidados”, disse o deputado.

Deputado Kelps Lima

(84) 9986-1545