Qui, 11 de março de 2010
ASCOM-FNDE (Brasília) – No último dia 9 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 3.538.953,63 para 13 municípios que celebraram convênios com a autarquia para aquisição de ônibus escolar por meio do programa Caminho da Escola. O objetivo do Caminho da Escola é garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, desses veículos.
Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Os municípios que receberam os recursos foram Pindoba (AL), Engenheiro Caldas (MG), Marilac (MG), Rio do Prado (MG), União de Minas (MG), Baraúna (PB), São José de Espinharas (PB), Riacho das Almas (PE), Santa Maria do Cambuca (PE), Lagoa do Sítio (PI), Madeiro (PI), Carnaúba dos Dantas (RN) e Maxaranguape (RN).
Para conhecer o valor transferido a cada um, basta acessar o portal www.fnde.gov.br / consulta on line / liberação de recursos.
Assessoria de Comunicação Social
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