TRT-RN: Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda (26)
Já está tudo pronto no TRT do Rio Grande do Norte para a realização da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começa na segunda-feira (26) e prossegue até sexta-feira (30).
As 21 Varas do Trabalho, na capital e interior, vão atuar em regime de mutirão realizando audiências de conciliação para garantir o pagamento de processos que foram julgados, mas cujos direitos dos reclamantes ainda não foram pagos pelos reclamados.
Na preparação para a Semana, o TRT-RN realizou uma série de reuniões com representantes da Receita Federal, com juízes do trabalho, com os diretores de secretarias das Varas para repassar as orientações definidas pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
“Nosso objetivo é aumentar o comprometimento da Justiça do Trabalho com a fase de execução e garantir, assim, maior efetividade no pagamento das decisões”, adiantou o juiz do trabalho e coordenador da Semana Nacional de Execução no RN, Antônio Soares Carneiro.
O plano de ação da Semana de Execução, definido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, busca fomentar medidas capazes de contribuir para o cumprimento da meta 13 do CNJ de aumentar em 15% a quantidade de execuções encerradas em relação ao ano de 2011.
Outras metas perseguidas durante a Semana é priorizar dados de efetividade de execução nos relatórios estatísticos obrigatórios, além da divulgação de estudos comparativos sobre a efetividade das execuções em Varas do Trabalho e a conversão de autos físicos em certidões de crédito trabalhista e, ainda, as execuções em arquivo provisório.
“Aqui no TRT-RN, o período da Semana será destinado à prática de ações voltadas para o gerenciamento de processos, elaboração e divulgação de listas com os maiores devedores, identificação de devedores que ocultam o patrimônio e levantamento de dados que permitam agregar mais qualidade ao trabalho realizado na execução trabalhista”, acrescentou o juiz Antônio Carneiro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DECOMUNICAÇÃO SOCIAL - FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111
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